Defasagem do IR pode chegar a 75,43%

Jornal GGN – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal realizou um estudo que mostra que a defasagem do Imposto de Renda pode chegar a 75,43% em 2015. Isso se o IPCA ficar em 6,79% e a tabela não for corrigida. Também, nada indica que a situação seja diferente. Questionado sobre o assunto, o ministro Joaquim Levy não fala de mudanças. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer”.

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015, mostra sindicato

Por Daniel Lima

Da Agência Brasil

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

No Ministério da Fazenda, evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao ser perguntado sobre assunto, em um encontro com os jornalistas que fazem a cobertura diária do setor, o próprio ministro Joaquim Levy, não sinalizou se haverá mudanças. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer”, respondeu. O assunto voltou a ser discutido com aMedida Provisória 656/2014, que prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado em dezembro passado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

Em maio, uma outra medida provisória previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a parcela a deduzir de R$ 140,12.

Na análise do Sindifisco com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

Sindifisco Nacional defende desde 2013 que a correção da tabela do IR seja atrelada à evolução de renda do trabalhador mais a inflação. Entraria no cálculo, por exemplo, o rendimento médio mensal das pessoas com dez anos ou mais obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Um projeto nesse sentido, informou o Sindifisco, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, como parte de uma campanha dos auditores fiscais.

Pelos cálculos do Sindifisco com base no projeto de lei, em dez anos o IRPF, seria corrigido para repor a defasagem desde 1996.

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4 comentários

  1. 1- Só começa pagar imposto no

    1- Só começa pagar imposto no Brasil quem já é rico

    2 – Ao contrário do primeiro, chegando a 60%, aqui nem chega a 30%

    3 – Dado o petismo implementa um dos maiores programas mundiais de distriubição de renda e ante a extrema falta geral de recursos públicos, fica normal não corrigir mesmo a tabela e deveria era aumenta a taxa

    • Leitores da grande mídia deram 1 estrela para você.

      Aos Fatos (segunda-feira, 19/01/2015 às 18:52),

      Há trinta anos faço esse mesmo tipo de avaliação. No entanto, a nossa mídia de direita consegue convencer a esquerda que o imposto nos baixos salários é contra os pobres e não contra os ricos. E como no mundo todo ninguém conhece o sistema democrático, o sistema capitalista, o papel do Estado no mundo capitalista, as regras de funcionamento do processo orçamentário, etc., o que se vê é a esquerda e a direita criticando o aumento do Imposto de Renda. E não lembro de ter lido na mídia nos últimos 30 anos, argumentos como o seu e como o meu sendo apresentados. E o fato da mídia publicar tanta informação errada é uma garantia de que não é porque estamos errado que a grande mídia não publica o nosso entendimento.

      Não que eu seja contra alíquotas maiores na renda, mas dado ainda a precariedade do sistema de controle talvez não fosse muito justo estabelecer uma alíquota de 50% para quem ganhe acima de 20 mil reais por mês, se se imaginar que a Receita talvez não tenha condições de determinar a quantidade de pessoas que ganham nessa faixa de renda. Não seria justo porque a Receita poderia alcançar só um pequeno grupo que seria penalizado enquanto outro grupo muito maior poderia não sofrer nenhuma penalidade ganhando o mesmo que o outro e também não declarando. Até que a Receita esteja preparada para esse tipo de controle, a esquerda deve entender que não é ruim para a distribuição de renda que haja essa cobrança incidindo basicamente em salários relativamente baixos.

      Para a esquerda compreender a lógica de que essa cobrança não piora a distribuição de renda, ela teria, primeiro que não acreditar no que ela lê na grande imprensa e segundo entender o sistema capitalista como um sistema dinâmico e não estático. Ao cobrar imposto de renda de quem ganha baixo salário se a maioria da classe dele estiver empregada, ele terá maior poder de barganha e passará para o empresário a incidência que sofre com a alíquota maior do IR. E se o empresário repassar para o preço, o aumento do salário, mais à frente o assalariado poderá pedir mais aumento de salário. E então se houver boa competição entre os empresários, haverá aquele que preferirá reduzir o lucro vendendo a um preço menor para ganhar participação no mercado e crescer.

      É claro que se pode alegar que quem ganha baixo salário não tem força para reivindicar salários maiores. Isso é verdade, mas em parte. Quem ganha baixo salário, recebe remuneração pequena porque a produtividade dele é baixa. Quando há um grande número de desempregados que trabalharia na faixa de baixa remuneração, esse grupo de assalariado tem menor poder de reivindicar salários maiores do que em uma situação que se aproxima do pleno emprego.

      Conhecer toda essa sistemática do sistema capitalista é um aprendizado demorado, pois opiniões como a sua e a minha não são reproduzidas na grande mídia onde a esquerda desenvolve o seu aprendizado.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 19/01/2015

  2. Ele tem que ficar quieto

    Ele tem que ficar quieto mesmo, esse governo está ficando meio Hobin Hood, o que dá de incentivo a empresarios tira das aposentadorias e beneficios dos trabalhadores, fora os juros que estão doidinhos para aumentar, achar que quem ganha um pau e oitocentos vive de renda é piada que só os  burocratas do governo, esses mesmo que não produzem nada que preste  e ganham muito, acreditam. 

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