Breves considerações sobre IR e a distribuição de renda no Brasil

 
Carlos Eduardo Fernandez da Silveira | Do Brasil Debate 
 

Confesso uma certa surpresa. Eu concebia, teoricamente, que os dados de distribuição de renda disponíveis no Brasil introduziam um viés. Baseados numa pesquisa domiciliar e declaratória – a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), eles traziam a seguinte distorção, não fundamentada em precisos dados estatísticos, mas na mera intuição lapidada pela experiência: os mais ricos não atendem os pesquisadores e quando atendem subestimam a renda declarada. Então, a pesquisa concluía que a desconcentração, limitada embora, da renda ocorrida no Brasil no período Lula e parte de Dilma e capturada pela PNAD era, na verdade, ainda menor, porque não alcançava o que havia ocorrido de fato nas camadas mais superiores do espectro da renda familiar ou pessoal.

Entretanto, jamais imaginei o grau em que isso ocorria. Recentes dados divulgados em matérias do Valor Econômico, a partir de informações fornecidas por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que tiveram acesso aos dados da Receita Federal, indicam que o processo de melhoria dos de baixo não se deu às custas dos de cima, ao menos quanto aos efeitos distributivos do imposto de renda.

Na verdade os “super-ricos” (como denominam os pesquisadores os que ganham mais de 160 SMs, R$ 162 mil/mês) só têm visto sua situação melhorar. O gráfico 1 mostra que enquanto o PIB cresceu 19% entre 2007 e 2013, a renda dos “super ricos”(0,3 % dos declarantes) subiu 39 %.

E, na mesma direção das pesquisas de Piketty, que observara os resultados para os Estados Unidos e Europa, o crescimento ainda maior da riqueza que da renda, o patrimônio dessa turma de poucos brasileiros cresceu ainda mais: 56 %.

 
 

O Brasil não escapou dos ventos do capitalismo internacional que vem assistindo desde a virada dos 1980 a um intenso processo de concentração nos extremos superiores de renda e riqueza. O Brasil não escapou, afinal, da mesma sina, como se nadasse contra a correnteza mas fosse afinal arrastado por ela.

O nado – o Bolsa Família, que distribuiu renda para os de baixo, os aumentos reais do salário mínimo, as políticas educacionais e de saúde – foi vigoroso, mas insuficiente diante da correnteza promovida pela predominância da lógica e estrutura da Finança e da política econômica que a ela se interliga – a política macro de juros altos e câmbio apreciado e a política fiscal que manteve a iniquidade tributária que vai além da regressividade do IRPF, mas abrange a carga tributária como um todo (gráfico 3).

Na verdade, o Brasil  pratica uma iniquidade tributária absurda. Para dar um exemplo, na Austrália, o cidadão que receba lá o equivalente a 10 salários mínimos (daqui) pagaria lá 19 % de seus rendimentos em imposto de renda. Aquele que recebe 60 SMs (daqui) pagaria 57 %.

No Brasil, o contribuinte que mais paga, situado na faixa entre 20 e 40 SMs é  tributado em menos de 12 % de seus rendimentos. Esse é o ponto máximo de contribuição, decrescendo daí por diante (gráfico 2). E os “super ricos”, os que estão entre os 0,3 % dos declarantes, atingem a marca de 6,5% apenas.

 
 

Esses dados, só agora autorizados pela Receita Federal ainda precários e parciais, evidenciam a necessidade de mudanças profundas na forma de tratamento da questão tributária no Brasil para que a questão distributiva ganhe fôlego maior. Os “happy fews” continuam, para persistir na analogia aquática, a nadar de braçada.

Fica claro que mexer na distribuição de renda exige ir além das políticas compensatórias. Há que se tocar no centro nevrálgico das decisões econômicas. Esse processo de concentração de renda à medida do desenvolvimento capitalista rebate a velha lei que lá nos idos do século 19 Marx anunciou como um processo de concentração e centralização do capital inerente a esse sistema.

Os dados até agora dados a público pelo jornal Valor Econômico, que servidores públicos do IPEA vazaram, inclusive sob a forma de artigo, antes de publicá-los, como creio que deveriam tê-lo feito institucionalmente, em sua inteireza analítica e factual, não nos permitem avançar ainda mais nessa seara que, ademais, requer entrar em complicada discussão teórica, exposta, por exemplo, na crítica que Varoufakis (2014) faz a Piketty (2014) sobre a confusão entre os conceitos de riqueza e capital, dentre outras.

 
 
 

É inadmissível, política, social e economicamente, que essa discussão não tenha ganhado intensidade até agora. Esforços realizados no IPEA no passado ficaram restritos até agora a relativamente poucos trabalhos e quase nenhum debate público. E a discussão permaneceu muito restrita.

Ela não conquistou ainda os corações e mentes, já não diria da mídia, uma vez que seus proprietários pertencem aos “happy few”, e pouco interesse teriam, assim como os que, em última instância, lhe fazem ser a(s) voz(es) do dono, mas nem mesmo no PT e no governo federal. E tampouco no meio acadêmico isso tem sido tratado com a devida atenção. Ela está ausente, por exemplo, de qualquer discussão sobre o ajuste fiscal, inclusive na versão Renan vinda agora a público.

A importância do tema é central para as discussões sobre o futuro do país e da correção da injustiça que acorrenta a iniquidade histórica da separação social ao futuro. O lastros desse passado sobrevivem nas entranhas da sociedade, na diferenciação social e na discriminação econômica ainda hoje observados, herdados do sistema escravocrata e sua divisão entre escravos, homens livres/agregados e senhores.

Os “anos dourados” vividos nos Estados Unidos e na Europa mostraram que a possibilidade de juntar crescimento com redução da desigualdade existe. Houve viabilidade histórica. Esse potencial tem se esvaído nos anos posteriores ao reaganismo/tatcherismo, lá pelos idos dos 80 e acentuou-se após a crise de 2008. Sua reversão depende da capacidade política e social em gerar ações contrarrestantes, o que não tem sido fácil.

Mas, enfim, é a luta!

 
 
Referências bibliográficas:
 
Piketty, T. (2014). Capital in the Twenty-First Century, Cambridge, MA: Belknap Press.
 
Varoufakis, Y. (2014) Egalitarianism’s latest foe: a critical review of Thomas Piketty’s Capital in the Twenty-Frist Century, In Real World Economic Review, 69, oct.2014.
 
IPEA (2009). Receita pública: quem gasta e como se paga no Brasil. Comunicado 22. IPEA.Brasília.
 

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17 comentários

  1. Descobriu-se o óbvio
    Nenhuma novidade. Apenas constataram o que a classe média viveu nos últimos 20 anos e que senti na pele. O peso do Estado cresceu via aumento de impostos, despesas básicas como alimentação, saúde e educação cresceram muito sem alternativa de serviço público de qualidade e os ganhos não aumentaram quando não foram reduzidos, com isso houve queda da qualidade de vida

    A classe média pagou a conta da distribuição de renda. Os ricos ficaram mais ricos e pagaram menos impostos, a classe média bancou a melhoria de qualidade de vida dos mais pobres. A classe média, que representa pouco voto e nenhum dinheiro de campanha, foi sangrada.

    Se antes do PT estávamos esquecidos, com o PT estamparam um rótulo de que a classe média é a elite opressora, causa do atraso do país, que é contra negros e pobres, e pronto, criou-se o vilão que a esquerda queria para ganhar apoio popular, e a real elite opressora segue contente, enriquecendo, levando vantagens e pouco se ferrando para o país.

    Sou muito a favor da melhoria de condição de vida dos mais simples, que as pessoas hábeis, inteligentes e sérias possam ocupar os postos de trabalho mais nobres independentemente da origem. Só não concordo com o fato de que quem está pagando a conta da melhoria da vida dos mais pobres é a antiga classe média, e não os verdadeiramente ricos.

    • “A classe média pagou a conta

      “A classe média pagou a conta da distribuição de renda. Os ricos ficaram mais ricos e pagaram menos impostos, a classe média bancou a melhoria de qualidade de vida dos mais pobres. A classe média, que representa pouco voto e nenhum dinheiro de campanha, foi sangrada”.

      Se a classe média representa poucos votos, então ela é pequena.
      Se ela é pequena, então pouco contribui em valor absoluto.

      Meu caro, o grande apenado é o pobre. Ainda que um mebro da classe média contribua com um valor maior que um da classe baixa, o seu sacrifício tributário é bem menor. Da mesma forma que um membro da classe alta contribui com um maior valor que um da classe média, mas faz um esforço tributário menor.
      ICMS e IPI juntos arrecadam bem mais do que IRPF. O pobre, o classe média e o rico pagam o mesmo valor de ICMS e IPI quando fazem o mercado, quando compram um carro ou um eletrodoméstico qualquer.

      A sistemática está de cabeça pra baixo. Não é a classe média o burro de carga, a locomotiva, o elo que sofre esforços de dois lados. A ladainha da classe média está muito bem desenhada: sempre almejou chegar à classe alta. Como a cada dia fica mais difícil lá chegar, muito por conta do sistema no qual estamos imersos, e como a outrora quasi-miserável classe baixa/assalariada/trabalhadora aproximou-se da quasi-rica classe média, o sentimento de superioridade perdeu muito espaço. É o igualamento, ou potencial igualamento, da outrora classe baixa à classe média o que mais a incomoda.

      • Falando por mim, não me
        Falando por mim, não me incomodo com outras pessoas gozando da mesma situação que eu. Pode ser o caso de muitos, mas não o meu.

        O que me incomodo é com a porcentagem do orçamento doméstico que são empenhados para moradia, alimentação, saúde, educação e tributos, que hoje é muito maior que há 20 anos para sustentar o mesmo padrão de vida.

        Esses custos, que tomam quase todo orçamento da classe média, nunca fizeram parte dos mais pobres (que seja bom ou ruim o serviço público não tem outra opção), e para os mais ricos não pesam no orçamento.

        Esta classe média que falo é composta por micro empresários, profissionais autônomos e funcionários em nível de supervisão nas grandes empresas. Não falo da classe média definida pelo governo que é composta por quem tem renda de até R$ 1500 mensais,mas quem pra padrões de custo da cidade de SP tem renda individual de até R$ 4 mil. Deve representar cerca de 15% da população, e é pouco sensível a propagandas eleitorais ou programas sociais para os mais pobres e periferias. Portanto, ninguém vai ser louco de investir nela para buscar votos. É um setor da sociedade que, olhando de forma pragmática, você pode deitar e rolar em cima que não tem força política para reclamar contra. Então no que for necessário esta classe média vai ser espremida.

        • Como assim ????!!!!

          O que me incomodo é com a porcentagem do orçamento doméstico que são empenhados para moradia, alimentação, saúde, educação e tributos, que hoje é muito maior que há 20 anos para sustentar o mesmo padrão de vida. Esses custos, que tomam quase todo orçamento da classe média, nunca fizeram parte dos mais pobres (que seja bom ou ruim o serviço público não tem outra opção), e para os mais ricos não pesam no orçamento.

          Que pérola!! Pelo seu raciocínio então pobre não mora, não come, não adoece, não vai a escola e nem paga imposto ???? Se é assim o melhor de tudo é ser pobre né?? Melhor até que ser milionário…

          kkkkk  … Só rindo mesmo, é cada besteira que as pessoas tem coragem de escrever…

          • Escrevi com pressa. Quis me
            Escrevi com pressa. Quis me referir a gastos com saúde e educação, entre outros serviços que a classe média paga particular pois o público é ruim ou insuficiente e os mais pobres não tem opção além do serviço público.

            Mas você entendeu onde eu queria chegar.

  2. Lá vamos nós com essa

    Lá vamos nós com essa mistificação de que a culpa da pobreza é dos ricos, e de que esses ricos se apropriam do dinheiro dos pobres. A riqueza do país não é algo limitado, a ser distribuída igualmente pela população. Ao contrário, a riqueza se cria no dia-a-dia, e o fato de haver super-ricos não aumenta a pobreza de outros, ou seja, o super-rico não está subtraindo rendimento de ninguém. Quem disse que devemos viver numa sociedade com distribuição de renda perfeita? O importante é não termos pobreza, e miséria nem pensar, mas isso não passa pela eliminação dos muito ricos. Infelizmente, a esquerda sempre busca um culpado para suas próprias mazelas. Ou a culpa é do imperialismo norte-americando, ou dos ricos, ou da elite (?), ou dos brancos, ou do saci-pererê, MENOS de quem deve esforçar-se para o progresso próprio e do país.

    • Caetano,
      Você está entre os

      Caetano,

      Você está entre os 0,3% super ricos para achar que estão lhe culpando pela pobreza? 

      Pelo que li a discussão passa pelos dados e a conclusão que no  Brasil o Imposto de Renda pune o mais pobres.  E até comparaou com outros países, olha que nem foi com país comunista. Aliás, esquece isso de esquerda, o artigo nem parece ter este viés político binário esquerda x direita, parece mais técnico mesmo.

      Quanto a as pessoas “precisarem se esforçar para o progresso próprio”… repita este discurso para quem está reclamando da política econômica da Dilma, ou então seja mais ousado: vá até a Grécia e diga isso para um grego desempregado.

       

      • Em busca do inimigo

        Prezada Ritinha, infelizmente não estou entre os ricos, que dirá os super-ricos. Meu objetivo não é defendê-los, nem eles precisam de meu apoio. Eu quis chamar a atenção para a manipulação da opinião pública usada pelos governos em geral, para eximir-se da culpa pela pobreza. Por exemplo, o governo venezuelano destruiu a economia local e agora, quando há falta de todo tipo de produto, os acusados são os “comerciantes inescrupulosos e especuladores que escondem mercadorias do povo”; no Brasil, a culpa pelo PIB negativo não é a gastança desenfreada, não são os salários nababescos do governo (incluidos Legislativo e Judiciário), não é a administração desastrosa, a culpa é da conjuntura internacional (que obviamente pode ter seu peso) e das elites. A conclusão é que a preocupação passa a ser aumentar a carga tributária, “porque os ricos pagam pouco”, em vez de fazer mais com o que se tem, melhorar o nível de ensino, única saída para um país que quer avançar. Se não aumentarmos nossa produtividade, não conseguiremos concorrer lá fora. Foi nesse sentido que falei em “esforço próprio”: não simplesmente esforço pessoal, que é necessário mas não suficiente, temos que empreender um esforço como país.

    • Ricos nao subtraem rendimento de ninguém..
      Será?
      Uma olhada rapida nos graficos mostra que o grande crescimento se deu de 2007 a 2010 – juros bombando!!! Entre 2010 e 2013 estabilizou.. corte de juros.. isto diz muito sobre de onde vem a riqueza e as razões reais da insatisfação com a Dilma?

    • Você já leu Lavousier??

      Lavousier não é economista (graça a Deus!) é mais chegado a área da química e biologia. Ele escreveu:

      ” Em sistema fechado nada se cria nada se perde tudo se transforma” . E como o “sistema fechado” a que ele se referia era a natureza  todo mundo diz: Na natureza nada se perde nada se cria, TUDO SE TRANSFORMA.

      A economia não foge dessa regra  e seja o autor marxista ou liberal, ele sempre reconhece que a riqueza vem da transformação da força de trabalho em lucro. O benefício gerado pelo esforço do trabalhador se transforma em salário (uma pequena parte) e lucro ( a maior parte). Partindo dessa premissa não existe riqueza e sim CONCENTRAÇÃO DE RENDA.

      Levando-se em conta o predomínio nos estratos mais ricos da humanidade de especuladores e banqueiros logo se conclui que a riqueza é mera captura dos valores gerados por quem produz pelos ricos detendores do capital financeiro. Com a queda da União Soviética o capital europeu e norte americano se viu livre para promover a concentração a níveis nunca antes vistos ( estima-se que em 2016 o 1% mais rico do planeta terá mais de 50% da riqueza total). Enquanto isso em partes do mundo pobre ( Ásia, África, América Latina) a mísera se acentua cada vez mais. A fome extrema e a miséria total atingem níveis nunca antes vistos na história da humanidade. Enquanto alguns irresponsáveis riquinhos de Davos tem milhares de mercedes e ferraris tem gente na África que não consegue nem o mínimo para se alimentar, morrendo de fome (que talvez seja uma situação que você nunca deve ter conseguido sequer imaginar). 

      E quais são as causas de tamanha miséria? A atuação política, comercial e financeira das grandes corporações, quase sempre associadas a grupos internos dos países miseráveis. Isso é amplamente comprovado pela observação histórica e por diversos trabalhos de pesquisa. Nunca se viu tanta riqueza e ao mesmo tempo nunca se viu tanta miséria.

      A economia da humanidade é um sistema fechado, que não troca energias com outros sistemas. Logo toda riqueza do mundo depende da existência da miséria e da exploração. Quanto mais riqueza é “gerada” mais miséria é a consequência. 

      Se você não consegue perceber isso ao observar o mundo a sua volta é porque está cego por teorias inúteis de algum economista fundamentalista e cínico. Está claro para qualquer um que quiser ver. O tal “esforço” a que você se refere cai por terra ao se constatar que o assalariado de baixa renda trabalha mais de 10 horas por dia, além de gastar em média 4 horas só para se locomover nas grandes cidades. Enquanto isso um juiz como Moro ganha 77 mil para se dedicar 6 horas por dia ao trabalho, e menos de meia hora para chegar nele. É um raciocínio míope e alienado julgar a riqueza das pessoas somente pelo esforço no seu trabalho, até porque o lucro das empresas vem da apropriação indevida da renda gerada por este trabalho. Ou será que você considera que existe esforço maior em sentar num banco de juíz e sair dando ordens do que em carregar sacos de cimento de 50kg todos os dias nas costas?? 

      Viver numa sociedade sem miséria, da forma que você sugere, passa então necessariamente pela redução do lucro e da concentração de renda. Não é possível dar aos pobres sem tirar de ninguém. A riqueza da humanidade é sim limitada e falta de consciência sobre isso produz além da miséria a destruição do meio ambiente, o genocídio de minorias étnicas ( lembra da ditadura lançando bombas sobre tribos indígenas??) e massificação da cultura.

      O Brasil só existe como nação porque as nações indígenas foram dizimadas. Em 1500 os donos das terras brasileiras se transformaram atualmente em miseráveis a beiras das estradas pedindo esmolas, enquanto ricos latifundiários andam em caminhonetes importadas e financiam nazistas como você. 

      • Lavoisier e a riqueza

        Você está redondamente enganado, companheiro: não sou nazista nem financiado por ninguém. Venho aqui para debater ideias, não para insultar os outros.

        Lavoisier, que você cita, não tem nada a ver com o assunto, porque ele tratava de matéria, e nós estamos falando de criação de riqueza, não necessariamente ligada a materiais. Atualmente boa parte da riqueza gerada vem da criação intelectual, que depende pouco de matéria física. Há países minúsculos, com alta renda per capita, cuja renda é gerada pelo conhecimento, não por materiais. Por isso discordo completamente da afirmação que você fez: “A economia da humanidade é um sistema fechado, que não troca energias com outros sistemas. Logo toda riqueza do mundo depende da existência da miséria e da exploração. Quanto mais riqueza é “gerada” mais miséria é a consequência.” É possível dar aos pobres sem tirar de ninguém: basta dar-lhes educação. Foi o que fizeram países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo. E, só para deixar claro, não sou contra os impostos, que são indispensáveis, desde que razoáveis e usados com probidade.

  3. Falta falar do óbvio

    Em um congresso conservador como o nosso a carga tributária iria recair sobre o consumo. Uma imprensa pouco afeita a fatos de relevãncia esconde o óbvio. Por exemplo o último gráfico é gritante, a carga tributária sobre os que ganham até 5 salários é simplesmente absurda, eles não pagam de imposto de renda, portanto é impostos indiretos e sobre o consumo.

    Faltou falar que 65% dos impostos recolhidos no Brasil são pagos por pessoas que ganham até 5 salários mínimos. Isto corresponde toda a despesa com saúde, educação,  todas as melhores universidades públicas, e segurança, incluindo o bolsa família, etc etc. e boa parte dos juros das dívidas dos estados e união.

  4. Ô Caetano: o pior cego é o

    Ô Caetano: o pior cego é o que não quer ver. É óbvio que a renda e a riqueza não são ilimitadas e que se uns poucos se apropriarem de muito, vai faltar para a grande maioria. Pára de sofismas e encara a realidade! É preciso taxar os ricos e distribuir melhor a renda e a e riqueza. Tu deves ser da turma do Moro, que ganha 80 mil por mês e ainda acha que é pouco. Deixa de ser olho grande!!

    • Acho que você quis dizer que

      Acho que você quis dizer que renda e a riqueza são limitadas, e não concordo. Elas podem ser criadas. Quanto a ser da turma do Moro, errou, para ser franco, um salariozinho de motorista do Senado já me deixaria no paraíso.

  5. “Reaganismo/Tatcherismo” permitiu globalização

    E a globalização, com seus derivativos e startups,  “virtualizou” uma riqueza impossível de existir físicamente. Só na China e Índia, muitos milhões sairam da pobreza.

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