Governo quer tornar concessões de ferrovias mais atraentes

Por Marco Antonio L.

Do iG

Governo quer tornar concessão ferroviária mais atraente

Será criada conta vinculada para cada concessionário, na qual será depositado, a cada ano, o total dos pagamentos devidos a ele naquele período

Depois de alterar pela 2ª vez as condições para concessão de rodovias, o governo criou um novo mecanismo para tornar mais atraentes os leilões de concessão em ferrovias, revelou nesta sexta-feira (10) o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Será criada uma conta vinculada para cada concessionário, na qual será depositado, a cada ano, o total dos pagamentos devidos a ele naquele período. O dinheiro será liberado a cada três meses. É uma forma de afastar o temor dos empresários de levar um “calote” da Valec, estatal ferroviária do governo federal.

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Os empresários estão desconfiados porque, pelo modelo proposto, a Valec comprará 100% da capacidade de carga de cada linha licitada. Assim, ela será o único cliente direto dos concessionários. A estatal, por sua vez, revenderá ao mercado a possibilidade de transportar carga naquelas ferrovias.

Segundo Figueiredo, outras medidas já foram adotadas para mitigar o chamado “risco Valec”. Os concessionários poderão utilizar recebíveis da estatal para pagar os empréstimos que tomarão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil. Além disso, para facilitar investimentos, eles receberão antecipadamente 15% da receita devida ao longo da concessão.

DivulgaçãoDinheiro será liberado a cada três meses para afastar o temor dos empresários de levar um “calote” da Valec

Porém, outros pontos das licitações de ferrovias também poderão ser alterados, depois que o governo elevou, esta semana, a taxa interna de retorno das rodovias de 5,5% para 7,2% ao ano. Essa mudança deixou a rentabilidade das ferrovias para trás, já que para elas a taxa é de 6,5%. No caso do trem-bala, é de 6,32%. “Ele virou um patinho feio”, brincou Figueiredo.

No caso das estradas, as negociações com o setor privado estão encerradas, informou Figueiredo. Pedidos como a revisão da exigência de conclusão das duplicações em cinco anos ou a redução dos trechos a serem licitados foram descartados. Há a possibilidade, porém, de os leilões ocorrerem em fatias. “Formatamos o processo para o candidato que é menos competitivo, mas no leilão vamos buscar o mais competitivo”, disse. “Se há investidores que ainda não são competitivos, paciência.”

Ele admitiu, porém, que novos atrasos poderão ocorrer porque ainda falta ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU). Se tudo correr como o planejado, o primeiro leilão será realizado em setembro, um ano após o anúncio do programa de logística.

Figueiredo admitiu que pode estar correta a avaliação de alguns empresários de que a realização simultânea de um conjunto grande de investimentos pressionará a inflação. “Se tivermos de pagar um preço mais alto, será temporário”, comentou. “Isso será compensado mais adiante, com a redução do custo de transportes.”

O governo também corre para estruturar um fundo “neutro” que reunirá os fundos de pensão, confirmou Figueiredo. A ideia é que eles não se associem a nenhum consórcio antes dos leilões, para não desequilibrar a competição. O fundo “neutro” vai associar-se ao vencedor de cada disputa. Será como uma “noiva”, comparou o presidente da EPL.

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