Dívida de US$ 18 bi leva Detroit a pedir falência

Jornal GGN – Antes conhecida como um dos polos automotivos mais expressivos do mundo, Detroit entrou oficialmente com um pedido de falência – considerado o maior já solicitado por uma cidade na história dos Estados Unidos. A dívida estimada seria de aproximadamente US$ 18 bilhões. Em comunicado à imprensa, o governador do estado do Michigan, Rick Snyder, afirmou que o pedido era a única forma possível de restaurar a cidade e conseguir oferecer os serviços públicos de que a população precisa. Na prática, Detroit entrou com um pedido de proteção no chamado Chapter 9 do código norte-americano de falências, que é aplicado a cidades, condados e outros entes públicos, e que apresenta diferenças em relação ao Chapter 11, aplicado às empresas.

Essa regra raramente é adotada no país – desde sua criação, em 1937, foram menos de 700 casos registrados, e 36 desde 2010. Por conta disso, a jurisprudência do caso está sendo resolvida, embora o Chapter 9 permita que o município tenha uma liberdade maior para reescrever seus contratos – segundo o jornal norte-americano Washington Post, o caso deixou claro que as cidades podem escapar de suas obrigações previdenciárias. De acordo com Snyder, a cada dólar que a cidade arrecada, 38 centavos são usados no pagamento de dívidas, custos legais e outras obrigações, e a expectativa é de que esse valor atingisse 65 centavos em 2017.

Contudo, o Chapter 9 proíbe os devedores de apenas reduzirem o tamanho do seu patrimônio para o pagamento dos credores, como acontece com as companhias da iniciativa privada. Além disso, os tribunais atuam de uma forma menos efetiva no processo de reestruturação, ficando limitados a aprovar um plano e a ter a creteza de que é cumprido. O devedor também não precisa da aprovação da Corte para colocar seus bens à disposição no mesmo período. A cidade só poderá pagar uma parte da dívida registrada no curto prazo, e os dois principais grupos de credores são funcionários públicos, aposentados e detentores de títulos.

Segundo o jornal norte-americano, essa foi a única alternativa encontrada para a resolução do caso. O governo de Michigan vinha arrastando a questão havia alguns meses, passando inclusive pela revisão de uma lei gerencial de emergência que os eleitores rejeitaram. Kevyn Orr, designado para gerenciar o caso, só conseguiu trabalhar com o endividamento de dois bancos com milhares de credores. Os sindicatos dos funcionários públicos, que já ofereceram grandes concessões, não se mostraram dispostos a perder ainda mais do que Orr considerou necessário. “Com uma base de impostos reduzida pela metade ao longo do último século, simplesmente não se tem dinheiro suficiente para atender a todos”, diz a publicação.

A situação da cidade piorou de forma mais expressiva desde a crise financeira internacional, que levou a General Motors a pedir concordata. A cidade tem cerca de 700 mil habitantes, mas chegou a ter dois milhões no auge da indústria automobilística norte-americana, nos anos 50 e 60.

Com informações de Broadcast (Agência Estado) e Washington Post