Centrais querem fundo para garantir emprego e renda durante pandemia de coronavírus

Pela proposta, que já tem apoio do presidente da Câmara, governo deve investir R$ 75 bilhões para assegurar meio salário mínimo durante 3 meses a 50 milhões de trabalhadores

por Vanilda Oliveira

As centrais sindicais conseguiram, nesta terça-feira (17), o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de um fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores mais vulneráveis durante o período de pandemia de coronavírus.

Em reunião em Brasília, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, o presidente da Força sindical, Miguel Torres, e o da CGTB, Ubiraci Dantas (Bira), entregaram a Rodrigo Maia proposta elaborada de forma unitária pelas centrais sindicais para a criação do “Fundo de Estabilização Econômica e Social”, pelo qual o governo federal deve investir R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir meio salário mínimo a 50 milhões de trabalhadores durante os próximos três meses.

O objetivo é impedir que a pandemia de coronavírus, que já impacta a economia brasileira e mundial, provoque aumento do desemprego e da pobreza. Segundo Sérgio Nobre, o presidente da Câmara, garantiu que será criado, em caráter de urgência, um grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e dos parlamentares para elaborar o projeto com base na proposta das centrais sindicais. A criação do fundo tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional.

“Neste momento é importante preservamos os empregos e defender os trabalhadores”, afirma Miguel Torres.

Segundo a proposta, no escopo do fundo emergencial, serão criados vários programas, sendo a principal medida o abono emergencial de meio salário mínimo.

O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somados aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Para Sérgio Nobre, garantir renda a 50 milhões desse total, será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia girar.

Além do abono emergencial, a proposta das centrais sindicais também aponta à ampliação do número de parcelas do seguro desemprego e dos beneficiados pelo Bolsa Família, para zerar a fila de 3,5 milhões de pessoas e incluir contingente que venha a ficar desprotegido durante a pandemia. A proposta é que os programas do Fundo tenham duração de três meses, período que poderá ser renovado, se houver necessidade.

“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável (aquele que é informal ou está na linha da pobreza)”, afirma Sérgio Nobre.

Segundo os dirigentes, o Fundo emergencial vai assegurar dinheiro para que os trabalhadores possam manter o orçamento familiar, vai garantir segurança alimentar à população, preservar o nível de renda e também o consumo das famílias. Ao manter o consumo, afirma Sérgio Nobre, o Fundo impedirá impactos sociais e econômicos ainda maiores.

O presidente da CUT cita estudo do Dieese que demonstra que, do que é consumido pelos trabalhadores que recebem na faixa de um salário mínimo, 51% voltam para o Estado em forma de tributos.

“É muito importante essa garantia de salário, porque as pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias e esse dinheiro ajudará a economia a girar, esse dinheiro não irá para bolsa de valores”, diz Sérgio Nobre. “Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia”, completa.

O Fundo, com seus vários programas, foca todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do vínculo empregatício, do formal ao uber; do desempregado ao trabalhador que está na linha e abaixo da linha da pobreza. O objetivo é formar um colchão social.

Sem essas garantias propostas pelas centrais sindicais, a classe trabalhadora brasileira corre o risco de ficar na miséria, em consequência da pandemia de coronavírus.

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1 comentário

  1. Ninguém larga a mão de ninguém.

    “Mãos Dadas
    (Carlos Drummond)

    Não serei o poeta de um mundo caduco.
    Também não cantarei o mundo futuro.
    Estou preso à vida e olho meus companheiros.
    Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
    Entre eles, considero a enorme realidade.
    O presente é tão grande, não nos afastemos.
    Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

    Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
    não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
    não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
    não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.
    O tempo é a minha matéria, do tempo presente, os homens presentes,
    a vida presente.

    Há recursos suficientes para ninguém seja abandonado à beira da estrada, conforme já constatou o Thomas Morus em Utopia:

    “Suponde que vem um ano mau e estéril, durante o qual uma horrível fome rouba muitos milhares de vidas. Sustento que, ao fim da calamidade, se fossem pesquisados os celeiros dos ricos, neles se encontrariam imensas provisões de grãos. De sorte que, se essas provisões tivessem sido distribuídas em tempo, nenhum dos infelizes que morreram de fraqueza e debilidade teria sido tocado pela inclemência do céu e a avareza da terra. Vedes pois, que, sem o dinheiro, a existência teria podido e poderá ser assegurada a todos; e que a chave de ouro, esta bem-aventurada invenção que nos devia abrir as portas da felicidade, no-las fecha impiedosamente.

    Os próprios ricos, não o duvido, compreendem estas verdades. Sabem que é infinitamente preferível não lhes faltar jamais o necessário a ter em abundância quantidades de coisas supérfluas; que mais vale verem-se livres de males inúmeros do que se cercarem de grandes riquezas. Creio mesmo que de há muito teria o gênero humano abraçado as leis da república utopiana, seja em interesse próprio, seja em obediência às leis do Cristo, pois a sabedoria do Salvador não poderia ignorar o que há de mais útil aos homens, e sua bondade divina certamente já soube recomendar-lhes o que sabia ser bom e perfeito”.

    De acordo com o Gandhi:

    “A natureza provê o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de alguns”.

    Estatuto do Homem
    (Ato Institucional Permanente)
    (Thiago de Mello)

    Artigo I

    Fica decretado que agora vale a verdade.
    agora vale a vida,
    e de mãos dadas,
    marcharemos todos pela vida verdadeira.

    Artigo II

    Fica decretado que todos os dias da semana,
    inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
    têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

    Artigo III

    Fica decretado que, a partir deste instante,
    haverá girassóis em todas as janelas,
    que os girassóis terão direito
    a abrir-se dentro da sombra;
    e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
    abertas para o verde onde cresce a esperança.

    Artigo IV

    Fica decretado que o homem
    não precisará nunca mais
    duvidar do homem.
    Que o homem confiará no homem
    como a palmeira confia no vento,
    como o vento confia no ar,
    como o ar confia no campo azul do céu.

    Parágrafo único:

    O homem, confiará no homem
    como um menino confia em outro menino.

    Artigo V

    Fica decretado que os homens
    estão livres do jugo da mentira.
    Nunca mais será preciso usar
    a couraça do silêncio
    nem a armadura de palavras.
    O homem se sentará à mesa
    com seu olhar limpo
    porque a verdade passará a ser servida
    antes da sobremesa.

    Artigo VI

    Fica estabelecida, durante dez séculos,
    a prática sonhada pelo profeta Isaías,
    e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
    e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

    Artigo VII

    Por decreto irrevogável fica estabelecido
    o reinado permanente da justiça e da claridade,
    e a alegria será uma bandeira generosa
    para sempre desfraldada na alma do povo.

    Artigo VIII

    Fica decretado que a maior dor
    sempre foi e será sempre
    não poder dar-se amor a quem se ama
    e saber que é a água
    que dá à planta o milagre da flor.

    Artigo IX

    Fica permitido que o pão de cada dia
    tenha no homem o sinal de seu suor.
    Mas que sobretudo tenha
    sempre o quente sabor da ternura.

    Artigo X

    Fica permitido a qualquer pessoa,
    qualquer hora da vida,
    o uso do traje branco.

    Artigo XI

    Fica decretado, por definição,
    que o homem é um animal que ama
    e que por isso é belo,
    muito mais belo que a estrela da manhã.

    Artigo XII

    Decreta-se que nada será obrigado
    nem proibido,
    tudo será permitido,
    inclusive brincar com os rinocerontes
    e caminhar pelas tardes
    Com uma imensa begônia na lapela.

    Parágrafo único:

    Só uma coisa fica proibida:
    amar sem amor.

    Artigo XIII

    Fica decretado que o dinheiro
    não poderá nunca mais comprar
    o sol das manhãs vindouras.
    EXPULSO DO GRANDE BAÚ DO MEDO,
    O DINHEIRO SE TRANSFORMARÁ EM UMA ESPADA FRATERNAL
    para defender o direito de cantar
    e a festa do dia que chegou.

    Artigo Final.

    Fica proibido o uso da palavra liberdade,
    a qual será suprimida dos dicionários
    e do pântano enganoso das bocas.
    A partir deste instante
    a liberdade será algo vivo e transparente
    como um fogo ou um rio,
    e a sua morada será sempre
    o coração do homem.

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