Belluzzo: a democracia está em perigo

Jornal GGN – Baseada no ajuste fiscal e na alta da taxa Selic, a política econômica adotada no segundo mandato de Dilma Rousseff provocou “um desajuste” de grandes proporções que reduziu o crédito e aumentou o desemprego. A avaliação é Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e ex-secretário no governo José Sarney, que acredita que o ajuste fiscal é um erro de diagnóstico e que deve levar o PIB a uma forte queda neste ano.

Em entrevista ao Estadão, Belluzzo diz que o déficit primário, previsto no Orçamento para 2016, também é “produto do desacerto do ajuste fiscal”. Também afirma que a questão do CPMF, se fosse bem conduzida, iria evitar a piora na queda da arrecadação e seria uma transição para uma situação fiscal com mais equilíbrio.

Do Estadão

‘O ajuste fiscal foi um erro de diagnóstico’

Entrevista. Luiz Gonzaga Belluzzo, economista

Para economista, caos institucional instalado no País aprofunda a crise e pode colocar em risco a democracia

Ricardo Leopoldo

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-­secretário de Política Econômica no governo José Sarney, aponta que a política econômica adotada pela presidente Dilma Rousseff no segundo mandato, baseada em ajuste fiscal e alta de juros, provocou “um desajuste” de grandes proporções que deprimiu investimentos, reduziu o crédito e elevou o desemprego. Diz também que o “caos institucional” instalado entre os poderes Executivo e Legislativo aprofunda a crise política a ponto de causar graves problemas sociais e colocar a democracia no Brasil em perigo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. avalia a nova mudança de gestão fiscal pela presidente Dilma?

O ajuste fiscal é um desajuste. Isso foi um erro de diagnóstico. O ajuste fiscal está provocando seu próprio desajuste, com queda de receitas e impacto dos juros sobre o Tesouro. Esse desajuste deprimiu investimentos, reduziu o crédito e elevou o desemprego. Vários economistas apontam que a carga de juros chegará a 8% do PIB e o déficit nominal atingirá 9% do PIB em 2015. O desajuste na economia levará o PIB para uma queda forte neste ano, próxima a 3%.

E para 2016? Qual é a perspectiva do PIB?

Pode ser um ano de início de recuperação, que levará tempo, dado que a credibilidade do governo está em seus calcanhares. Se crescer, será muito pouco.

Qual sua avaliação sobre a proposta do Orçamento para 2016, que prevê um déficit primário?

O déficit primário já é produto do desacerto do ajuste fiscal. Foi feita uma ação pro­cíclica pelo governo. A economia estava desacelerando e o governo, ao fazer o ajuste, dá também um choque de juros para colocar a inflação na meta. Há o problema da dominância fiscal. E, quando isso ocorre, a taxa de juro real não pode ser superior à expansão do PIB, pois isso gera impactos sobre a dívida pública. Se o BC baixasse os juros, o pessoal diria que descuidou do combate à inflação. O BC deveria ter comunicado ao mercado que colocaria a inflação na meta num período maior. Poderia fazer em dois anos, sem seguir o ano calendário. O Arminio Fraga mudou a meta quando a inflação estava alta e ninguém falou nada. Foi um erro do conjunto da obra, dessa concepção maluca sobre como gerir a economia.

O sr. avalia que a credibilidade do governo está bastante baixa. O que o Executivo precisa fazer para reverter as expectativas?

É preciso uma transição do ajuste para um processo de reação da economia. Isso poderia ser viabilizado pela CPMF, se a questão fosse bem conduzida. A CPMF impediria que se agravasse a queda das receitas e faria uma passagem para uma situação fiscal mais equilibrada. E isso teria de ser acompanhado claramente pelo aumento do investimento público e aceleração do programa de concessões.

É preciso resolver a situação das construtoras investigadas pela Lava Jato. Elas precisam voltar a funcionar, para concorrer a obras do Estado, independentemente de punir quem cometeu barbaridades. Com a mudança do patamar do câmbio, crescem de forma modesta as exportações.

Esse movimento do governo também passa por uma melhor articulação política?

Naturalmente. Eu tenho uma impressão muito negativa do que acontece no Congresso. Eu acho que não está havendo uma compreensão dos riscos que representa à democracia brasileira esse caos institucional entre Executivo e Legislativo. Essa proposta de aumento do Judiciário é um descalabro total na atual conjuntura.

Qual é o papel de líderes políticos para viabilizar uma união nacional, com a presidente Dilma, o vice­presidente Michel Temer e os ex­presidentes Lula e FHC?

Devem tentar, com grande paciência, explicar que não é possível encontrar um caminho se muitas pessoas continuarem agindo sem pensar no País. É preciso ter um eixo.

E isso, obviamente, requer um movimento para gerar paz no mundo político.

Mas não vai ter essa paz. Por que ocorreria o apaziguamento se a fratura entre os que não querem pertencer ao País e os que pertencem é tão grande? Isso é uma fonte de conflito social muito grave que nenhum dos lados está percebendo. A sociedade está dividida estruturalmente, porque há muitas pessoas que não têm a menor identidade com o Brasil. O País interessa só como um campo de caça, objeto de predação, não querem pagar imposto aqui. Como podemos ter um País assim? As nações foram construídas de um Estado nacional, que cobrava imposto e tinha uma certa identidade, como conta o sociólogo Norbert Elias. Há uma deformação do caráter nacional. A democracia está em perigo.

A democracia está em perigo no Brasil?

Sim, com certeza. Tanto que o ex­presidente Lula disse ao Broadcast no sábado em São Bernardo do Campo que ele é candidato a consolidar a democracia no Brasil. Ele sabe que ela está fraturada. A consolidação supõe que as pessoas aceitem que os interesses são divergentes, mas não são opostos. Oposição significa que as pessoas não querem ouvir as outras. Então, como vai ter democracia num país onde as pessoas estão intolerantes e a intolerância está crescendo cada vez mais? E estou muito preocupado com isso, porque as consequências são horríveis. As pessoas estão flertando com um conflito social terrível, que pode inclusive gerar conflitos abertos de rua. Não há a mediação entre as camadas sociais. E esses conflitos acabam em geral numa solução indesejável: por exemplo, uma carismática.

Redação

20 Comentários

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  1. Esse é o cara. Se é pra

    Esse é o cara. Se é pra quebrar logo o país, Dilma, tire o Levy e coloque o Belluzo. O Brasil não tem sorte com economistas = ou é da unicamp ou da puc rio. Caminhos opostos que dão no mesmo = a quebra do país. 

  2. Não faço aqui nem juizo de

    Não faço aqui nem juizo de valor. Distante disso.

     Reproduzo o que sinto ,ouço e leio sobre Beluzzo:

      Muito nome e pouca competência,

         Corta pra mim:

     E chato pra caramba.

  3. O exaurimento, a trajetória e a mudança

    O EXAURIMENTO, A TRAJETÓRIA E A MUDANÇA – Em 2013 o Brasil teve um déficit nominal (contando com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) de 3,25% do PIB. Em 2014 esse déficit nominal mais do que dobrou, passado para 6,7% do PIB.

    Em 2013 o Brasil teve um superávit primário (sem o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) de 1,90% do PIB. Em 2014 o superávit primário virou déficit, de 0,63% do PIB.

    Dizer que a deterioração fiscal do Brasil é consequência da mudança na política econômica do segundo governo da presidenta Dilma é um rotundo e rigoroso absurdo.

    A deterioração fiscal, como os dados estatísticos comprovam, são consequência do total exaurimento da política anticíclica que vigia até 2014.

    As causas deste exaurimento podem e devem ser discutidas, mas negar esse exaurimento é algo inexplicável. Não há como negar o que os números gritam a um palmo do nosso nariz.

    Há uma gritaria incontida em função da mudança na política econômica a partir de 2015. Essa gritaria é perfeitamente compreensível, diga-se de passagem.

    Mas façamos um simples exercício estatístico, para demonstrar que a manutenção da política econômica anticíclica em 2015 levaria o Brasil para um caos inimaginável.

    Suponhamos que a mesma política vigente até 2014 tivesse sido mantida e que a trajetória fiscal havida entre 2013 e 2014 se mantivesse neste ano de 2015. Mantida a trajetória, o quadro no final deste ano seria esse:

    1) Déficit nominal de 10,1% do PIB (aumento de 3,45% no déficit nominal);
    2) Déficit primário de 3,1% do PIB (aumento de 2,53% no déficit primário).

    Manter uma trajetória como essa transformaria o Brasil numa mistura de Grécia, Espanha e Venezuela. Seria algo totalmente inconsequente e inviável.

    O ajuste macroeconômico feito por Dilma, embora doloroso, era e é indispensável. Era preciso estancar a deterioração nas finanças públicas e é isso que está sendo feito.

    Ou se corrigia a trajetória ruim do período 2013/2014, na questão fiscal, ou as consequências seriam trágicas. A correção do rumo, necessária, renderá bons frutos a partir do ano que vem.

    1. Realmente foi a partir de

      Realmente foi a partir de 2013 que a situação fiscal começou piorar.

      Coincidentemente depois que a SELIC começou a subir para  “controlar a inflação” (na realidade para acalmar o “mercado”);

       Quantos bilhões são cortado do orçamento para cada ponto percentual de aumento da SELIC ? Quanto está custando esses 7 pontos a mais ?   Realmente  não tem orçamento que consiga se manter equilíbrado.

      193ª02/09/2015 03/09/2015 -14,25    192ª29/07/2015 30/07/2015 – 02/09/201514,25 1,3214,15 191ª03/06/2015 04/06/2015 – 29/07/201513,75 2,0013,65 190ª29/04/2015 30/04/2015 – 03/06/201513,25 1,1813,15 189ª04/03/2015 05/03/2015 – 29/04/201512,75 1,8112,65 188ª21/01/2015 22/01/2015 – 04/03/201512,25 1,2812,15 187ª03/12/2014 04/12/2014 – 21/01/201511,75 1,4511,65 186ª29/10/2014 30/10/2014 – 03/12/201411,25 1,0511,15 185ª03/09/2014 04/09/2014 – 29/10/201411,00 1,6610,90 184ª16/07/2014 17/07/2014 – 03/09/201411,00 1,4510,90 183ª28/05/2014 29/05/2014 – 16/07/201411,00 1,4110,90 182ª02/04/2014 03/04/2014 – 28/05/201411,00 1,5310,90 181ª26/02/2014 27/02/2014 – 02/04/201410,75 0,9310,65 180ª15/01/2014 16/01/2014 – 26/02/201410,50 1,1810,40 179ª27/11/2013 28/11/2013 – 15/01/201410,00 1,249,90 178ª09/10/2013 10/10/2013 – 27/11/20139,50 1,229,40 177ª28/08/2013 29/08/2013 – 09/10/20139,00 1,028,90 176ª10/07/2013 11/07/2013 – 28/08/20138,50 1,138,40 175ª29/05/2013 30/05/2013 – 10/07/20138,00 0,887,90 174ª17/04/2013 18/04/2013 – 29/05/20137,50 0,827,40 173ª06/03/2013 07/03/2013 – 17/04/20137,25 0,807,16 

       

  4. Não foi a política atual; foi o exaurimento da anterior

    NÃO FOI A POLÍTICA ATUAL; FOI O EXAURIMENTO DA ANTERIOR – Algumas pessoas insistem com a falácia de dizer que as dificuldades atuais do governo federal, em matéria fiscal, se devem à mudança na política econômica.

    O fato incontestável é que no ano passado, em plena vigência da política anticíclica, tivemos um déficit fiscal primário de 0,6 por cento do PIB. Não tínhamos um déficit primário desde o ano de 1997.

    Não foi a mudança da política econômica, de anticíclica para pró-cíclica, que ocasionou as restrições fiscais, mas sim o exaurimento da própria política anticíclica vigente até o ano passado.

    E quem dizia isso com todas as letras não era nenhum neoliberal, mas sim o ex Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

    Ele passou o ano passado inteiro dizendo que era preciso recompor as finanças públicas e rever a política anticíclica, visto que o exaurimento da mesma apresentava-se de modo iminente.

    Durante 06 anos consecutivos, entre 2009 e 2014, o governo federal sustentou a economia e a renda nacionais.

    E fez isso com base em investimentos que cresciam acima do PIB e em amplas desonerações para setores específicos da economia.

    Dilma Rousseff, que criou e manteve a política anticíclica bem sucedida que tivemos até o ano passado, não se desfez dessa política por traição ou por vontade própria, mas sim porque não há mais orçamento para mantê-la.

    Até o último trimestre do ano passado a questão fiscal do Brasil estava bem equacionada.

    Tanto isso é verdade que os relatórios dos dois maiores bancos privados do país, Bradesco e Itaú, apontavam um superávit fiscal do governo federal. E apontaram isso DEPOIS da eleição, em fins de outubro!

    Foi no último trimestre do ano passado, em função da abrupta queda no valor das commodities, que as finanças se deterioraram com grande rapidez.

    Vejam o que dizia o relatório do Itaú, de 31 de outubro de 2014 (depois da eleição):

    ”À luz dos resultados recentes, revisamos nossa projeção para o superávit primário oficial do ano de 0,9% para 0,5% do PIB… (…)”

    Ou seja, previam para todos os seus clientes nacionais e internacionais, para as pessoas físicas e jurídicas, que o Brasil teria superávit primário em 2014, e não déficit.

    Outro fato inconteste é que praticamente todo mundo foi pego de surpresa com a deterioração fiscal do último trimestre do ano passado.

    Dilma não tinha outra solução a não ser mudar de rota e impedir que o déficit fiscal se mantivesse, em condições ainda piores, neste ano de 2015.

    E como foi provado por A + B, não foi a mudança na política econômica que causou a restrição fiscal atual, mas sim o exaurimento da política econômica anterior, anticíclica. O resultado fiscal de 2014 é a prova cabal disso.

    Termino com a seguinte constatação: em 2013 o setor público consolidado terminou com um superávit primário de 1,9 por cento do PIB. Em 2014 o superávit se transformou em déficit primário, de 0,6 por cento do PIB.

    Se mantivéssemos essa trajetória de deterioração fiscal em 2015, terminaríamos o ano com um déficit primário colossal, de 3,1 por cento do PIB. Nem a Grécia tem déficit primário dessa magnitude.

    As consequências dessa brutal deterioração fiscal, se não fosse estancada como está sendo, seriam ainda mais perniciosas para a população.

    Teríamos mais inflação, taxas de juros ainda maiores e uma explosão cambial incalculável. O efeito disso no emprego e na renda das gentes seria sem dúvidas algumas o mais deletério possível.

    Recuperando a parte fiscal se abre espaço para relaxar a política monetária.

    1. Parabéns, Diogo. Dois

      Parabéns, Diogo. Dois comentários consistentes, que têm o que dizer.

      Como entendo muito pouco de macroeconomia (eu a torcida do Corinthians), fico angustiado com a quantidade de merda que se fala na caixa de comentários aqui do blog quando o assunto é a política econômica do Governo. Tem muito golpista tirando lasquinhas e muito jumento cuspindo capim. Ou seja, leitura inútil.

      Se é para opinar, que faça como vc fez: análises consistentes, com dados que ajudam a gente a pensar o problema.

  5. Jeitinho.

    “Não querem pagar imposto aqui”. Destaco esse trecho.

    O brasileiro é um dos campeões mundiais de sonegação. orgulha-se em ser sonegador. O trouxa é quem paga o tributo certo. experto é o sonegador. E tem uma desculpa, faço isso pois só tem ladrão na Política. Mas ou menos assim, roubo primeiro pois tenho preguiça de cobrar a aplicação correta do dinheiro depois.

    O sonegador participa do mundo corrupção, isso é nítido. A corrupção é uma das filhas da sonegação. A corrupção tira da coletividade para se aplicar no individual daqueles que estão em conluio. As recentes Operações Zinabre e Zelotis comprovam isso. “Pixuleco” ruim é o dos outros, o meu “pixuleco” diário é legal, não faz mal a ninguém.

    Mas o caso não é só a sonegação, que é uma das formas de negação do Estado de Direito, aquele em que existem leis e devem ser seguidas, sem que uma babá ou um fiscal fique de olho na criança traquina. A lei é uma regra de convivência coletiva.

    Estudo da FGV de 2015 – índice de percepção ao cumprimento da lei – confirma e incida mais de 80% o “jeitinho” prevalece sobre o cumprimento da lei. Isso pra lei de trânsito, tributária, código de obras, segurança no trabalho, etc. Pra toda e qualquer lei. O índice de descumprimento das leis é mais elevado nas camadas mais abastada, e se mantem estável entre os jovens. Ou seja, replicamos nosso padrão para os mais novos.

    Assim estamos e estaremos entre os campões do mundo em sonegação, mortes no trânsito, mortes no ambiente de trabalho. Como acreditar na palavra de um povo que prefere o “jeitinho” à lei?

    Esse é o verdadeiro espetáculo do individualismo, já que “se a farinha é pouca, eu pirão primeiro”.

     

    1. Deve ser por isso que nunca

      Deve ser por isso que nunca vai além das promessas de campanha a tal reforma tributária.

      Se algum dia fizerem, não será pra resolver o problema da sonegação, ou para fazer justiça social, será para isentar ainda mais o andar de cima e taxar ainda mais a base.

       

  6. Viva Beluzzo que desmascara o pragmatismo aderente
    Quando disseram: “é o fim da história”, parece que acertaram
    Belluzo aponta princípios do neoliberalismo defendidos por Aécio e Campos e criticados por Dilma na campanha e aplicados nesse governo
    Aliás, quem acreditou que Levy faria algo diferente da corrente dos “Chicago Boys” foi inocente ou aderente à corrente única

    1. O novo
      Parece que o fantástico livro de Piketty, elogiado por todos, ainda não serve de bússola.
      Piketty foi claro quando afirmou que sem taxar as grandes fortunas os governos não sairão do deficit sem a receita neoliberal de recessão, alto desemprego e aumento da concentração de renda.

  7. Viva Beluzzo.
    Choque na
    Viva Beluzzo.
    Choque na economia. Beluzzo para ministro da Fazenda. Ou melhor, nosso líder para encabeçar a auditoria da dívida pública!

  8. O ajuste foi erro de

    O ajuste foi erro de diagnóstico ou uma imposição do mercado ?

    A  impressão que tive é que até o último momento o governo se negava a aceitar a situação como era descrita pela nossa mídia. 

    Acredito que o ajuste ocorreu mais em função do agravamento dos protestos e do risco de golpe. O governo fez o que a mídia disse que tinha que fazer para evitar as críticas. E agora recentemente, ainda teve que “reconhecer” que estava enganado ao não perceber a gravidade da crise. Reconheceu obrigado pela mídia.

    Os 400 bilhões de juros da dívida e o aumento das tarifas “represadas” deixou o setor rentista satisfeito,  mas não permite fazer superávit.

    Minha esperança é que a Dilma esteja só esperando passar completamente essa onda de golpe para determinar novamente o corte da taxa SELIC e mandar o mercado à merda.

     

    1. reconhecer o que a mídia fala

      Reconhecer o que a mídia fala? 

      Aaaahhh  Por favor !!! 

      Para de dar crédito a esses golpistas que são tão responsáveis quanto o governo pela situação atual.

  9. Você tem razão meu caro

    Você tem razão meu caro Diogo! O problema é você sair do modelo anterior de política econômica baseada na expansão do crédito e em desonerações tributárias, para um forte ajuste fiscal em menos de um ano. A trajetória dos gastos em relação a receita era enormemente desproporcional a muito tempo e o governo não fazia nada, esperava, imagino eu, que com a política anti-cíclica fossemos ter um crescimento econômico monumental que taparia os buracos inevitáveis das contas públicas.

    Mas não tem jeito, a Presidente da República não tem “mão” para conduzir a economia e muito menos a política.

  10. Saul Leblon, Imperdível
    “Parece evidente que há um problema no GPS político do governo
    que o leva insistentemente a tratar dilemas históricos como se fossem problemas contábeis.”

  11. O AJUSTE DESAJUSTA

    Belluzzo formulou uma frase muito apropriada: este ajuste é um desajuste.

     

    Desde o anúncio do ajuste fiscal pelo governo Dilma, muitos comentaristas alertaram para a inadequação de tal política restritiva quando a economia já mostrava uma desaceleração acentuada, tanto no Brasil quanto no exterior.

     

    A combinação asfixiante da política fiscal de austeridade com a política monetária caracterizada pela elevação dos juros e pela redução do crédito só poderia resultar em agravamento do déficit público, aumento do desemprego e mais recessão.

     

    Todavia, devo discordar do professor Belluzzo quanto à afirmação de que volta da CPMF seria uma alternativa válida para enfrentar a queda da arrecadação tributária.

     

    De saída, vale lembrar que a CPMF é uma tributação regressiva, pois o trabalhador de menor renda movimenta mensalmente todo o seu salário, para pagar suas despesas, enquanto que os indivíduos mais ricos e os rentistas preservam a maior parte de suas fortunas a salvo deste e de muitos outros tributos e impostos.

     

    Além disso, o aumento de impostos que oneram consumo e investimento é indesejável em qualquer tempo, e mais ainda em conjunturas recessivas. E tributos do tipo da CPMF, que incidem cumulativamente sobre todas as movimentações financeiras causam efeitos ainda mais perniciosos, por distorcerem os preços relativos, reduzir as taxas de retorno dos investimentos produtivos e comprimir o consumo. Por todas estas razões, a volta da CPMF é imprópria em qualquer momento, especialmente agora.

     

    Visto que a causa determinante da crise fiscal agravada pelo (des) ajuste é a queda da arrecadação, resultante da redução dos níveis de atividade da economia, a solução do problema precisa ser efetivada através de iniciativas para estimular o crescimento da demanda agregada e a redução dos custos da dívida pública.

     

    Por tais razões, causa espanto ver que o conceituado economista tenha sugerido a volta da CPMF ao invés de recomendar uma imediata, gradual e significativa redução das taxas de juros, aliada a políticas de indução de investimentos produtivos, de proteção do emprego e da renda do trabalhador, bem como de estabilização do câmbio em nível que favoreça a competitividade internacional da indústria brasileira sem acelerar a inflação.

     

    O saneamento da crise fiscal precisa ser construído através de uma reforma tributária que taxe os lucros com aplicações financeiras, e do efetivo estímulo ao crescimento dos níveis de atividade, com base nas estratégias básicas acima referidas, dentre as quais se destaca a urgente redução dos juros, indispensável para diminuir as despesas com a dívida pública e também para promover o aumento da demanda agregada.

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