A questão agrária é um problema territorial

Do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária

A geopolítica da questão agrária mundial

Bernardo Mançano Fernandes

Coordenador do NERA

Pesquisador do CNPq

www.fct.unesp.br/nera 

A questão agrária é, antes de outras implicações, um problema territorial. O agronegócio e a agricultura camponesa disputam territórios em quase todo o mundo. A produção de agroenergia intensificou esta disputa e criou problemas de abastecimento de alimentos. A procura de novos territórios para a expansão da agricultura tem hoje uma nova característica. Empresas e governos de diversos países estão arrendando, comprando, dando em arrendamento gigantescas áreas de terras.

Apresentamos esses países em três conjuntos: 1) países arrendatários e/ou compradores de terras; 2) países arrendatários e/ou compradores de terras que são ao mesmo tempo países arrendadores e vendedores de terra; 3) países arrendadores de terras.

Os países arrendatários e/ou compradores de terra são predominantemente ricos em capital, mas pobres em alimentos e estão arrendando terras de países pobres em capital, mas ricos em territórios para produzir alimentos. Este é um elemento novo na questão agrária: Estado e capital unem-se para explorar terras, pessoas e países. Evidente que este processo de exploração não é novo, o que é novidade é que além das empresas, os governos estão mais envolvidos nos acordos que reforçam o neocolonialismo e conseqüentemente aprofundam as formas de dependência.

Esta novidade também está relacionada com as crises de falta de alimentos e com o aumento do preço dos combustíveis. Um fator novo é que estamos vivendo um momento de mudança estrutural na produção de energia. O campo produtor de alimentos e fibras passa a produzir cada vez mais energia. Evidente que esta nova realidade exige a expansão dos territórios. E os países ricos em capital, mas pobres em extensão territorial estão adotando as estratégias imperialistas.

Por exemplo: os Estados Unidos por meio de suas transnacionais ou de seus cidadãos têm comprado terras em vários países, principalmente no Brasil; A China tem arrendado terras em países africanos e na Rússia; países do golfo arrendam terras em países africanos e sulamericanos; a Daewoo – transnacional da Coréia do Sul – arredou por 99 anos 1,3 milhões de hectares a U$ 25 o hectare na República de Madagascar para plantar milho e palma africana. Em Madagascar 70% da população vive abaixo da linha de pobreza. Países como a Arábia Saudita, Bahrein, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, França, Canadá, Espanha, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia e Qatar têm arrendado e comprado terras nos continentes americano, africano e asiático.

Países como o Brasil, China, Egito, Estados Unidos e Índia ou empresas desses países são arrendatários ou compradores de terras em diversos países. Mas estes países também têm dado terras em arrendamento ou têm vendido muitas terras para empresas estrangeiras. Por outro lado, a maior parte dos países que têm terra em arrendamento são países empobrecidos onde grande parte da população vive em extrema miséria sem acesso à terra. Noutros casos são países que formavam a ex – União Soviética e há países do núcleo do capitalismo cujos territórios foram entregues às transnacionais do agronegócio. Nesta diversidade de países, temos: Angola, Argentina, Austrália, Birmânia, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Congo, Croácia, Cuba, Eritréia, Etiópia, Filipinas, Geórgia, Hungria, Iêmen, Indonésia, Iraque, Laos, Libéria, Madagáscar, Malauí, Mali, Marrocos, Moçambique, Mongólia, Nigéria, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Polônia, Quênia, Republica Checa, Romênia, Rússia, Senegal, Síria, Somália, Sudão, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Turquia, Ucrânia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.

Na figura a seguir apresentamos a geopolítica da questão agrária mundial. Em meados do século XX surgiu a expressão “república das bananas” para se referir aos países da América Central que tinham grandes áreas agrícolas destinadas à produção de bananas por empresas dos Estados Unidos. No final do século XX, grandes áreas de vários 4 países da América do Sul foram utilizadas para a produção de soja e o conjunto dessas áreas foi denominado de “república da soja”, como por exemplo, as extensas e contínuas áreas da Argentina, Paraguai, Brasil e Bolívia. De fato, estas expressões zombam da soberania dos países e formam o caráter geopolítico da questão agrária atual.

Os países arrendadores de terras são predominantemente muitos pobres que estão cedendo terras para empresas e ou governos de países ricos em detrimento de promoveram políticas para o abastecimento interno. Os países arrendatários exploram os territórios desses países e levam os alimentos para abastecer os seus mercados. Camponeses e indígenas dos países pobres são expropriados das terras e condenados a receberem ajudas humanitárias. Esta realidade intensifica a questão agrária agora não somente como um problema de renda da terra, mas reforçando o sentido e o significado do conceito de soberania alimentar e que está – cada vez mais – associada à soberania dos povos.

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