Brasil Debate
Desnudando o 1% brasileiro, por Róber Iturriet Avila
As alíquotas máximas de IR no Brasil foram reduzidas até chegarem aos atuais 27,5%; uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, sendo que essa é a principal fonte de renda do 1% mais rico
Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveystransmitem.
Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda ao concluir seu trabalho na Paris School of Economics, ao final de 2015.
O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentas na PNAD. No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:
– 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88
– 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61
– 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71
– 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47
– 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47
– 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25
Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.
Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys, ainda que ponderando a provável elisão. A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.
Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).
Ao longo do século 20, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista por meio da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923.
Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é imposto sobre a renda.
Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.
Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva, conforme explicita o gráfico 2. Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.
Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995. A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos.
Em 2013, as receitas isentas dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016. Convém detalhar tais isenções. Esse tema será aprofundado em outra oportunidade.
Róber Iturriet Avila – É economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Crédito foto: Agência Brasil
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Estou quase me aproximando
Estou quase me aproximando dos 1% e mais rico e tenho um carro 2009. Se eu não fizer certos malabarismos, as contas não fecham fnal do mês. Sou viúvo e tenho 2 filhas. Ou seja, não tenho essa renda com uma família de 10 pessoas. Não sei que visão vocês têm do mundo olhando apenas essas estatísticas sem contextualizar.
A pessoa ter renda mensal de
A pessoa ter renda mensal de 5 dígitos no Brasil e dizer que precisa fazer malabarismo é SURREAL!
Quando falo em fazer
Quando falo em fazer malabarismos, refiro-me ao fato de ter que economizar algumas vezes. A bateria do meu celular aprsentou problemas. Se fosse rico, compraria um celular novo. Optei por pagar 80 reais em uma bateria no mercado livre, que ainda não chegou, mas o vendedor garantiu que é original. O copo do liquidificar estava velho, então preferi comprar um copo novo, e não jogar o antigo liquidificador fora para comprar um novo. Tenho uma impressora HP antiga que está difícil encontrar cartuchos. Comprei recarregáveis no Mercado Livre.
Se eu for trocar de celular e de carro a todo momento, vou quebrar.
Não consigo entender alguém
Não consigo entender alguém passar aperto com um salário maior que R$20 mil. Já conheci gente nessa situação e o problema sempre era a má administração do dinheiro e o excesso de coisas (casas, carros, etc).
pequena lista de despesas
Vamos lá:
Colégio para uma das filhas: 2 mil reais
Inglês (ambas as filhas): 700 reais
Prestação do imóvel (fianaciamento da caixa): 2500 reais
pensão alimentícia da filha mais velha: aproximadamente 2 mil reais.
três planos de saúde: 1200 reais
Condomínio: 1400 reais
Conta de luz (fazendo economia): 350 reais
Empregada doméstica (salário + INSS + Custos trabalhistas): 1600 reais
transporte escolar: 350 reais
supermercado, gás, telefone fixo e celular, tv por assinatura, internet, material escolar, lazer (sem luxo), despesas eventuais, etc.
Não passo necessidade, mas mesmo estando no tal 1%, vivo sem luxos. Tenho aplicações bancárias e até faço viagens para o exterior, mas estar na faixa dos 1% está longe de ser considerado rico. Levo uma vida confortável, mas não moro em um apto de frenteà praia ou tenho um Corolla (carro de estudante nos EUA) na garagem.
A saída correta e socialmente
A saída correta e socialmente justa para equilibrar o problema fiscal é combinar a reinstiuição do imposto sobre lucros e dividendos, as novas aliquotas de imposto de renda defendidas por deputados do PT, a queda da taxa selic e o fim das operações de swap cambial. Reforma da previdência é o cúmulo da estupidez.
MALABARISMO
É muito entraçado as pessoas falarem em malabarismo com um salário de mais de R$20.000,00.
malabarismo faço eu que ganho menos de um salário mínimo e meio…..
Malabarismo mágico
Faço aqui uma narrativa de algumas despesas e renda de um brasileiro:
Renda: R$ 1500,00 por mês
Despesas:
Comprar uma geladeira usada: R$ 100 ( cem Reais)
Comprar um computador usado: R$ 100 ( cem Reais) (funciona em Linux)
Combustível para rodar dois meses com a moto Fan 125: R$ 20 ( vinte Reais)
Compra de comida do mês para uma pessoa: R$ 400 ( quatrocentos Reais)
Compras de roupas no brechó, para durar um ano: R$ 100 ( cem Reais)
Farmácia: R$ 100 ( cem Reais)
Conta de luz: R$ 25,00
Guardando dinheiro para:
Documentação da moto
IPTU (R$2000,00 no começo do ano)
Comprar um terreno por R$30000 (trinta mil)
Uma eventualidade, doença, etc, que possa ocorrer.