O pacote de bondades de Minc

Por Maria Isabel

Estava no Metro do Rio esta semana quando um senhor sentado ao meu lado, exaltando Getúlio (“Este sim!”) danou a mandar o sarrafo no governo. Por princípios e educação não discuto com getulistas que viveram o getulismo. Meu pai era um deles. Mas isto me fez lembrar um artigo do prof. Ignacy Sachs recentemente divulgado na Rede de Tecnologia Social, Janela de oportunidade para os países tropicais?.

Para entrar na questão, Sachs dá um sobrevôo na história e faz um paralelo dos tempos atuais e os modelos de Estado desde os anos 30 do século passado e diz “Pela terceira vez nos últimos oitenta anos somos forçados a dar uma resposta nova à questão “qual Estado para qual desenvolvimento?”. A escassez de matéria e energia é o nó górdio da civilização moderna e que nos remete a um ciclo de eterno retorno induzido pelas crises econômicas. Afinal não há modelo que não dependa de matéria e energia. Com o conceito de biocivilizações, Sachs propõem uma mudança de rumo centrada em bioprodutos obtidos de biomassas. As biocivilizações são a saída para a dependência do petróleo, uma inovação radical na produção, consumo e costumes. Nesta trajetória nosso país e aqueles que descansam no berço esplêndido, chamado Amazônia, têm uma tarefa primordial.

Para Sachs planejamento e pesquisa. Muita pesquisa. Para o governo biocomplexidade e biodiversidade são conceitos estratégicos. Pensando em Amazônia, pensando Sachs, mudar a trajetória é fazer com que a sociedade perceba que está queimando o seu futuro e que está em suas mãos a tomada de decisão para estabelecer uma relação sociedade-natureza harmoniosa. Este sim um retorno salutar. Por saber que isto envolve informação e participação estou sempre atenta ás notícias da mídia quanto aos direcionamentos dados aos PPPs (políticas, planos, programas) ambientais no nosso país.

Depois da mídia ter acalorado o embate Marina-Dilma, hidrelétrica-termoelétrica, o passo de tartaruga e a celeridade no licenciamento para as obras do PAC e a notícia do ZEE favorecendo o desmatamento na Amazônia, fico de olhos nas chamadas dos jornais. E esta do O Globo on line me chamou a atenção: Minc anuncia pacote de bondades para municípios que mais desmatam. Além de fazer questão em frisar a ausência de 16 prefeitos na reunião com os 36 que mais desmatam li e procurei, norteada pelo Pacote do Obama, instrumentos econômicos, como benefícios fiscais, para os “desmatadores” e nada.

Fui ao site do MMA, do SIPAM, outros jornais, e nada. Afinal qual é o pacote? Não sou míope! A reunião foi para entregar aos prefeitos as imagens de radar registradas no período de março a outubro, resultado de 450 horas de sobrevôos em uma área de 800 mil km2 com resolução espacial de 6 metros para auxiliar em seus planejamentos e gestão do território e que custou R$ 3,7 milhões. Para quem não é da área estas imagens são a base para se elaborar o georreferenciamento, é o início de tudo. E como podem ver custa caro. Nesta reunião o Ministro assinala que para que estes municípios possam obter os recursos do governo federal e de fundos internacionais terão que elaborar PPPs voltados para o ordenamento territorial. Sinalizou também com a disponibilização de técnicos para auxiliar neste planejamento. Estes prefeitos terão uma nova reunião em março, já com a presença do Presidente da República, na qual apresentarão suas dificuldades estruturais e propostas voltadas para dar eficácia destes PPPs que devem resultar em um “pacote de ações” (ah, enfim!) voltados para auxiliar no combate ao desmatamento (Fonte: ASCON-MMA) Os municípios com o índice de desmatamento são:

MATO GROSSO: Alta Floresta (49%), Aripuanã (13%), Brasnorte (41%), Colniza (12%), Confresa (58%), Cotriguaçú (17%), Gaúcha do Norte (24%), Juara(35%), Juína (14%), Marcelândia (25%), Nova Bandeirantes (29%), Nova Maringá (26%), Nova Ubiratã (45%), Paranaíta (39%), Peixoto de Azevedo (21%), Porto dos Gaúchos (39%), Querência (29%), Vila Rica (56%) e São Félix do Araguaia (29%).

PARÁ: Altamira (4%), Brasil Novo (35%), Cumarú do Norte (39%), Novo Progresso (13%), Novo Repartimento (42%), Paragominas (35%), Dom Eliseu (62), Rondon do Pará (61%), Santa Maria das Barreiras (63%), Santana do Araguaia (60%), São Félix do Xingú (17%) e Ulianópolis (76%).

AMAZONAS: Lábrea (4%)

RONDÔNIA : Machadinho D´Oeste (30%), Porto Velho (20%), Pimenta Bueno (41%) e Nova Mármore (25%)

Fonte: Ascom/Sipam (http://www.sipam.gov.br/content/view/1264/)

É o mínimo não é? Até porque estes municípios carecem deste suporte técnico, operacional e de recursos.O governo federal dá a base e eles dão a continuidade.

Voltando a Sachs, uma mudança de rumo tem que se começar de algum lugar, podemos até discutir os meios e os fins, mas tem que se começar.

O nosso papel: olho vivo, faro fino e cobrar. Jogando contra já basta a mídia.

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13 comentários

  1. Maria Isabel,

    Excelente essa
    Maria Isabel,

    Excelente essa sua matéria!

    O melhor desse blog do Luiz Nassif é que, além de ficarmos bem informados, somos induzidos a buscar mais leituras sobre questões candentes que saiam das mesmices que os jornalões e revistas de (des) informação e as pseudo-científicas nos impingem.

  2. Esqueçam a grande mídia e
    Esqueçam a grande mídia e leiam blogs.

    O título “pacote de bondades” é ridículo. Estive em Brasília nos dias do encontro de prefeitos e minha impressão foi completamente outra.

    Alguns técnicos do governo federal com quem conversei destacaram que muitas prefeituras, especialmente as mais pobres, não acessam os recursos disponíveis da União, por desconhecimento dos meandros da máquina ou por dificuldade mesmo de estar constantemente Brasília.

    Muitos novos prefeitos assumem a função completamente ignorantes sobre o “como fazer”.

    Juntá-los num grande evento e mostrar o “caminho das pedras” para apresentação de projetos e acesso a recursos financeiros ou técnicos, como o exemplo citado, foi uma grande sacada do governo.

  3. Nassif, a midia está miope e
    Nassif, a midia está miope e obsecada em fazer o papel da oposição. Uma vez que a oposição se encontra cada vez mais desnorteada com os indices de popularidade de LULA! A oposição nada propõe, nada sugere, nada faz e só atrapalha!
    Já o governo tem uma ministra que mata a cobra e mostra o pau. Que é a Dilma que vem reformando o Estado brasileiro e propos antecipadamente o PAC que hoje se mostra imprescindivel em tempos de crise

  4. Pessoal, enquanto isso…a MP
    Pessoal, enquanto isso…a MP 458 foi publicada no dia 11 de fevereiro.

    Há uma nota, publicada hoje, pelo http://www.gta.org.br e pelo http://www.fboms.org.br.

    Entre outras coisas, a MP 458 vai regularizar terras suspeitas e ainda permitirá que tal regularização seja feita sem relação com o Zoneamento Ecológico e Econômico.

    A nota é longa, a publiquei no meu espaço na Comunidade.

    Abraços, Gustavo Cherubine.

  5. Gostaria simplesmente
    Gostaria simplesmente parabenizar, o blog por nos informar sobre, as politicas pubicas, implementadas pelo governo federal, com a seriedade que nos merecemos.

  6. MCN também achei. Em dezembro
    MCN também achei. Em dezembro o governo lançou o portal federativo no qual já constava manuais com os programas do governo, link para o portal de convênios com o passo-a-passo. Lula já teve uma grande sacada, quando muitos cobravam sua ida aos canais de televisão e ele falando na rádio, alcançando aqueles que não tem televisão, internet e dinheiro para comprar jornais. Agora com a internet diminui os espaços, físico e político. Antes tarde do que nunca. E o editorial da Folha de São Paulo chamando-o de caudilho.

  7. Essa história de “pacote de
    Essa história de “pacote de bondades”,fica parecendo preguiça de redator,e os modismos que nada informa ao leitor.Ou,por outra , a finalidade mesmo é ocultar e confundir.Mistura clientelismo,com ação de governo.
    Como o evento é sofisticado demais ,para render notícia , joga-se qualquer “hipótese”,que sempre cola. Serve para adicionar a receita de bolo da pré-campanha Lula-Dilma.

  8. Nassif,

    Sugiro como pauta a
    Nassif,

    Sugiro como pauta a economia solidária, os bancos comunitários, o microcrédito que vem se propagando silenciosamente nas periferias e rincões do país.
    A economia informal, que passa longe da avenida Paulista, está se organizando nestas comunidades pobres em torno dos bancos de microcréditos comunitários, com investimentos em pequenos empreedimentos.
    E com a criação de moeda local lastreada em reais.
    Interessante a lista das moedas de várias comunidades na página do banco Palmas da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira, um bairro popular, com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza-Ce.
    http://www.bancopalmas.org.br/oktiva.net/1235/secao/2581.
    Essas comunidades procuram se desenvolver de forma autônoma, desvinculadas das turbulências da economia formal, dentro de outro paradigma que não apenas o lucro.

    Abraços,

    Marroni

  9. Nassif, sabemos que essa
    Nassif, sabemos que essa classificação “Pacote de bondades de Minc”, serve para tentar desqualificar a reunião com os prefeitos. Por que será?
    -Medo que o conjunto de medidas dê certo e os municípios progridam, com a redução do desmatamento. Ponto para o Governo.
    -Porque estão sendo afastados aqueles lobistas que ofereciam serviços às prefeituras em troca das comissões. Ponto para o Governo
    -Devido a tranparência no relacionamento dos prefeitos com o Ministro. Ponto para o governo.
    -A possibilidade das prefeituras de oposição, se aproximarem do Governo, nas próximas eleições..Ponto para o Governo.
    Etc. Etc.
    Em resumo há várias razões, todas políticas, para a oposição, e a mídia a ela integrada, tentarem desmoralizar o projeto, sem ao menos se interessar realmente, pela salvação da Amazônia e o desenvolvimento dos municípios, afinal 2010 está aí , Maria Isabel. Sdc

  10. Nassif

    Estas chamadas do
    Nassif

    Estas chamadas do PIG, vão ser utilizadas pela oposição na futura campanha presidencial para dar credibilidade/autenticidade ao discurso oposicionista.
    Que os Marketeiros de Dilma, fiquem atentos e começem a atuar desde já.

  11. Fala-se muito da crise
    Fala-se muito da crise economica e pouco da ambiental. A economica tem ate a chance de ser revertida por um acaso, como através de uma grande descoberta cientifica criando uma nova fonte de energia ou a descoberta de outros grandes pre-sais pelo mundo, como também através da implementação de planos economicos sérios. Já a solução da crise ambiental é mais complicada. Desde novembro, chove diária e ininterruptamente na minha região, como em varias outras do pais. É uma situação crítica. Estamos imitando o avestruz e fazendo de conta que nada esta acontecendo. Não é distribuindo dinheiro para prefeitos que vamos resolver o problema, mas através de uma vontade politica muito seria. Desmatamento zero na Amazonia já. O resto é conversa para boi dormir. Se essa atitude não for tomada agora, em muito pouco tempo não havera uma unica arvore em pe naquela região, enquanto no resto do país varias secas e enchentes. Esse papo de manejo florestal na Amazonia é para quem acredita em papai noel. Temos que estabelecer imediatamente uma criminalização drástica para quem destruir matas ciliares. Grandes e controlados investimentos no reflorestamento das áreas de nascentes e nas beiras dos rios. Controle serissimo da derrubada de árvores em todo o país. Dar dinheiro para prefeito sem uma sinalização clara de que o pais resolveu atacar o problema e conversa para fazer criança dormir. No meu município, ainda na era FHC, o Banco Mundial deu alguns milhões para o prefeito reflorestar e despoluir o rio. Com o dinheiro foram comprados vários veículos, erguidas varias construções. O rio continuou cada vez mais poluído e os animais comeram todas as mudas plantadas. Segundo afirmava o prefeito que assumiu depois, “as vacas comeram os dolares do Banco Mundial”. E ainda tivemos muita sorte, claro, depois de muita luta, do prefeito não construir o MACUMBODROMO que estava pretendendo erguer com a verba do emprestimo internacional.

  12. Antonio Rodrigues,

    Início
    Antonio Rodrigues,

    Início da década de 90, caloura, fui participar de um seminário entre cientistas e representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão-JICA para falar sobre o Programa da Baía de Guanabara. Estou lá ouvindo quando de repente o tradutor fala que os recursos envolvidos tinham que ter comprometimento e responsabilidade no uso: “um exemplo, é o caso de Petrópolis, recebeu os recursos e até agora não os utilizou para o que foi enviado…”. Ai que vergonha! Macumbódromo é uma boa pedida…

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