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Coluna Econômica 12/05/2010
O seminário de lançamento do livro “Sistema financeiro e desenvolvimento no Brasil” permitiu uma boa discussão sobre os rumos do setor. Organizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, junto com o Departamento de Economia da Unicamp, o seminário procurou resgatar o papel original do sistema financeiro, como instrumento relevante para o desenvolvimento do país.
O governo FHC abriu o mercado brasileiro aos bancos estrangeiros. A proposta era estimular a competição, tornando o sistema mais eficiente. Quinze anos depois, o sistema bancário é majoritariamente dominado por dois grandes bancos públicos – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, dois privados nacionais – Itaú e Bradesco – e dois estrangeiros – Santander e HSBC. Juntos, respondem por 85% do sistema.
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Além disso, por razões diversas o sistema não conseguiu criar formas de financiamento de longo prazo. Faltaram condições macroeconômicas adequadas, explica Ricardo Carneiro, da Unicamp. O plano Real logrou a estabilização dos preços, mas não houve estabilização monetária – nem no governo FHC, nem no governo Lula.
Criou-se um modelo monetário fundado em taxas de juros excessivamente elevadas e flutuando muito, o que gerou um câmbio desalinhado e volátil. Sem estabilidade monetária, tornou-se impossível criar mercados privados de financiamento de longo prazo.
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Taxas de juros elevados, por sua vez, desestimularam os investimentos produtivos em duas frentes. De um lado, por exigir investimentos com altas taxas de retorno, para compensar sair da renda fixa. De outro, devido ao câmbio valorizado, que reduziu a competitividade da economia brasileira, tornando mais atraente a importação.
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Para Carneiro, não será possível aos bancos públicos, sozinhos, dar conta do financiamento da economia. Mas o que faltaria para que o sistema privado seja mobilizado?
Uma das propostas em questão é abrir o acesso do sistema a um “funding” especial, o depósito compulsório – parcela de depósitos dos bancos comerciais depositados no Banco Central. Hoje em dia, parte desses depósitos são remunerados. Derrubando a taxa Selic, se poderia deixar o compulsório disponível para o sistema, direcionando o crédito para investimentos produtivos.
Outro caminho relevante é o mercado de capitais, mas reduzindo o peso do capital externo – excessivamente volátil.
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Não é tarefa trivial. Passa por definir outra economia política e o próprio sistema de governança do Banco Central – hoje em dia dominado por meia dúzia de técnicos ligados ao mercado.
Na opinião de Carneiro, haverá a necessidade de incluir no Conselho Monetário Nacional representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.
Depois, substituir o sistema de metas inflacionárias – cuja única ferramenta são os juros – pelas operações de redesconto e pelo controle quantitativo do crédito. Por esse modelo, em caso de ameaça de inflação, recorre-se ao aumento do redesconto (as taxas cobradas pelo BC para “emprestar” dinheiro ao mercado) e ao compulsório, sem impactos maiores sobre a dívida pública e sobre a taxa de retorno da economia.
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