A União Europeia poderá ter um governo econômico central

Enviado por Stanilaw Calandreli

Quebrando um Tabú: Planos para unificar os impostos na Euro Zona toma forma.

do Spiegel Online Internacional

By Michael Sauga, Christian Reiermann and Christoph Schult

A chanceler alemã, Angela Merkel está enfrentando um desafio às suas políticas da zona do euro, não só pelo Presidente francês, François Hollande, mas também de seu próprio ministro das Finanças.

A história tem mostrado que quando um governo quer solidificar seu poder, tem que transformar seus súditos em contribuintes. O Império Romano exigia elevados pagamentos como tributos de todas as tribos que havia conquistado. E os Estados Unidos desenvolveu-se a partir de um “commonwealth” em um estado federal quando, no século 18, o secretário do Tesouro Alexander Hamilton definiu compromissos e impostos padronizados para toda a união, começando pelo uísque, pois este era o mais lucrativo.

Os políticos da zona do euro estão, agora, procurando imitar o modelo histórico dos idos tempos dos Estados Unidos. A desgastante negociação no recente programa de ajuda à Grécia levou os líderes da união monetária a concluir que a zona do euro tem que ser mais unida politicamente.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi quer mais austeridade para a união bancária. O presidente francês, François Hollande, está pedindo um governo económico separado para a união monetária. Em Bruxelas e Berlim, especialistas financeiros estão desenvolvendo planos para fornecer ao Euro Grupo a mesma ferramenta que provou ser bem sucedida ao longo da história: o seu próprio imposto.

Se tais planos forem implementados, seria uma verdadeira quebra de tabu para o Continente. Os europeus estão acostumados com o fato de que alguns poderes foram transferidos para Bruxelas como parte da unificação europeia. Mas há uma coisa que até mesmo os defensores mais devotos da Europa Unida têm se esquivado até agora: dar à UE o direito de impor impostos, um poder que muitos exigem que seja mantido pelos Estados membros. Desde há muito tempo, isso é algo que os cidadãos europeus não aceitam negociar.

Mas, como os líderes europeus vão e voltam à Bruxelas, quase que semanalmente, para participarem de reuniões, cujo assunto sempre é crise, a opinião pública mudou. Os proponentes do imposto europeu dizem que, se as receitas e despesas forem administradas por um governo central, pelo menos em parte, esse único governo não poderá chantagear os outros. Finalmente, seriam dados à Comissão Europeia os fundos que necessita para prosseguir a sua própria política econômica. Se o ambiente econômico agravar-se, Bruxelas poderá reduzir os impostos em toda a Europa, a fim de “melhor combater as recessões”, diz Marcel Fratzscher, chefe do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica.

Um desafio ao poder de Merkel

Os planos ainda estão em seus estágios iniciais, mas já está claro quem perde se isso se tornar realidade: A chanceler alemã, Angela Merkel, supostamente a mulher mais poderosa do continente.

Por anos, ela vem pretendendo fortalecer a união monetária com acordos intergovernamentais. Mas agora, seu novo rival, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, que também defende um governo financeiro para a zona do euro sob os auspícios da UE, poderá se sair melhor. Em uma recente entrevista ao Spiegel, ele deixou claro que, se a situação ficasse crítica sobre a questão da Grécia ele estaria disposto a se demitir , e enfatizou que tem um plano para uma união monetária completamente diferente da Merkel. “Temos de avançar para o estabelecimento de uma união política, como por exemplo, fortalecendo a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu” ele disse.

A chanceler foi forçada a se manter na defensiva sobre questões muito importantes para si. Em casa, ela não se entende com seu ministro mais poderoso; e no nível europeu, um rival que muitos já haviam esquecido, emerge subitamente desafiando seu papel de liderança: o presidente francês, François Hollande.

O líder francês pareceu muito exausto quando conversou com repórteres em Bruxelas, após 17 horas de negociações sobre a Grécia, mas mostrou se considerar um vencedor. A meta da França, disse ele, era manter a Grécia na zona do euro, e citou a necessidade de uma “nova era de desenvolvimento europeu” e o “reforço da união monetária”.

Uma semana depois, ele apresentou suas ideias ao público. A zona do euro precisa ter seu próprio ministro das Finanças, equipado com amplos poderes para intervir nos orçamentos nacionais, disse Hollande. O ministro das Finanças deve ser supervisionado por um parlamento da zona do euro específico. Além disso, disse ele, o parlamento e o ministro das finanças deverão receber o seu próprio orçamento, para dar-lhes o poder de contrabalancear as flutuações econômicas, por exemplo. Em outras palavras, eles teriam seu próprio Tesouro, que poderia ser facilmente interpretado como o precursor de um orçamento próprio da zona do euro.

Schäuble quer uma Integração mais profunda ainda.

Embora o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, um membro da União Democrata Cristã de centro-direita, está aberto às propostas de Paris, ele acredita que elas não vão suficientemente longe. Os especialistas em seu ministério não acreditam que o Tesouro exigido pelo francês, que seria financiado principalmente por empréstimos garantidos em conjunto por todos os membros da zona do euro, poderia ir longe o suficiente.

Em vez disso, é importante para os alemães que o ministro das Finanças do Euro tenha acesso a uma permanente e, em particular, abundante fonte de renda. A equipe de Schäuble está disposta a abrir mão de receitas nacionais substanciais ao ministro das finanças do euro. É bem possível que os Estados membros possam desviar parte de suas receitas fiscais (taxas de consumo ou imposto de renda) para o orçamento do novo ministro das Finanças em Bruxelas. Ambas são vistas como fontes de renda relativamente estáveis.

Outra ideia é dar ao ministro das finanças do euro o direito de impor a sua própria sobretaxa em ambos os impostos. “Estamos preparados para discutir seriamente estas questões”, dizem funcionários do Ministério das Finanças, em Berlim.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble acredita que um governo econômico deve ser estabelecido na zona do euro e suas ideias podem prevalecer sobre os interesses da Chanceler Merkel.

A resposta da Comissão Europeia para essa última investida de Paris também foi fundamentalmente positiva. No entanto, os planos abriria uma nova divisão da Europa, porque o novo governo econômico teria jurisdição somente sobre os membros do euro, mas não sobre países como a Polónia e a República Checa.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pretende fazer o máximo possível para evitar a divisão da UE em membros do euro e os países do não euro. A propósito, as últimas negociações sobre o resgate grego reforçaram a convicção de Juncker que a zona do euro não pode confiar na boa vontade dos Estados membros da UE.

Por esta razão, os membros da Comissão também veem o orçamento separado para a zona do euro como o ideal. Em um relatório sobre o futuro da união monetária, que Juncker e os presidentes das principais instituições da UE lançaram recentemente, já menciona um “mecanismo de estabilização fiscal para a zona do euro”. De acordo com Elmar Brok, membro do Parlamento Europeu pelo CDU e muito próximo a Juncker, “a zona do euro deve começar a pensar em seu próprio imposto”.

Nos bastidores, uma força-tarefa liderada pelo ex-primeiro-ministro italiano Mario Monti já vem desenvolvendo os planos.

Aos especialistas foi pedido que discutissem o “autofinanciamento” para o orçamento total da UE. Além disso, durante um almoço com Juncker e seus comissários no início de julho, Monti sugeriu que o grupo também considerasse uma “capacidade fiscal” para a zona do euro. Ele se referia à zona do euro taxar seus próprios impostos. Juncker apoiou a ideia. As fontes potenciais de financiamento incluem o imposto planejado sobre as transações financeiras ou ações em uma escala europeia, o imposto harmonizado dos negócios.

As falhas de Merkel

A chanceler Merkel é céptica em relação ao novo movimento. Ela está preocupada que um novo governo econômico baseado no plano francês pode transformar a moeda comum em uma eterna união de transferência. Em vez de assegurar que os Estados membros cumpram os rigorosos objetivos orçamentais europeus, esse governo poderia ser tentado a redistribuir dinheiro, tanto quanto possível na Europa, ou, mais especificamente, repassar do rico Norte para o Sul pobre.

Merkel também compartilha as preocupações de Juncker que os planos poderiam dividir a Europa mais uma vez, agora entre os países do euro e do não euro. “A UE como unidade não pode ser destruída por novos muros”, diz Brok. Países como a Polônia não podem “tornarem-se membros de segunda classe, tanto praticamente como institucionalmente,” ele acrescenta.

Estes são argumentos de peso, e quase ninguém os comenta na Europa, neste momento. É preciso ter certeza que a união monetária sobreviverá sem traumas a outro cenário como o caso grego. Assim, os esforços de Merkel para resolver a crise do euro teriam sido em vão.

Os juristas de Bruxelas usam o termo “intergovernamental” para caracterizar o método com o qual a chanceler levou a administração de emergência ao nível de chefes de Estado e de governos durante a crise da dívida. Merkel queria que o Conselho Europeu, o poderoso corpo que representa os líderes governamentais da UE e chefes de estado, fosse o principal responsável pela liderança da união monetária. Em contraste, a chanceler alemã visualizava apenas papéis secundários para a Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu.

Merkel acredita que as novas e mais fiáveis regras para a zona do euro não deve se materializar através dos canais normais da legislação da UE (o ” Community method “), mas por meio de acordos entre os governos individuais. Em uma palestra no Colégio da Europa, em Bruges, na Bélgica, em novembro de 2010, a chanceler glorificou esta abordagem como o “método da União” (para agilizar decisões).

Na verdade, vários acordos intergovernamentais foram alcançados no auge da crise da dívida. Mas só o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) foi verdadeiramente eficaz. Para ser capaz de continuar a fornecer dinheiro aos países em crises de liquidez, o fundo de resgate foi estabelecido como uma organização independente e intergovernamental, fora da esfera de influência de Bruxelas.

Em contrapartida, grande parte dos outros acordos iniciados por Merkel não conseguiu alcançar seus objetivos. Por exemplo, em março de 2011 os líderes europeus chegaram a um acordo sobre o chamado Pacto para o Euro Plus, projetado para melhorar o acompanhamento dos gastos dos Estados membros. Mas o acordo foi ineficaz, porque somente atendia empenho voluntário.

Grandes obstáculos

Merkel fez outra tentativa logo depois. Um acordo para supervisão financeira mais forte, o Pacto Fiscal, foi realmente assinado no início de 2012. Os futuros infratores dos orçamentos deveriam ser forçados a poupar através de decisões judiciais e multas. Merkel chamou o pacto de um “passo importante em direção a uma união para estabilidade”.

Mas, os parceiros da Alemanha sentiram que um “direito de intervir” para a Comissão Europeia, ou mesmo para o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia estava fora de questão. Os céticos alertaram para um “sistema de consideração mútua” desde o início, e foi exatamente o que aconteceu. O acordo foi pouco observado na prática, e até mesmo países como a França, que tem violado continuamente os critérios de dívida por anos, pode esperar leniência novamente e novamente…

O alerta de que isso não pode continuar é agora difundido por toda a Europa. Os erros na arquitetura da união monetária não podem ser corrigidos ao longo do funcionamento com novos acordos periódicos, que acabam sendo violados de qualquer maneira.

Em vez disso, uma autoridade financeira central deve tomar grande parte das decisões na zona do euro no futuro.

A única pergunta é: Estão os Estados membros dispostos a abrir mão de seus direitos de soberania nacional para Bruxelas, pelo menos em parte, em áreas tão importantes como os orçamentos e tributação? E como isso vai repercutir aos cidadãos, que já sentiram que os tecnocratas da UE estão controlando suas vidas?

As dificuldades são grandes, e ainda há um crescente reconhecimento de que um novo princípio, provavelmente, terá de ser adicionado em breve aos princípios da política de crise da chanceler Angela Merkel. Se o governo econômico falhar, falha também o euro.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

3 comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome