Falta uma perna no Plano de Levy, por Andre Araujo

“”Ajustes”” com corte nos gastos públicos podem ter lógica, não se pode desperdiçar dinheiro dos impostos mas ao lado dessa reorganização dos gastos o Ministro da Fazenda precisa criar ambiente “pra frente” no mundo empresarial porque senão o ajuste vai gerar uma MEGA RECESSÃO. As políticas ortodoxas estão fora de moda, hoje as políticas são de estímulos à economia nos EUA, na União Européia e na China.

O editor do FINANCIAL TIMES, Martin Wolff, chegou à conclusão de que políticas de ajustes são contra producentes e acaba de lançar um livro dizendo isso. Eu modestamente disse a mesma coisa em 2005 com meu livro MOEDA E PROSPERIDADE, hoje à venda na livraria da Universidade de Stanford em português, neste ano sai a edição em inglês.

Como se estimularia a economia? Martin Wolff sugere jogar dinheiro de helicoptero em cima das grandes cidades, numa ironia que emula o Presidente Roosevelt. O presidente americano propunha contratar desempregados para levar pedras de um lado para outro das estradas só para gerar poder de consumo.

Uma medida que injetaria dinheiro na economia rapidamente seria algo que o Governador Quercia fazia, que era o Banco do Brasil financiar o pagamento de impostos a juros muito baixos para pagar um ano depois. Isso aumentava o capital de giro das empresas permitindo que elas se expandissem. Vou mais longe, no mesmo pacote o BB deveria financiar as folhas de pagamento pelo menos de pequenas e médias empresas, isso estimularia a contratação de empregados.

Em contra partida para esses financiamentos, as empresas se obrigariam a não demitir.

Um pacote de 100 bilhões de Reais teria um imenso efeito multiplicador, o funding para o Banco do Brasil podia vir do compulsório no Banco Central, hoje uma massa de 600 bilhões de Reais paralisados sem produzir nada, mas pagando juros aos bancos que preferem deixar o dinheiro esterilizado no BC a emprestar à economia produtiva.

O Governo deveria usar toda sua força política para encerrar essa operação Lava Jato que já deu o que tinha que dar, a maior causa da paralisação da economia. Por causa dela destruiu-se o valor de mercado e a imagem da PETROBRAS no mundo financeiro daqui e de fora, hoje o jornal O GLOBO anuncia que a PETROBRAS suspendeu ou cancelou 11 bilhões de Reais de projetos, um desastre completo, um valor desse equivale a dezenas de milhares de empregos perdidos. Existem autorizadas 25 usinas hidroelétricas médias com geração de 11.300 MW, está tudo parado por falta de clima para investir, tudo psicologicamente puxado pelos fluidos de chumbo da Lava Jato. Ninguém investe nesse ambiente de velório, cadeia, multa. Um país SÓ cresce com algum otimismo no ar. Com enxofre no ambiente não há força que faça o país crescer. O crescimento é uma festa, não pode ser cortejo de enterro.

Até agora parece que a linha central do Plano Levy é o aumento de impostos e o corte de benefícios sociais, não se fala em corte de gastos na maquina pública. Se o País não cresce a arrecadação também não cresce mas as despesas têm um crescimento inercial de 10 a 12% ano. Como se fecha a conta? Com mais aumento de impostos que tiram dinheiro da economia produtiva, já combalida, não tem receita pior, não há mágica que funciona nesse clima.

Medidas desburocratizantes também ajudam a economia e o ambiente empresarial, não custam dinheiro mas produzem ganhos econômicos. É preciso decisão. Exemplo, temos 90 milhões de processos nos Tribunais, uma boa parte, talvez 20 milhões pode ser extinta por Medidas Provisorias que cancelem débitos fiscais pequenos, questões previdenciárias que já tem decisão consolidada e pacificada. Nesse campo há muita coisa a fazer na máquina pública.

Temos 700 mil presos nas penitenciárias, boa parte não devia estar lá, pequenos delitos, penas já cumpridas, cada preso custa de 5 a 6 mil Reais por mês, uma MP para fazer os judiciários trabalharem em regime de mutirão no exame dos processos de cada preso para limpar os presídios de pobres diabos que não tem advogado e não tem razão de estar lá dentro.

Licenciamentos do IBAMA, da FUNAI, do DNPM, das AGÊNCIAS REGULADORAS devem ter prazo definido para decisão. Há um caso exemplar , onze uisnas hidrelétricas no sul do Estado de São Paulo, dos grupos Votorantim e Gerdau tiveram suas concessões DEVOLVIDAS, com grandes perdas para as empresas, porque já se passaram mais de DEZ ANOS e elas não conseguiam vencer a burocracia das autorizações e licenciamenos, isso acontece com grande número de emprendimentos que necessitam vencer a sempre crescente burocracia estatal.

Licenças para usinas elétricas têm que passar pelo IBAMA, mas esse orgão exige certidão da FUNAI para ver se não tem interesse de índios na área, da Fundação Zumbi dos Palmares para ver se não é área de quilombo, por outro orgão para ver se não tem interesse arqueológico. Esses organismos NÃO TEM PRAZO, a FUNAI pode demorar cinco anos para dar uma certidão, sem a qual o IBAMA nem protocola o pedido de Licença Ambiental, depois ninguém sabe porque o Pais está na iminência de racionamento de energia, tem ou tinha muitos investidores, bons projetos mas entre uma coisa e outra há uma burocracia absurda que ninguém cogitou de melhorar e racionalizar.

Isso necessita decisão política, gente competente estipulando padrões, a burocracia desistimula muitos investimentos, o Brasil é considerado pelo Banco Mundial um dos PIORES países do mundo nesse quesito.

Sem empurrão de Governo o Brasil vai ter quatro anos de regressão econômica.

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