O envelhecimento da patente

Publicado originalmente na “Folha”, em 22/05/2004

A patente foi o motor das inovações no século 20. Provavelmente será o maior obstáculo às inovações no século 21. É a conclusão à que se chega na medida em que se avançam nas análises sobre as estruturas de trabalho em rede, propiciadas pela propagação da Internet.

Os Estados Unidos entenderam a importância da patente quando empresários inovadores criaram linhas de navios movidos a motor. Pagaram o preço do pioneirismo, quebraram e viram o mercado ser ocupado pelos que vieram depois da estrada aplainada.

Havia um claro desestímulo à inovação, já que as idéias inovadoras, por inovadoras, tinham maior dificuldade em serem aceitas de cara. A patente foi a maneira de estimular à inovação, garantindo ao inventor a defesa necessária para investir e ousar.

Com o avanço do trabalho em rede, a situação hoje em dia é outra: as patentes acabam se constituindo em barreiras à inovação. A grande corporação investe pesadamente em pesquisa, obtém as patentes. Tem defesas naturais contra os entrantes, através do desenvolvimento de processos de fabricação, da consolidação de marca e de sair na frente.

Ao mesmo tempo, o avanço do trabalho em rede permite a um conjunto grande de cientistas e desenvolvedores trabalharem em conjunto e agregarem aprimoramentos e inovações aos produtos já existentes. Mas esse processo é barrado pela existência de patentes.

Hoje em dia, talvez a comunidade que mais intensamente se valha da rede para trabalhos conjuntos é a científica. No entanto, toda essa energia criativa, disseminada, colaborativa, acaba emperrando nas barreiras criadas pelas patentes.

A explosão da indústria química norte-americana foi possível quando a Segunda Guerra implodiu com o domínio que os alemães tinham sobre as patentes do setor. Por si, esse exemplo seria suficiente para demonstrar o obstáculo que as patentes criaram para a inovação e a competição mundiais.

Justamente por isso, dentro das “boas práticas” que os países desenvolvidos recomendaram aos países em desenvolvimento, no Consenso de Washington, estava a questão do respeito às patentes, como elemento essencial para estimular as psquisas nos próprios países emergentes. Anos atrás, aqui mesmo na coluna, me lembro de ter defendido essa posição.

O sistema de software livre, o trabalho em rede, coloca em xeque definitivamente essa verdade. Não significa que o Brasil tenha condições de romper com acordos de patentes unilateralmente. Significa que é questão de tempo para que esse instituto envelheça e seja considerado como o grande entrave à inovação em nível mundial.

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