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Enviado por: Juljan Czapski*
Caro Luis Nassif,
Tenho acompanhado com interesse seus comentários sobre os números da Previdência. Há muitos anos tenho batido na tecla dos fatos que contribuíram para chegarmos à situação atual. Reproduzo abaixo uma carta que escrevi há pouco mais de um ano para um jornal, que não foi publicada ou comentada, e que traz alguns fatos ainda não levantados na atual discussão.
Estou com mais de 80 anos e tenho contato com a Previdência há mais de 50, desde o tempo dos “Institutos de Previdência”, alguns mais ricos, outros mais pobres, e com diversos graus de prestação de serviços. Mas todos eles ainda não pagavam aposentadoria, pois a grande leva de trabalhadores só recebeu “carteira assinada” a partir da 2.ª metade da década de 1950 e principalmente nos anos 1960. Teriam direito à aposentadoria a partir da 2.ª parte da década de 1980, com grande incremento nos anos 1990.
O caixa portanto estava alto. Mas o Governo, em vez de aplicar as reservas, usou-as para fins sem retorno financeiro, como por exemplo custear a construção de Brasília e subsídios diversos…
Em 1967, os institutos isolados foram fundidos no INPS. Pela lei, teriam direito à aposentadoria apenas os contribuintes. Só que, no governo Geisel, por motivos políticos, começaram a dar direito à aposentadoria também para quem não contribuíra: trabalhadores rurais, etc. Lembro-me perfeitamente quando o então ministro da Previdência, muito assustado, externou pessoalmente a mim que o número de idosos era cinco vezes maior de que os dados fornecidos a ele. Mas o caixa, mesmo assim, continuava alto.
Aí, no Governo Itamar Franco, o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso enfrentava o caixa do Tesouro baixo, deficitário. Para melhorar este caixa – que pagava a aposentadoria, em geral alta, de militares, deputados, funcionários públicos, etc – o sr. Ministro baixou uma portaria retirando do Tesouro, e passando para o INPS, o pagamento destas aposentadorias. Ou seja, todo pessoal do setor público que nunca contribuiu para o INPS, já que esta era atribuição do Tesouro (onde aliás o Governo também deveria ter contribuído com sua parte), passou a depender deste caixa da Previdência. E esta situação persiste até hoje. Além do mais, o número dos legítimos beneficiados, aqueles que contribuíram efetivamente, amplia-se a cada ano.
O caixa acabou. Como fazer para pagar as aposentadorias? Roubando dos aposentados, que são o elo fraco desta corrente.
A situação foi ainda agravada pelo fato de o cálculo autuarial da Previdência ter se baseado na contribuição tripartite – empregado, empregador e governo – e que este último nunca contribuiu. Pois com isso falta ainda um terço da receita!
Mesmo considerando os outros fatores, se o Tesouro voltasse a assumir sua verdadeira responsabilidade de pagamento das aposentadorias dos seus servidores e semelhantes, e pagasse a terça parte da arrecadação que está devendo ao INPS, a situação de Previdência seria excelente. E não precisaria praticar um verdadeiro roubo contra seus segurados, como vem ocorrendo.
Juljan Czapski – presidente do Instituto de Planejamento Estratégico em Saúde – IPES
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Será que a Miriam Leitão (e
Será que a Miriam Leitão (e outros) conhece essa história?
Caro Nassif:
Vou pedir que
Caro Nassif:
Vou pedir que você faça uma tarefa agradável: por favor, leia a crônica do Luis Fernando Veríssimo de hoje (01/02/07) publicada, entre outros jornais, no Estadão.
Ela me veio à mente quando li esse excelente texto de Juljan Czapski e o comparei com alguns tópicos do projetobr. As pessoas de lá precisam se soltar mais, Nassif!
Gostei da maneira pela qual o Veríssimo se referiu ao “mafuá de idéias”, conceitos novos para se pensar e trabalhar. O projetobr bem que poderia se tornar algo assim.
Que tal fazer uma experiência aqui mesmo no seu blog? Por exemplo, peça para o professor Ignacy Sachs escrever sobre uns artigos sobre os temas que quiser no idioma que desejar. Logicamente seus leitores teriam que ser esclarecidos sobre o teste, mas permita que eles sejam surpreendidos por manifestações de uma das maiores inteligências de nosso tempo.
As reações vão variar, sempre existirão os raivosos, mas também haverá aqueles momentos de iluminação das idéias que dão a certeza que todo o esforço vale a pena. O problema é, se a experiência der certo, como incorporá-la no projetobr?
Acredito que esse é o tipo de coisa que só se aprende fazendo.
Matou a pau!
Pode somar
Matou a pau!
Pode somar também o efeito das anteciparções de aposentadorias diante da perda de direitos nas “reformas previdenciárias”. No caso dos funcionários públicos, que estavam com salários congelados, a aposentadoria pagava a média atualizada dos últimos salários, ou seja, representava ganho real de remuneração. Muitos aproveitaram a chance e foram complementar renda no setor privado.
E então lançou-se luz em meio
E então lançou-se luz em meio as trevas do interesse…
Tudo aquilo que já foi debatido e defendido como causas deste dito défict previdenciário é elucidado neste comentário postado!
A quem de fato interessa estas alterações – reforma – na previdência?
Aos trabalhadores que não é!
Acho que o sr. Juljan está
Acho que o sr. Juljan está equivocado, pois o pagamento da aposentadoria dos servidores públicos é feito pelo tesouro.
Não entendi. O sujeito manda
Não entendi. O sujeito manda análise minha como se fosse dele?
Tem razão.
Tem razão.
FHC de novo. Toda a história
FHC de novo. Toda a história recente do Brasil tem as impressões digitais dessa figura.
Mas não é só no governo federal que isso acontece. Na cidade onde trabalho, uma cidade pequena, de 100 mil habitantes, Votorantim-SP, a Fundação de Seguridade Social dos Servidores Municipais, recebeu da prefeitura cerca de 60 ex-servidores que nada contribuiram e que agora são um pesado fardo para nossa Seguridade. Fora FHC, expulsem esse “sociólogo” de m… Ele que vá para a França, fazer seus discursos vazios. Europeuzinho, ladrão, sem-vergonha…
Sr.Luis Nassif: V.Sª.tem
Sr.Luis Nassif: V.Sª.tem razão em relação ao Instituto de Previdência Ofical (INSS). O Sr.Juljan Czapski está coberto de razão no seu comentário. Tenho quase 70 anos anos e me lembro de todos esses fatos. O Governo nunca contribuiu com sua parcela de 1/3 da contribuição para os Institutos, e para os Estatutários (funcionários públicos) a parcela de 2/3 até que no Regime de Excessão o Congresso acabou por aprovavar a divisão entre empregado e empregador com assunção pelo empregador da parcela que seria do Governo. Mas, ao contrário do que queriam os Sindicatos e os Empregadores nunca aceitou ser apenas o Órgão fiscalizador dos fundos previdenciários que deveriam ficar depositados em Banco Oficial e só movimentável para fim específico de pagamento de aposentadoria. Mas o Governo, ao contrário administrou (?) como se o dinheiro fosse propriedade política fazendo uso do dinheiro segundo sua vontade (do Executivo), sem prestar contas a nenhum dos outros Poderes (Congresso ou Judiciário). Daí o uso do dinheiro para qualquer fim que julgasse necessário, fosse ou não justo. O dinheiro dos Institutos passou a ser uma espécie de Caixa 2 do Tesouro Nacional. E é sobre isso que só os já idosos sabem, mas que infelizmente os economistas atuais nada comentam, ou porque não conhecem História Política do País, ou simplesmente porque em se achando numa posição pomposa, ou por interesses que preferem ocultar, procuram passar ao cidadão brasileiro informações não verdadeiras sobre a Previdência, em todos os aspectos, desvirtuando a verdade para a geração atual, mas que nós mais velhos que ainda temos memória, conhecemos muito bem. A imprensa falada e escrita tem contribuído muito nesse trabalho de desinformação. Isso todos nós temos muito a lamentar.
Podia mandar uma cópia para
Podia mandar uma cópia para [email protected]?
Circulou, quando Castelo
Circulou, quando Castelo Branco assumiu a presidencia, a notícia de que houvera espanto com a dívida. Como pagar? Fácil:desobriga-nos de pagá-la, mudando a sigla e ficando obrigados a pagar apenas trabalhadores e seus patrões. crou-se assim o INPS. Calculavam-se os benefícios em salário mínimo. Disseram depois, que s.m. não era moeda e começaram a tirar das aposentadorias, indefectivelmente
o que não é lembrado é que
o que não é lembrado é que quem contribuiu no passado recebe hoje os benefícios e nos que contribuimos hoje receberemos no futuro como explicar que se alega falta de recursos para quem hoje é aposentado de forma tão alarmante
ola Nassif.
Com certeza a
ola Nassif.
Com certeza a previdencia sofreu tantos e quantos desfalques o governo quis ao longo de quase um seculo de existencia do sistema. O próprio Reinolds quando estava na previdencia admitiu isso.
Como a previdencia é um fundo esses recursos deveriam voltar capitalizados em um acordo de pagamento pelo tesouro. Como quase ninquém entende dessa caixa preta ficamos ao sabor dos gestores de plantão. O Ministério Publico deveria obrigar ao tesouro por uma ação´`a repor todos os recursos desviados.
E não estou confundindo tais recursos com os recursos de aposentadoria do servidor público que é a parte di regime geral.
VALE RESSALTAR QUEM EM TODOS OS SISTEMAS, MESMO NO REGIME GERAL , O PATRÃO PAGA SEM LIMITE OU PELO MENOS DUAS VEZES O QUE o empregado recolhe. Nos USA os servidores do law enforcement são literalmente jubilados aos 54 anos. Lá também o governo reclama de seu defcite superior a TRES TRILHOES DE DOLARES. MAS PAGA.
A confusão , O DESCONHECIMENTO GERAL FACILITAM A EXCULHAMBAÇÃO, que se mantém no regime geral com as FRAUDES e IMCOMPETENCIA GERENCIAL e FALHAS DA maquina de arrecadação.
E aí vamos nós para um novo roud de mentiras e armaçoes. SANTA IGNORANCIA.