Crises podem trazer saídas, mas não com Bolsonaro e Guedes, por Luis Nassif

A crise abre oportunidade para grandes saídas. Mas quando se tem Ministro da Economia grande e presidente da República saudável. Quando suas declarações lembram diálogos de malucos, não tem conhecimento que salve.

Oswaldo Aranha era médico. Assumiu o Ministério da Fazenda do governo Vargas, com um problemão pela frente: a falta de divisas para financiar as importações. Mais que isso: não havia espaço para uma desvalorização cambial, em parte devido às restrições da nova ordem monetária mundial, em torno das regras do Fundo Monetário Internacional (FMI), e dos riscos de explosão inflacionária.

Em vez de procurar um economista, ele foi até o responsável pela área de câmbio do Banco do Brasil e pediu uma saída. Foi-lhe a apresentada a gambiarra do câmbio múltiplo – com valores distintos de acordo com a essencialidade dos produtos. Nasceu a Instrução 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), pela qual se extinguia o câmbio subvencionado e se inaugurava um sistema de taxas múltiplas. Era uma gambiarra, mas permitiu ao país respirar no período.

Há casos mais expressivos de sucesso econômico.

Em 1933, Hjalmar Schacht, Ministro da Fazenda de Hitler, deu início a um vasto programa de gastos públicos, Foram criados fundos especiais de desemprego, isenção de impostos às empresas que aumentassem o emprego e os investimentos. De 1935 a 1938, o PIB alemão cresceu a uma taxa de 9% ao ano. Em 1939, bateu em 11%. Houve todo um esforço de guerra estimulando a economia, mas a perda principal do ajuste foi a manutenção do dinamismo do mercado interno.

Aliás, o mesmo foi feito no mais bem sucedido programa de recuperação econômica do século 20, o New Deal, de Franklin Delano Roosevelt.

O que significa tudo isso? Que o exercício da política econômica é a arte de encontrar soluções para os problemas da economia, especialmente para questões diretamente envolvidas com o dinamismo da economia: emprego, renda e mercado.

Desde os anos 90, a política econômica brasileira enveredou por um terraplanismo sem tamanho, diretamente influenciada pelos interesses do mercado financeiro.

Há duas formas de investimento: na economia real (formação de capital fixo e variação de estoques) e no mercado (compra e venda de ativos). O primeiro tipo de investimento é o que gera riqueza, ampliação da capacidade produtiva, geração de emprego e renda. O segundo permite ganhos financeiros para detentores de capital.

O primeiro exige mercado de consumo. Só se investe na ampliação de empresas quando a venda bate no limite da capacidade de produção.

Toda a ótica de sucessivas políticas econômicas, porém, mira apenas o segundo tipo – o investimento financeiro. Tomam-se, então, série de medidas visando melhorar o cenário para o investimento financeiro, que comprometem irreversivelmente o investimento produtivo – é só analisar a perda de dinamismo da economia desde o infausto pacote Joaquim Levy, em 2015, passando pelos governo Temer e Bolsonaro.

O pós-Plano Real era um plano sem a menor viabilidade para recuperar o dinamismo da economia. Bastava analisar a realidade, observar o comportamento dos agentes econômicos, o peso enorme da apreciação cambial, da abertura indiscriminada da economia. Mas qualquer observação baseada na análise empírica (modo depreciativo que os economistas se referem à análise dos fatos reais) era desprezada, por amadora. Só 25 anos depois, o principal ideólogo do plano, André Lara Rezende, deu-se conta da importância central da análise empírica na definição de políticas públicas.

Hoje em dia, o conhecimento acumulado com as experiências de crise, desde 2008, ensinou muita coisa. A mais relevante é que políticas fiscais rigorosas, em quadro de recessão econômica, aprofundam mais a crise, e podem levar à destruição de economias nacionais. As experiências com a Grécia, Espanha e Itália estão frescas na memória.

Antes disso, o governo Fernando Henrique Cardoso respondia às crises cambiais com apertos fiscais que aprofundavam a crise. Em 2008, pela primeira vez o governo Lula decidiu responder com políticas anticíclicas – de aumento de gastos -, apesar das resistência do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. E o país se saiu bem da crise, confirmando uma máxima brasileira: o único estadista capaz de levantar a economia é o Sr. Crise, quando não dá alternativas para os governantes errarem.

É por isso que, com a crise do Covid-19, o receituário fiscal está sendo abandonado em todos os quadrantes. Ontem, o Financial Times publicou reportagem com Laurence Boone, economista-chefe da OCDE – a organização dos países desenvolvidos,

Seu diagnóstico foi preciso:

* o público se revoltaria contra uma novo política de austeridade ou com aumentos de impostos se os governos procurassem retornar rapidamente os déficits e dívidas aos níveis pré-pandêmicos.

* Governos e bancos centrais em todo o mundo desenvolvido lançaram medidas de estímulo sem precedentes em uma tentativa de proteger suas economias do impacto maciço da pandemia .

E o pavor infundido, que após a dívida superar determinados limites, viria o fim do mundo? Diz ela: a dívida é sustentável quando as pessoas confiam em suas instituições e os formuladores de política cumprem o que prometem.

Ontem, depois que Bolsonaro anunciou que o país estava quebrado, o Ministro da Economia Paulo Guedes apressou-se a declarar que haveria uma recuperação em V da economia.

De fato, a crise abre oportunidade para grandes saídas. Mas quando se tem Ministro da Economia grande e presidente da República saudável. Quando suas declarações lembram diálogos de malucos, não tem conhecimento que salve.

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