Déficit do Governo Central totaliza R$ 5,082 bilhões em agosto

Jornal GGN – A análise a preços correntes mostra que, em agosto, o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou deficitário em R$ 5,082 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Apesar de negativo, o resultado equivale à metade do déficit de R$ 10,450 bilhões registrado em agosto do ano passado. No resultado acumulado de janeiro a agosto, o Governo Central registra déficit de R$ 14,013 bilhões, o primeiro resultado negativo para o período na série histórica, que começou em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, a principal causa para esse resultado é a queda real (corrigida pela inflação) de 4,8% da receita líquida do governo em 2015.

Este resultado, comparado com o mesmo mês do ano anterior, é explicado pela redução de R$ 8,9 bilhões nas despesas totais e de R$ 803,6 milhões nas transferências a Estados e Municípios, parcialmente compensado pela diminuição de R$ 4,4 bilhões na receita total. O decréscimo das despesas totais foi devido, majoritariamente, à redução nos itens Despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador); Outras Despesas de Custeio e Capital e Benefícios Previdenciários.

A preços constantes de agosto de 2015, comparativamente a 2014, houve decréscimo de R$ 19,4 bilhões no resultado primário do Governo Central entre janeiro e agosto de 2015, passando de um superávit de R$ 5,7 bilhões em 2014 para déficit de R$ 13,7 bilhões em 2015. Esse resultado é explicado pela queda na receita líquida total (4,8%), uma vez que as despesas apresentaram redução real (2,1%).

Em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) de cada período, o resultado primário passou de 0,13% nos dois primeiros quadrimestres de 2014 para -0,37% do PIB em 2015. Em termos reais, esse resultado é reflexo principalmente da redução da Receita Líquida Total (4,8%), parcialmente compensada pela diminuição da Despesa Total (2,1%). Parte significativa desse resultado deve-se ao crescimento real de 21,0% do déficit da Previdência. De acordo com os dados divulgados, a queda na arrecadação é explicada principalmente pelos indicadores macroeconômicos relevantes para arrecadação de tributos, desonerações tributárias, compensações tributárias e queda na receita de dividendos.

“Essa redução na receita líquida total é explicada pelo efeito conjugado dos indicadores macroeconômicos relevantes para a arrecadação tributária, das compensações tributárias, bem como da queda da receita de dividendos e de cota parte de compensações financeiras. O impacto desses fatores foi parcialmente compensado pelo ganho de receitas de concessões devido à outorga nos setores aeroportuários e de telecomunicações, e majorações de alíquotas de tributos”, diz o levantamento.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 36,458 bilhões nos oito primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 37,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 27,016 bilhões, com redução real de 41%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi a do funcionalismo, com queda real de 1,6%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 2,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 196,1%, impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 0,9% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao aumento de 3% no número de benefícios pagos. O ritmo de alta, no entanto, diminuiu por causa da greve no INSS, que reduziu a concessão de benefícios. Até julho, os gastos da Previdência acumulavam alta real de 2,7%.

Em julho, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem à meta do Governo Central.