Arrecadação de impostos cai 11,53% em fevereiro

Resultado é considerado o pior para o período desde 2010

Jornal GGN – O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016, de acordo com levantamento elaborado pela Secretaria da Receita Federal. O resultado representa queda real de 11,53 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e é considerado o pior para o período desde 2010. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,236 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%

Quanto ao volume de receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 86,663 bilhões, que corresponde a uma variação real (IPCA) de (-11,46%) em relação a fevereiro de 2016, enquanto que no período acumulado até fevereiro de 2016, tal valor chegou a R$ 212,806 bilhões, representando uma redução real (IPCA), de (-7,94%). 

Segundo levantamento, tanto o resultado do mês quanto o do período acumulado foram influenciados pela arrecadação extraordinária, em fevereiro de 2015, no valor de cerca de R$ 4,64 bilhões, em decorrência da transferência de ativos entre empresas. Outro ponto de destaque ficou com as alterações tributárias que produziram acréscimo na arrecadação, como a redução na desoneração da folha de salários, o retorno parcial da tributação da CIDE Combustíveis e a elevação as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em fevereiro está a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), registrou redução de 16,21%, com destaque para IPI-Bebidas (-31,26%), IPI-Automóveis (-67,31%) e IPI-Outros (-15,35%).

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registrou recuo real de 10,07% e a do PIS/Pasep, diminuição de 9,08%. A arrecadação Previdenciária nesse mesmo contexto caiu 5,62%

A Receita Federal pontuou que “o desempenho da arrecadação foi, fundamentalmente, explicado pelo desempenho da economia, evidenciado pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que explicam os tributos”.

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