Comissão aprova déficit primário de R$ 119,9 bilhões em 2015

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou agora há pouco o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
 
Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para os demais entes federados.
 
Solicitada pelo governo, a mudança decorreu da piora do cenário fiscal, com queda de receita e dificuldade para cortar despesas. O resultado primário da União até setembro foi deficitário em R$ 22,2 bilhões, o menor valor para o período, de acordo com série histórica iniciada em 1997. A votação na CMO foi nominal, por exigência da oposição.
 
Paulo Pimenta (PT-RS)informou que o Executivo quer negociar com Renan Calheiros a votação do texto na sessão de amanhãArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o Executivo quer negociar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do texto na sessão de amanhã (17). Cabe a Renan definir a pauta de votações do Congresso.
 
Relatório
 
O projeto foi relatado pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que teve de fazer mudanças na redação original, de modo a acompanhar as flutuações da receita e da despesa desde que o texto chegou ao Congresso, em julho.
 
Leal apresentou dois relatórios, ambos diferentes da proposta enviada pelo Executivo, que ainda apostava em superávit de R$ 5,8 bilhões para este ano.
 
O texto aprovado estabelece meta de déficit primário para a União de R$ 51,8 bilhões e superávit para os estados, Distrito Federal e municípios de R$ 2,9 bilhões, resultando em um déficit de R$ 48,9 bilhões para o setor público brasileiro.
 
Abatimento da meta
 
O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal para ampliar o déficit. De acordo com o texto, o governo poderá acrescentar à sua meta até R$ 68,1 bilhões, caso sejam frustradas as receitas com concessões de usinas hidroelétricas (R$ 11,05 bilhões), que serão leiloadas ainda neste ano, e sejam pagas dívidas do Tesouro Nacional com o BNDES, FGTS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (R$ 57,01 bilhões).
 
Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor entre esse intervalo coloca o governo dentro da meta de resultado primário.
Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

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