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Por Renato Queiroz e Felipe Botelho
O Grupo de Economia da Energia (GEE) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) promoveram um debate em 30 de Agosto, passado, sob o título “Política Energética: da dependência à inserção internacional”. Esta postagem apresenta as principais questões abordadas durante esse debate.
A complexidade de uma política energética em transição
Todo país busca elaborar, em um processo contínuo, estratégias para assegurar seu abastecimento energético, pois é sabido que as sociedades modernas têm como imprescindível o acesso aos serviços de energia. De fato, o homem moderno tem a energia como ingrediente essencial para sua vida cotidiana, no consumo em residências, nas indústrias, no transporte e no lazer, permitindo um nível cada vez maior de bem-estar a sociedade. Mas prover energia exige um processo complexo, pois envolve interesses políticos, econômicos, sociais e geopolíticos. O Estado atua na organização desse intricado processo que envolve diversos agentes, elaborando instrumentos de política energética. Em suma, a política energética exige uma coordenação do Estado e tem como função básica garantir o suprimento de energia para a sociedade.
Mas cabe a pergunta: quem é o Estado? Em um contexto de liberdades democráticas, entende-se que o Estado é o conjunto de “forças políticas” apoiadas pela maioria da sociedade civil. Cada Estado tem um projeto, construído através de um leque de políticas públicas que interagem entre si, como as políticas econômica, ambiental, de segurança nacional, social, tecnológica, energética e etc. Dessa maneira a evolução da matriz energética, embora esteja sob a esfera da política energética, depende dos resultados de outras políticas. Logo, a agenda energética é conseqüência de tais políticas públicas e envolve uma ampla governança. Vários níveis de poder influenciam e/ou competem no processo decisório, aí participando representantes da União, dos estados e municípios, da academia (universidades e centros de pesquisas) e do setor privado (empresas e organizações).
O projeto de Estado estabelecido pelas citadas “forças políticas“ é o norte que orienta as políticas públicas e explica, muitas vezes, as intervenções regulatórias que o Estado realiza nos mercados, na busca de garantir que agentes privados e públicos trabalhem em prol do projeto definido. Certamente a estratégia para obter a garantia de suprimento depende de cada país. Em regimes democráticos a promoção de amplos debates entre os agentes é uma forma de esclarecer a sociedade e subsidiar as atividades voltadas às formulações das políticas públicas.
No caso específico do Brasil o momento é rico quando se trata do estabelecimento de uma agenda futura energética. Várias questões estão na mesa de discussões sobre o tema. Como exemplo pode-se citar o gerenciamento da demanda de energia, sob um cenário de crescimento do consumo energético nacional, incentivado por políticas sociais para a redução das desigualdades (QUEIROZ, 2010). Outra discussão em efervescência é a exploração das reservas do Pré-Sal e todos os seus desdobramentos. Além disso, o desenvolvimento de tecnologias avançadas para o uso dos biocombustíveis, as estratégias para redução de impactos ambientais no setor de transporte, o uso do gás natural nos diversos segmentos econômicos são itens relevantes em pauta. Esses exemplos mostram a complexidade das questões com que a agenda energética brasileira se depara. (…) continua no Blog Infopetro.
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