Ministério para gestão

Coluna Econômica – 28/03/2007

Não existe trabalho mais desanimador do que acompanhar montagem de ministérios federais. As barganhas políticas, a enorme estrutura horizontal, totalmente disfuncional, fazendo com que, para administrar, sucessivos governos acabem recorrendo a gambiarras, como conselhos de ministros, supostamente coordenados pela Casa Civil — modelo que se mantém desde Fernando Henrique Cardoso.

O curto reinado de Fernando Collor, o breve, causou grandes desastres — como a reforma administrativa de João Santana — mas possibilitou algumas práticas bastante inovadoras de gestão.

A principal delas foi o desenho montado em torno de dois Ministérios, o da Fazenda e o da Infra-Estrutura e Desenvolvimento. Isso permitiu a Collor, no primeiro ano, um ritmo impressionante de implementação de medidas.

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A principal perna era o Ministério da Fazenda, que tinha quatro secretarias embaixo dele. A primeira era a Secretaria Nacional do Tesouro, na época dirigida por Marcos Gianetti da Fonseca, tendo debaixo de si a estrutura do Tesouro, do atual Ministério do Planejamento.

A segunda era a Secretaria da Fazenda, dirigida por Geraldo Gadernalli, com a Receita embaixo.

Depois, a Secretaria Nacional de Economia dirigida por Edgard Pereira, tendo controle sobre o antigo Departamento de Abastecimento e Preços (antigo Conselho Interministerial de Preços), com a estrutura de crédito agrícola do Banco do Brasil, Departamento da Indústria e do Comércio e Departamento de Comércio Exterior (antiga Cacex), o antigo Conselho de Política Aduaneira, com pessoal do Banco do Brasil.

A quarta secretaria era a Secretaria de Política Econômica, dirigida por Antonio Kandir, e contando, entre outros, com Maria Silvia Bastos, e Sérgio Werlanger, esse pensando a política monetária e ajudando a Secretaria a coordenar a ação do Banco Central.

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Esse modelo, com os quatro secretários reportando-se à Ministra da Economia e, depois, ao presidente, conferiu grande rapidez às decisões. Se se quisesse mudar uma alíquota de Imposto, rapidamente se compatibilizavam os objetivos da Receita com os do Departamento da Indústria e do Comércio e a Cacex.

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Foi nesse ambiente que se acabou com o controle de preços, quando se percebeu que, além de não controlar, permitia a cartelização e a corrupção. Em seu lugar fortaleceu-se o sistema de defesa da concorrência. O Departamento de Preços fazia o acompanhamento técnico de mercado, identificando comportamentos estranhos de preços. Depois, mandava para investigação no Ministério da Justiça, cuja área de defesa da concorrência estava sendo montada por Pedro Bara.

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Esse mesmo modelo foi implementado na segunda grande perna do governo, que foi o Ministério da Infra-Estrutura, entregue a Ozires Silva, com todas as áreas de Minas e Energia, Transportes e outras debaixo dele. Era uma estrutura com quatro ou cinco comandantes em sintonia direta com o presidente da República, que faziam acontecer.

Seu papel era similar ao exercido hoje em dia pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas dentro de uma estrutura que fazia fluir.

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