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Coluna Econômica
A discussão sobre o papel do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na economia esconde um componente econômico e outro político.
O econômico é a questão do financiamento de longo prazo na economia. Até hoje, 16 anos após o Plano Real, o Banco Central ainda não providenciou alterações no mercado monetário que permitisse mudar a estrutura de captação de poupança por parte do sistema bancário. A estrutura atual de operações é a mesma que existia nos tempos de inflação elevada.
Sem essa estrutura, os únicos recursos de longo prazo da economia são dos chamados fundos sociais: FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), PIS-Pasep e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), hoje administrados pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal.
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OsiOsO sistema bancário pode participar das operações do BNDES, selecionando clientes, repassando as linhas e compartilhando o risco. Mas, em geral, as grandes operações são fechadas diretamente pelo BNDES.
Todas as críticas de jornalistas e economistas ao BNDES tangenciam o essencial e se fixam no álibi. Critica-se o custo fiscal do aporte feito pelo Tesouro ao banco. Atribui-se a elevação da taxa Selic (dos títulos públicos) ao fato do BNDES ampliar seus empréstimos.
Em alguns casos, esses argumentos são brandidos por ignorância – para seguir a manada. Por trás tem a velha disputa dos bancos comerciais, que querem tirar do BNDES e da CEF o monopólio do uso desses recursos.
Trata-se da crítica manipulada.
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Há pontos a se considerar de lado a lado.
Numa ponta, o BNDES consegue cobrar spreads pequenos dos financiamentos. Se se jogasse essa massa de recursos no setor privado, certamente aumentaria o custo do financiamento já que se trata, ainda hoje, de um setor pouco competitivo.
Por outro lado, concentrar essa massa de recursos no BNDES significa conferir um poder de arbítrio maior ao banco. A concentração de financiamentos em setores determinados – como os frigoríficos – têm gerado críticas consistentes. Até que ponto o banco possui um sistema de governança que impeça escolhas políticas de setores a serem beneficiados?
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No fundo, há uma falsa discussão. O grande desafio do país será conseguir financiamento de longo prazo para bancar o crescimento da economia, os investimentos em infra-estrutura, a expansão das empresas interna a internacionalmente.
Para tanto, há necessidade de fortalecer o BNDES, reformar o mercado financeiro, para permitir a criação de instrumentos de captação de longo prazo, avançar no mercado de capitais. Em suma, desenvolver toda uma gama de instrumentos de investimento de uma economia moderna.
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Repete-se, nesse tema, a mesma questão que tem permitido ao país avançar em outras áreas: pragmatismo. Não existe uma solução única, nem um modelo único de capitalização.
Mesmo com o desenvolvimento do financiamento privado de longo prazo, a atuação do BNDES será importante como balizador das taxas. Principalmente porque o banco tem tradição histórica de alinhamento com o setor produtivo da economia.
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