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Por Marco Antonio L.
Do iG
Ministério vai tirar concessão da Arteris
Descumprimento de contrato levou César Borges, dos Transportes, a tomar a decisão
Tales Faria
Borges se encontrou com prefeitos de SC, que pediram a suspensão do contrato de concessão da Arteris
O ministro dos Transportes, César Borges, está prestes a anunciar a decisão de tirar das mãos da Arteris (antiga OHL) uma de suas concessões federais. Além disso, vai denunciar a empresa por descumprimento de outros quatro contratos federais de concessão.
Borges vai suspender o contrato da Autopista Litoral Sul. O motivo é o descumprimento de contratos que previam a realização de uma série de obras. A Arteris detém nove concessionárias, entre estaduais e federais. A Autopista Litoral Sul abrange 20 municípios em sua malha viária e liga Curitiba a Florianópolis (BR-116/PR/SC e BR-101/SC).
Em seu site, a Arteris informa que o trecho administrado pela Autopista Litoral Sul é de 382,3 quilômetros e a previsão é que os investimentos sejam de R$ 1,4 bilhão. Uma das obras de melhoria prevista no contrato deveria ter sido iniciada há cinco anos e tinha previsão de entrega para o final de 2012, mas até agora nem sequer começou.
Na última segunda-feira (20), Borges se encontrou com um grupo de prefeitos de Santa Catarina e prometeu cobrar explicações da empresa. A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis pediu em um documento entregue ao ministro a suspensão dos direitos de concessão da Autopista Litoral Sul.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um processo, ainda em fase de auditoria, contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por conta dos problemas relacionados à BR-116 (administrada pela concessionária Autopista Litoral Sul). O Tribunal vai analisar se a ANTT tem cumprido o papel de agência fiscalizadora de forma correta no caso desse trecho rodoviário ou se tem sido negligente, como acusaram alguns prefeitos catarinenses no encontro com Borges.
A empresa foi a vencedora no leilão, realizado em 2007, de cinco trechos de rodovias federais. Na época, a OHL foi considerada agressiva nos lances feitos, já que ofereceu deságio de até 65% sobre o preço máximo definido pelo governo para o pedágio. Analistas de mercado comentaram na ocasião que a estratégia da empresa foi arriscada, já que teria de fazer grandes investimentos nas rodovias, em péssimo estado de conservação.
A Arteris detém cinco concessões de rodovias federais (Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Fluminense, Autopista Fernão Dias e Autopista Regis Bittencourt) e quatro estaduais (Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte).
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