O esforço fiscal de Dilma

Clipping/FECOMERCIODFData: 13/09/2010 Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP/
Editoria: POLÍTICA Jornalista(s): Cristiano Romero De Brasília
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Se for eleita, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, anunciará o compromisso de reduzir a dívida pública líquida para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, último ano de seu possível mandato. Em 2009, a relação dívida/PIB fechou o ano em 42,80%. Este ano deve cair para 40,80%, segundo expectativa do mercado financeiro……….
………O anúncio da meta de dívida líquida para 2014, que poderá ser feito já depois da eleição, será, segundo integrantes da campanha petista ouvidos pelo Valor, uma sinalização clara do compromisso da candidata com o equilíbrio fiscal. Dilma não julga necessário anunciar um ajuste fiscal, como fez o governo Lula em 2003. A conjuntura econômica atual é muito mais favorável, embora se reconheça, em sua campanha, que chegou a hora de conter a expansão dos gastos públicos e de voltar a produzir superávits primários (excluídos os gastos com juros) nas contas públicas superiores a 3% do PIB ao ano..

Como……………..Como a economia está crescendo em ritmo acelerado, a candidata do PT aposta que será mais fácil buscar um resultado favorável em 2011. De fato, o sistema tributário brasileiro é pró-cíclico, ou seja, em momentos de crescimento econômico, as receitas crescem acima do PIB. De janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal cresceu 16,52% em termos reais (acima da inflação). Do lado das despesas, se for eleita, Dilma controlará os gastos correntes, que viveram forte escalada nos últimos anos……….

……………..A meta a ser fixada para a redução da dívida é ambiciosa. No mercado, segundo estimativas captadas pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), calcula-se que, mantidas as atuais variáveis da economia (PIB crescendo a 5% ao ano, inflação anual de 4,5% e superávit primário abaixo de 3,3% do PIB), a relação dívida/PIB cairá, no máximo, para 36,5% em 2014 (ver quadro). Um economista próximo da candidata acha, no entanto, que a meta é exequível.

Em oito anos de governo Lula, sustenta esse ministro, a relação dívida líquida/PIB caiu 18,82 pontos percentuais, uma média, portanto, de 2,35 pontos percentuais ao ano. Para reduzi-la a 30% do PIB em 2014, a média anual de redução terá de ser de 2,5 pontos percentuais, muito parecida, portanto, com a realizada nos últimos oito anos.

Dilma acredita que, ao promover a redução prometida da relação dívida/PIB, o BC terá espaço para fazer convergir, em quatro anos, a taxa básica de juros (Selic) a níveis internacionais.

Mais uma vez, trata-se de uma previsão otimista porque, na avaliação do mercado, segundo o Focus, a taxa Selic deverá chegar a 2014 a 10% ao ano, percentual muito parecido com o existente hoje (10,75%). O mercado, por sua vez, não incluiu ainda em seus cálculos o esforço fiscal que uma possível gestão Dilma pretende fazer a partir de 2011.

Segundo um aliado da candidata, seu primeiro desafio, caso seja eleita em outubro, será criar estímulos para o setor privado financiar obras de infraestrutura. “O BNDES está saturado”, diz essa fonte. O banco continuará tendo um papel importante na concessão de crédito de longo prazo, mas a ideia é transferir essa atribuição ao setor privado, tanto por meio dos bancos quanto de outros instrumentos do mercado de capitais.

Uma ideia que já vem sendo estudada pela equipe da candidata é a criação de um fundo de R$ 15 bilhões, com recursos do BNDES e de grandes bancos nacionais, para financiar obras de infraestrutura. A participação do BNDES, explica um conselheiro de Dilma, ajudaria a reduzir a taxa de juros na média dos empréstimos.……………………