Dissecando a planilha

O economista Alexandre Schwartsman (ex-BC), em sua coluna de hoje na “Folha” aborda a proposta de utilizar a redução da taxa Selic para aumentar investimentos na economia. Publico sua coluna. Sublinhados, meus comentários. Os artigos de Alexandre, em geral, são um excelente laboratório de identificação de sofismas usuais praticados pela parte menos sofisticada dos analistas.

Uma verdadeira proposta rudimentar
por Alexandre Schwartsman

PARECE HAVER uma crença generalizada acerca da existência de um almoço gratuito no atual arranjo de política monetária e fiscal no Brasil: bastaria cortar a taxa de juros para que o problema fiscal brasileiro fosse automaticamente resolvido.

Sofisma 1 – sempre que puder utilize clichês conhecidos para desqualificar idéias, em especial o “almoço grátis”. É evidente que realocar recursos de um setor para outro não significa “inventar” receitas, mas simplesmente realocar receitas. Embora nada tenha a ver com a questão, o termo “almoço grátis” tem bastante apelo popular.

Como o custo da dívida pública gira em torno de 7,5% do PIB ao ano, sua redução para, digamos, 4% do PIB “geraria” recursos de sobra para os investimentos urgentes em infra-estrutura, educação, saúde e, já que tocamos no assunto, um pouco mais de gasto corrente, que, afinal de contas, no entender de gente graúda, “é vida”. Esse raciocínio é, porém, rudimentar, para pegar emprestado adjetivo usado há não muito tempo. A carga tributária atingiu 37% do PIB no ano passado e, como o superávit primário de União, Estados e municípios ficou próximo a 4% do PIB, a conclusão inescapável é que o gasto primário do setor público não pode ter sido inferior a 33% do PIB. Reduzir o juro para gastar a diferença implica, de fato, aumentar a participação do governo no produto. Não haveria “geração” mágica de recursos; apenas um aumento da fração do PIB absorvida pelo governo.

Uma variante dessa proposta sugere apenas a queda do juro a fim de reduzir o déficit público (e, portanto, a dívida), objetivo sem dúvida meritório, mas que também parte do pressuposto de que a taxa de juros não desempenha nenhum outro papel na economia que não o de encarecer a dívida pública (por sadismo, na melhor das hipóteses) e que, dessa forma, poderia ser reduzida de forma brusca sem conseqüências para o restante da economia.

Sofisma 2 — Uma das peças de retórica mais rudimentar desses anos todos é essa história de quem critica os juros do BC supõe que a única motivação é o “sadismo”. Não é não. Como todos sabem, a intenção é garantir o lucro exorbitante de uma parcela restrita da economia brasileira, a também os bônus dos economistas e analistas de mercado no final do ano. Só que, como não existe almoço grátis, esse lucro extraordinário sai de algum outro lugar.

Esse pressuposto é falho: mesmo que a Selic fosse reduzida à metade, o gasto primário e a carga tributária permaneceriam nos atuais patamares, senão em outros ainda mais altos. A disponibilidade de recursos para o investimento privado continuaria sendo limitada pela parcela do produto apropriada pelo governo, e os efeitos negativos da imensa tributação sobre seu retorno ainda estariam presentes.

Sofisma 3 – sempre que se criticarem os juros, apresente outros problemas que não são resolvidos com a redução dos juros, para impedir a solução de problemas que podem ser resolvidos com a redução dos juros. É evidente que se eu tomar um remédio para penumonia, não vai me curar de problemas renais. Mas melhora a pneumonia.

Não haveria, portanto, por que esperar uma aceleração fenomenal do investimento em resposta à queda da taxa de juros. O incentivo para investir, tudo o mais constante, provavelmente aumentaria, mas essa consideração captura apenas o lado da demanda por investimento; restaria saber se haveria oferta de recursos para suprir essa demanda adicional.

A resposta é não, pois os recursos para investimento ainda teriam que sair dos 67% do PIB que sobram para o setor privado após o governo tomar sua parte. A rigor, o problema é ainda mais sério, pois, em resposta à queda da taxa de juros, toda a demanda privada, tanto consumo quanto investimento, cresceria, sem, todavia, expansão correspondente da oferta, a menos que: 1) houvesse hoje uma subutilização maciça de recursos no país, o que está longe de ser verdade, como revelam as medidas de utilização de capacidade instalada; ou 2) o governo reduzisse sua participação no PIB, cortando decisivamente seus gastos, o que também parece estar fora do reino das possibilidades, ainda mais à luz de declarações recentes do presidente e seus ministros.

Sofisma 4 – um modelo cospe apenas aquilo que o economista coloca nele. Portanto, selecione apenas os elementos que ajudem na defesa das suas teses. A taxa Selic influencia toda a estrutura de taxas de títulos privados. Hoje em dia há uma enorme poupança que fica rodando no vazio, sem sair do circuito financeiro. Aplico em títulos públicos e privados de renda fixa hoje e, com o lucro, volto a aplicar nesses títulos. Reduzindo a Selic, haverá uma migração de parte da poupança de renda fixa para o mercado de ações. Do lado do governo, poderá haver um direcionamento para projetos de investimento. E esse investimento do governo retorna para o setor privado na compra de bens e equipamentos, além de reduzir o custo para a economia como um todo. Hoje em dia praticamente todos os grandes bancos estão se posicionando para esse movimento. No modelito do Alexandre existe apenas o presente, só o presente e apenas o presente. É incapaz de perceber a nova dinâmica trazida pela redução de juros, quanto mais calcular seus impactos.

Assim, se a taxa de juros não desempenhar o papel de fazer a demanda privada se ajustar à parte que lhe cabe do PIB depois de o governo tomar sua parcela, outras forças o farão: ou a inflação se acelera para reduzir a demanda doméstica (por meio da queda do salário real) ou a taxa real de câmbio se aprecia para reduzir o superávit em conta corrente e permitir o crescimento da demanda doméstica (ou uma combinação de ambas).

Sofisma 5 – não tenha compromisso com a coerência. Se uma discussão exigir que saque da prateleira um conceito, saque. Se a discussão seguinte exigir um conceito que colida com o anterior, utilize-o porque poucos vão perceber. Repare bem o pensamento do Alexandre. Na polêmica com Paulo Tenani, discordou da tese de Tenani de que não existe inflação com superávit em conta corrente. Disse que a demanda total tem que somar a interna com a externa. Aqui mesmo alertei que ele não considerara o efeito-substituição. Ou seja, com aquecimento da economia, parte das exportações seria direcionada para o mercado interno. Agora, o que diz ele?Passa a admitir que a redução do superávit em conta corrente serve para ajusta a oferta ao crescimento da demanda doméstica. Justamente o oposto do que sustentou na polêmica anterior.

Obviamente, caso ao afrouxamento forçado da política monetária se seguisse ainda um aumento do gasto público, conforme a proposta inicial, o problema acima seria adicionalmente agravado.

A verdade é que, enquanto o governo continuar se apropriando de um terço (ou mais) do PIB, a taxa de juros coerente com a inflação sob controle permanecerá elevada.

Sofisma 6 – mesmo sem comprovação, sempre parta do pressuposto que o BC sempre acerta na definição na taxa de juros de equilíbrio. Recentemente, Yoshiaki Nakano mencionou estudos em que se comprovava que o Banco Central, na era Lula-Meirelles-Beviclacqua (e Schwartsman) a taxa Selic sempre andou dois pontos percentuais acima da própria expectativa do mercado. Em qualquer país civilizado, dava demissão. Aqui, confere sabedoria ao errado.

Só quando o problema do elevadíssimo gasto primário for atacado de forma consistente é que taxas de juros poderão cair para níveis internacionais. Manipular a taxa Selic para justificar aumento adicional do gasto público no Brasil só resultaria em inflação mais elevada, sem alterar a capacidade de crescimento de longo prazo.

Sofisma 7 – encha a planilha com toda sorte de cálculos irrelevantes, para se eximir de apresentar os cálculos essenciais. Quais os cálculos e qual a observação empírica que sustenta essa afirmação de Alexandre? Nenhum, é óbvio. Afinal, a planilha-cabeça só sabe medir o passado.

Realmente, a falta de entendimento dos rudimentos de economia só poderia resultar numa proposta rudimentar.

Sofisma 8— sempre tache a visão contrária de “rudimentar”. Como a maior parte da discussão midiática é rudimentar, o uso do adjetivo passará a impressão que o economista tem certezas sólidas. Apenas os especialistas saberão que certezas sólidas quase nunca são sinal de sabedoria.

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