Governo vai anunciar medidas de estímulo ao crédito de até R$ 70 bilhões

Jornal GGN – Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o governo vai anunciar medidas de estímulo ao crédito que vão totalizar entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões. Uma das propostas é permitir que o FGTS passe a garantir empréstimos consignados. 

O estímulo também deve incluir linhas de crédito do BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Guilherme Afif, presidente do Sebrae, disse que discute com o BNDES a criação de uma linha de até R$ 30 mil para micro e pequenas empresas, que deve ser anunciada em fevereiro.

Do O Globo

Governo anuncia medidas de estímulo ao crédito de até R$ 70 bi nesta quinta-feira
 
Uma das propostas é usar recursos do FGTS como garantia de consignado

O governo vai aproveitar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), hoje, para anunciar medidas de estímulo ao crédito que somam entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões. Estas incluirão o reforço de linhas de crédito do BNDES, Banco do Brasil, FGTS e Caixa, no montante de R$ 50 bilhões. Esse dinheiro foi injetado nos bancos públicos graças ao pagamento das “pedaladas fiscais” no fim de 2015 — no último dia 10, O GLOBO antecipara que a equipe econômica estudava usar esses recursos para estimular o crédito.

Além disso, deve ser dada a permissão para que o FGTS passe a garantir empréstimos consignados, o que reforça o plano em mais R$ 8 bilhões. Outros R$ 10 bilhões virão de outras medidas. E estão previstos ainda incentivos para quem quitar empréstimos habitacionais antecipadamente.

Em outra frente, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse ontem que trabalha com o BNDES para criar uma linha de crédito direcionada de até R$ 30 mil a micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano, com aval de fundos garantidores públicos, o que permitiria cobrar juros menores. O contrato desses empréstimos será dispensado de registro em cartório. A nova linha deve ser anunciada em fevereiro.

CRÍTICAS AO USO DO FUNDO

Técnicos da área econômica passaram os últimos dias definindo que medidas poderiam ser apresentadas aos empresários no Conselhão. O uso do FGTS para o consignado, por exemplo, é algo polêmico e que enfrenta resistências no governo. Mas, até a noite de ontem, as chances de que a ação fosse anunciada “eram de 80%”. Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, a ideia é dar mais segurança aos financiamentos com desconto em folha e, assim, permitir uma redução das taxas de juros nessas operações.

Técnicos lembram que, no setor público, o salário serve como garantia ao consignado. No setor privado, porém, as taxas são mais altas, pois os bancos consideram haver mais riscos. Os empregadores podem, por exemplo, não pagar todos os direitos dos trabalhadores em caso de demissão. Assim, o FGTS poderia ser uma proteção maior ao crédito.

Inicialmente, a ideia do governo era permitir que a multa de 40% do FGTS (paga pelas empresas nos casos de demissão sem justa causa) servisse como garantia para o consignado. Mas há a avaliação de que somente a multa não seria suficiente. Seria preciso também usar uma parte do próprio Fundo para garantir os empréstimos. Caso a medida saia do papel, as alternativas são: o uso integral da multa de 40%, ou o uso de parte da multa com 10% do saldo do FGTS.

A resistência à proposta, no entanto, é grande. O Conselho Curador do FGTS não concorda com a medida, com o argumento de que ela prejudica o trabalhador. Se ele for demitido, não poderá sacar os recursos que foram oferecidos como garantia. Outra crítica é que a medida levaria ao endividamento dos trabalhadores e estimularia acordos para demissão sem justa causa, elevando os gastos com seguro-desemprego e a informalidade.

Para o representante da Força Sindical no Conselho Curador, Rodolfo Torelly, a proposta tem falhas técnicas e fere o objetivo do FGTS de proteger o trabalhador em caso de demissão:

— Essa proposta não tem cabimento. Você vai pegar mais recursos do trabalhador para servir de base ao pagamento de empréstimo. O problema hoje não é falta de crédito, mas as incertezas na economia e na política.

Segundo Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços no Conselho Curador do FGTS, a proposta representa uma interferência do governo na vida dos trabalhadores para beneficiar o setor financeiro. Ele ressaltou que os economistas recomendam sempre, em caso de demissão, quitar primeiro dívidas com juros maiores, como cartão de crédito e cheque especial, e não o consignado.

CONSELHO AMPLIADO

O Ministério do Trabalho e Previdência, que preside o Conselho Curador do FGTS, e a Caixa também se opõem. Segundo fontes, os críticos ponderam que a medida requer uma mudança na lei do FGTS.

A presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar o número de conselheiros do CDES. Inicialmente com 90, o órgão terá mais dois membros da sociedade civil: a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da ONG Atletas pelo Brasil, e o primeiro professor universitário indígena do país, Eliel Benites, guarani-kaiowá. Serão 27 integrantes da sociedade civil, 20 representantes dos trabalhadores e 45 empresários.

Redação

11 Comentários

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  1. Descabida, porque desvirtua a

    Descabida, porque desvirtua a finalidade para o qual foi criado, o uso do FGTS para garantir empréstimos consignados. Essa reserva é que dá uma certa tranquilidade ao trabalhador no caso de perder o emprego;  sem falar que basicamente é hoje a único modo pelo qual pode adquirir casa própria. 

    Mais uma vez o apelo ao consumo parece ser a única solução para “rodar” a economia. Antes, com o comprometimento do salário; agora, com a alienação da única poupança, mesmo que forçada, do trabalhador. Está faltando criatividade no governo.

    Infelizmente, parece que desta vez a política econômica se valerá, mesmo que em menor grau, do receituário liberal no que tange as despesas públicas, A pergunta que paira no ar é: quem colocará o guizo no gato? 
     

    1. Concordo a finalidade da

      Concordo a finalidade da criação fundo foi o funding do crédito imobiliário e saneamento básico.Pode-se diminuir um patrimônio de aproximadamente 500 bilhões de reais

  2. Que merda de medida…

    e assim a Dilma enche um pouco mais o cofre dos bancos com nosso dinheiro. Se ela acha que apenas consumo vai nos tirar do buraco, seria liberar o fgts diretamente para os trabalhadores.

  3. como sempre, a disucssão

    como sempre, a disucssão sempre sera: quem vai pagar a conta?….

    quem perde mais?

    se eu pagar agora uma parte da conta  e sobreviver, será melhor?

    se não pagar, sobreviverei?

    ser ou não ser

    ter ou não ter…

    que congestão….

     

     

  4. ENTRA NUM OUVIDO E SAI POR OUTRO, ESSA É ASSIM A ANOS.

    Depois de quebar tudo comerça o falatorio novamente é tudo mentira, veja como o BNDES responde as micro empresas:

    No ano de 2015 a micro empresa pagou em imposto e taxas e contribuições de categorias e agencia reguladora aproximadamente R$ 59.000,00 reais, sabe quanto foi o luco, NADA. Micro empresário é funcionário público sem estabilidade e férias, é apenas arrecadador para corrupto consumir e mandar para paraísos fiscais, só isso. Vamos ver se não estão mentindo novamente, pois dinheiro do BNDES para empreiteiras da Lava Jato tem toda hora, para micro empresa é essa resposta abaixo. Podem conferir a mentira.

    Prezado Sr. xxxxxxx,

    Em atenção à mensagem enviada ao Fale Conosco do BNDES e repassada a esta Ouvidoria em 30.07.2015,  lamentamos pelas dificuldades encontradas e ressaltamos que, por se tratar de um banco de desenvolvimento, com um quadro funcional enxuto e sem agências de relacionamento, o BNDES opera indiretamente no caso de operações abaixo de R$ 20 milhões, contando com a intermediação de agentes financeiros, dentre eles os maiores bancos brasileiros de varejo.  

    É através da modalidade de financiamento indireta que o BNDES realiza grande parte de suas operações, pois é graças aos agentes financeiros repassadores que este Banco consegue a capilaridade necessária para atender as empresas de menor porte, localizadas em todas as regiões do País.

    No âmbito dessas linhas indiretas de financiamento, como é o caso do Cartão BNDES, o agente financeiro é o responsável pela análise de crédito e aprovação do financiamento, cabendo a ele verificar a capacidade de pagamento da empresa e avaliar as garantias necessárias para realizar a operação, pois o agente é quem assume o risco da operação perante o BNDES, decidindo com quais Produtos e Programas irá operar e quais pedidos de financiamento serão aprovados e contratados, de acordo com o seu limite de crédito e o perfil de cada cliente.

    Com o objetivo de ampliar a utilização do Cartão BNDES, este banco vem trabalhando para ampliar o número de agentes financeiros autorizados a emitir o referido Cartão.  Assim, sugerimos a consulta aos demais agentes autorizados, constantes do Portal do Cartão BNDES:
    https://www.cartaobndes.gov.br/cartaobndes/PaginasCartao/FAQ.ASP?T=3&S=1&Acao=R&CTRL=&Cod=92,94#P

    Para questionar os procedimentos e os critérios adotados, sugerimos o contato diretamente junto às Ouvidorias dos próprios agentes repassadores, reguladas pelo Banco Central do Brasil e obrigadas, no âmbito dessa regulação, a registrar e dar tratamento às manifestações enviadas pelos usuários de seus serviços.

    Para registrar sua reclamação no Banco Central, acesse o Sistema de Registro de Demandas do Cidadão, no seguinte endereço:
    http://www.bcb.gov.br/?RECLAMACAO

    A título de esclarecimento, lembramos que o apoio do BNDES a grandes empreendimentos não prejudica o apoio a micro, pequenos e médios empreendedores. Muito ao contrário, as participações em grandes projetos tem representado retorno financeiro ao BNDES e respondido por parte do lucro do Banco, ajudando a sustentar, nos últimos anos, o aumento do apoio dedicado ao segmento de micro, pequenas e médias empresas.

    Reiteramos, por oportuno, que apenas entre janeiro e dezembro de 2014, o BNDES financiou mais de 11,5 bilhões de reais no âmbito do Cartão, com mais de 759 mil operações realizadas.

    Com a adesão de novos bancos emissores ao longo do 1º semestre de 2015, foram desembolsados, apenas entre janeiro e junho deste ano, 5,8 bilhões de reais, por meio de 370.131 operações; significando, em termos de valor, 13,0% de recursos a mais, e, em número de transações, uma variação de 2,0%.

    Para mais informações sobre os valores desembolsados para o BNDES no apoio a micro, pequenas e médias empresas, sugerimos consultar os seguintes endereços eletrônicos:
    http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/Estatisticas_Operacionais/mpme.html
    http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/Estatisticas_Operacionais/linhas.html

    Agradecemos pelo envio da crítica, encarada como contribuição ao debate interno, e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais através do seguinte endereço:
    http://www.bndes.gov.br/Ouvidoria

    Atenciosamente
    Ouvidoria do BNDES

    ATENÇÃO:
    1. Por favor, não responda esse e-mail. Para dar continuidade ao tratamento desta manifestação, acesse o formulário no endereço eletrônico informado e mencione, no texto de sua nova mensagem, este número de protocolo.
    2. O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com este Banco, nem com as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de seus recursos.
     

  5. Parece que Dilma vai apelar

    Parece que Dilma vai apelar para o mesmo remédio aplicado em Dilma I, só que em doses bem homeopáticas. O remédio mostrou-se um desastre. Acho que mudar a dose não vai ajudar -mas rezemos. . Uma marca desse governo é a demora em agir. Veja-se o caso do vírus zika = a situação está chegando a um ponto em que a OMS  pode decretar a pandemia do vírus ja na semana que vem – e aqui o governo vai pôr o exército pra visitar as casas para combater os criadouros depois do carnaval, ou seja, lá pro dia 11 de fevereiro. Espero que pelo menos até lá alguém tire as cordas vocais do nosso ministro da saúde , o Marcelo Castro, pra nos poupar de suas palavras que animam e confortam. Aliás, o blog deveria ter um post osbre as pérolas de Marcelo Castro. 

  6. Reduzir os juros e aumentar os prazos dos financiamentos

    Redução do compulsório bancário direcionado para novas carteiras de crédito de longo prazo destinado ao consumo de bens duráveis e semi duráveis.

     O FGTS poderia ser liberado para ser dado como entrada de bens produzidos no Brasil,  até 20% do valor de  bens duráveis e semi-duráveis de empresas que aceitem dar garantia de emprego por um tempo determinado pelo governo, e para instituições financeiras que aceitem um limite de juros anuais a ser estabelecido pelo governo.

    Não se deve liberar o FGTS para ser utilizado como garantia dos empréstimos consignados, pois uma parcela significativa dos recursos seriam utilizados para financiar o consumo de bens importados.

    Uma combinação, do uso FGTS para dar como entrada na compras de bens duráveis e semi-duráveis, liberação do compulsório direcionado, e redução dos juros pode reduzir substancialmente o valor das prestações dos financiamentos e aumentar a capacidade de consumo das famílias.

     

  7. Era só pedir a diretoria do

    Era só pedir a diretoria do BB e Caixa que deixassem de ganância com título de capitalização e tarifas bancáris e liberassem mais o crédito.

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