Bolsonaro deve cortar recursos de 2021, mas manter programas bandeira de campanha

Com vistas às eleições 2022, programas bolsonaristas, ligado à família, militares e segurança receberam mais do que esperado. Mas cortes sociais devem ser canetados com sanção

Agência Brasil

Jornal GGN – Em meio às polêmicas sobre ultrapassar o tão defendido teto de gastos e cortes de verbas no Orçamento 2021, o texto aprovado em março pelo Congresso deve ser vetado em quantias que não interessam ao governo de Jair Bolsonaro. Na outra ponta, o Orçamento privilegia programas bolsonaristas, com gastos que devem ser usados de bandeira de campanha para tentativa de reeleição em 2022.

O mandatário tem até o dia 22 de abril para sancionar o texto que foi aprovado em março pelo Congresso. Nesta semana, ele deve conversar com parlamentares, principalmente o presidente da Câmara e seu aliado, Arthur Lira (PP-AL), e ainda com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No sábado (03), Bolsonaro teria sinalizado a deputados, por meio de auxiliares, que deverá vetar trechos do texto. O objetivo é manter o que Guedes está demandando do governo e, ao mesmo tempo, destravar os gastos para serem usados este ano. Por isso, está considerando adotar o veto parcial, ou seja, cortar cerca de R$ 13 bilhões ou mais dos gastos estabelecidos no texto.

Essa quantia, contudo, não foi aceita por Guedes, que quer maiores reduções, de cerca de R$ 20 a 30 bilhões, em ano que o Brasil segue com altos níveis de desemprego e desocupação, além dos próprios danos sanitários da pandemia de Covid-19, e os programas sociais e de saúde são necessários para evitar o colapso do país.

Os cortes são defendidos por Guedes para evitar estourar o teto de gastos públicos, regra criada em pleno governo de Michel Temer e que se consolidou como uma das consequências da derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, pelo impeachment. Em 2016, o endurecimento fiscal era amplamente defendido pelos parlamentares e a ex-presidente era contrária.

Na prática, essa medida foi defendida por setores político-conservadores para reverter a crise econômica de 2014. Na visão deles, a limitação dos gastos públicos resolveria o déficit econômico, o que não se verificou nos meses seguintes. E os principais cortes foram feitos em investimentos sociais.

A tese é ainda defendida por Paulo Guedes, como uma das poucas bandeiras que não está disposto a ceder aos parlamentares contrários em sua cadeira ministerial. Reportagem da Folha de S.Paulo deste domingo (04), contudo, revelou que o Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso – e prestes a ser sancionado por Bolsonaro – favoreceu, na verdade, programas ligados ao bolsonarismo.

São investimentos em segurança pública, fortalecimento da família, militares e obras de infraestrutura que ganharam mais verba do que os demais.

Este último, ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, é tradicionalmente uma das principais bandeiras de campanhas eleitorais, em todos os níveis federativos e de ambos Poderes – Legislativo e Executivo, para atrair votos.

O jornal mostrou que, para este ano, véspera das eleições presidenciais, o Orçamentou chegou a retirar recursos obrigatórios, como de aposentadorias e benefício previdenciários, para inflar emendas parlamentares para obras, o que é também uma das principais trocas de moeda do governo para obter apoio no Congresso. Os recursos dessa área subiram de R$ 1,7 bilhão para quase R$ 13 bilhões entre a proposta inicial e a aprovada pelos parlamentares.

Outra área chave para o bolsonarismo, a segurança pública, teve um aumento de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,5 bilhões, com emendas que serão destinadas – caso sancionado – à “bancada da bala”.

No Orçamento de 2021, os militares também foram beneficiados, com reajuste salarial, diferente de outras catergorias profissionais que tiveram suas remunerações paralisadas em plena pandemia.

Ainda, o “fortalecimento da família”, em projetos capitaneados pela ministra Damares Alves, teve aumento de R$ 2,8 milhões previstos para quase triplicar em R$ 6,7 milhões.

Para ser possível estes aumentos, os cortes foram na aposentadoria, política externa, transparência e meio ambiente. Amplamente criticado por sua relação internacional e também pelo aumento do desmatamento no Brasil, Bolsonaro cortou recursos dessas áreas.

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