Governo faz corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

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Economia: o notável exemplo da Bolívia

Publicado em 

19 de fevereiro de 2014 por Antonio Martins17Share900ShareShareShare

Trabalhadores celebram Dia da Descolonização, instituído em 2011. Exito na distribuição de riquezas e em reformas estruturais revela espaço para alternativas

Além de rechaçar políticas do FMI, país fez reformas estruturais e evitou concessões a grandes empresas. Sucesso revela como são frágeis ideias conservadoras que dominam debate brasileiro

Por Antonio Martins

Uma vasta onda de conservadorismo econômico varre o Brasil. Neste exato instante, por exemplo, o ministro da Fazenda Guido Mantega batalha por um amplo corte no Orçamento da União para 2014. Reduzir investimentos públicos é, pensa ele, indispensável para “tranquilizar os mercados”, sinalizando que o governo Dilma não adotará políticas que os afetem e recuperando sua “confiança“. Entre os adversários mais fortes da presidente, o cenário é ainda mais devastador. Aécio Neves prega o retorno puro e simples às políticas neoliberais. Eduardo Campos e Marina Silva cercam-se, informa o Valor Econômico, dos principais assessores econômicos de FHC. Preveem, se eleitos, ampliar as concessões que o Executivo faz, há meses, ao mundo das grandes finanças. Não há saída, todos parecem calcular: num mundo em que a crise agrava-se, a única opção de governantes prudentes seria evitar ousadias, não confrontar o grande poder econômico, esperar que passem os tempos de vacas magras. Será verdade?

Uma reportagem na edição de hoje do New York Times sugere desconfiar deste consenso. Trata de um país cuja força para resistir às pressões dos mercados financeiros é, em teoria, incomparavelmente mais reduzida que a do Brasil: a frágil Bolívia, com PIB (US$ 50 bilhões) cerca de 46 vezes inferior ao nosso. Traz revelações surpreendentes. A economia boliviana cresceu 6,5% no ano passado — uma das taxas mais altas do mundo. As reservas internacionais em moedas fortes são, proporcionalmente, quase duas vezes superiores às brasileiras. A dívida pública cai a cada ano. Tudo isso foi alcançado com medidas opostas às esboçadas pelos candidatos brasileiros.

O New York Times não nutre simpatias por Evo Morales, mas o texto reconhece, com honestidade: tais êxitos foram alcançados porque seu governo “abandonou as recomendações do FMI e de outras grandes fontes de financiamento”. Em três sentidos, pelo menos.

Primeiro, inverteu-se a submissão automática aos mercados. Nos anos 1990, a Bolívia tornara-se conhecida por aceitar a condição de laboratório das políticas neoliberais. Em nome do combate à inflação, houve cortes maciços de programas sociais, fim de subsídios a bens essenciais, privatizações, demissões em massa. Tentou-se a privatização das fontes de água (em Cochabamba) e das reservas de gás. Produziu-se desigualdade, marginalização, instabilidade política, e as revoltas que levaram Evo ao poder.

Iniciado em 2006, seu governo lançou políticas ousadas de redistribuição de renda — em especial, aumento das aposentadorias e uma versão local do Bolsa Família. O percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 38% para 24%, em seis anos. El Alto, subúrbio proletário e rebelde de La Paz, é marcado hoje, continua a reportagem, pela reforma febril das casas populares e pela multiplicação de padarias mais ou menos refinadas. No campo, as comunidades camponesas começam a substituir o arado puxado por animais por tratores.

A estes fenômenos, que também podem ser observado em algumas periferias brasileiras ou no interior do Nordeste, o governo boliviano somou reformas econômicas de fundo. A exploração do gás — principal produto de exportação —  foi renacionalizada em 2006. A alta das cotações internacionais do produto não encheu os bolsos de poucos proprietários privados (como ocorre com o agronegócio e as mineradoras, no Brasil). Ajudou, ao contrário a ampliar os programas sociais, os investimentos de infra-estrutura, a geração de ocupações. Em novembro do ano passado, Evo apoiou-se nesta alta para instituir um 14º salário para os servidores públicos e parte dos trabalhadores privados.

Por fim, não houve (ao contrário do Brasil) concessões fiscais a grandes grupos econômicos. Ao contrário. As tentativas de desinvestimento, por parte do empresariado, foram enfrentadas com a nacionalização de pelo menos vinte companhias, numa série de setores econômicos.

Os resultados positivos impressionam os próprios representantes de instituições antes hostis. “A oportunidade [aberta pela alta dos preços do gás] poderia ter sido desperdiçada, mas a realidade é que não foi”, disse ao New York Times o representante do Banco Mundial na Bolívia, Faris Hadad Zarvos. Seus superiores na hierarquia da instituição parecem reconhecer o sucesso.

Em dezembro de 2012, Evo Morales propôs o desmantelamento “do sistema financeiro internacional e de seus satélites, o FMI e o Banco Mundial”. Seis meses depois, o novo presidente do banco, Jim Young Kim, não se incomodou a jogar uma partida de futebol com o próprio presidente, para celebrar o reatamento das relações entre as duas partes.

http://outraspalavras.net/blog/2014/02/19/economia-o-notavel-exemplo-da-bolivia/