EUA quer manter protecionismo no etanol

Por Adriane Batata

Da Folha

Obama quer prorrogação de tarifa sobre álcool do Brasil

Proposta de Orçamento para 2011 prevê taxação do combustível por mais um ano

Medida vem em momento delicado nas relações entre os países, devido a subsídios a produtores de algodão dos EUA, alvo de disputa na OMC

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Contrariando sinais dados ao Brasil no início de seu mandato, o presidente dos EUA, Barack Obama, propôs em seu plano de Orçamento para 2011 renovar por mais um ano as tarifas à importação de álcool, assim como os programas de subsídios aos produtores americanos do combustível.

O Brasil tenta há anos facilitar a entrada do álcool nacional, de cana-de-açúcar, nos EUA, mas Washington sofre forte pressão de produtores locais de milho -matéria-prima do álcool americano. Obama fez sua carreira política em Illinois, Estado que é o segundo em produção de milho nos EUA (atrás apenas de Iowa).

A proposta chega em momento delicado para as relações Brasil-EUA. Os dois países já estão mergulhados em outra contenda comercial, devido aos subsídios americanos ao algodão. O Brasil ameaça retaliar produtos americanos e até propriedade intelectual, caso Washington continue a desafiar determinações da OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os subsídios. Na semana passada, Brasília concordou em adiar a retaliação, mas a discussão continua.

É nesse clima complicado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje uma visita de dois dias a Washington. O objetivo da viagem é participar de uma cúpula sobre proliferação nuclear, e não está planejada reunião bilateral com o presidente Obama.

Mas, quando se encontrou com Obama ainda em março de 2009, Lula abordou a situação e obteve aceno positivo. Na ocasião, Obama afirmou “saber que a entrada do álcool brasileiro nos Estados Unidos tem sido fonte de tensão. Isso não mudará de um dia para o outro, mas […] com o tempo conseguiremos resolver a questão”.

Os EUA cobram hoje 2,5% sobre o valor comercializado do álcool importado mais uma tarifa de US$ 0,54 por galão (3,7 litros). Também oferecem incentivos de US$ 0,45 por galão de álcool para mistura à gasolina e US$ 0,10 por galão para pequenos produtores.

A taxa atual à importação expira ao final de 2010, assim como os subsídios federais ao álcool misturado à gasolina e aos pequenos produtores.

Os custos das renovações dos subsídios até 31 de dezembro de 2011 atingiriam US$ 3,5 bilhões em um ano e totalizariam quase US$ 5 bilhões entre 2010 e 2015, de acordo com estimativa da Comissão Mista do Congresso para Tarifas, que analisa receitas e despesas do Orçamento americano.

Já o ganho com a renovação da tarifa à importação foi calculado nos documentos da comissão em US$ 24 milhões durante o ano de 2011.

Congresso

Antes da proposta de Obama, empresários brasileiros esperavam que os Estados Unidos ao menos baixassem a tarifa para US$ 0,45 por galão.

Mas o Congresso americano já havia acenado com a renovação da taxa atual. Em março, foi apresentado um projeto de lei bipartidário na Câmara dos Representantes para prorrogar tanto as tarifas impostas ao álcool importado do Brasil como os subsídios ao álcool norte-americano.

Segundo congressistas, o fim dos programas custaria 112 mil empregos na indústria americana do álcool.

Os EUA produzem 12 bilhões de galões de álcool de milho por ano. O Brasil é o segundo maior produtor mundial, com 6 bilhões de galões de álcool de cana-de-açúcar, segundo dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

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