Do Portal Luís Nassif
Do Blog de Debora Pinheiro
Estudo indica perspectivas promissoras para pequenas e microempresas
Boa notícia para os pequenos e microempreendedores: entre as empresas brasileiras que pediram falência desde janeiro, as que melhor reagiram foram as pequenas e microempresas. Em comparação com o acumulado de janeiro a julho de 2009, a quantidade de falências entre as pequenas e micro empresas diminuiu em 20,4%, passando de 749 para 596 requerimentos. A pesquisa foi realizada pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito.
“Trata-se de um resultado animador e muito revelador para quem atua no mercado ainda na informalidade. Vale lembrar que, para quem já tem um negócio e ainda não se formalizou, iniciativas como o programa Empresa Formal Turismo Legal são a porta de acesso para políticas públicas que fortalecem os pequenos e microempreendedores”, avalia o administrador Eduardo Fayet, consultor da Fundação Universa.
Ele explica que o programa Empresa Formal Turismo Legal tem como objetivo principal trazer para a formalidade trabalhadores e empresas informais do setor do turismo, o que resulta em qualificação do setor e fortalecimento de um importante filão que abrange pequenas e microempresas brasileiras.
A pesquisa da Serasa Experian indica que, no total, 939 empresas brasileiras pediram falência desde janeiro de 2010 contra 1.169 requerimentos no acumulado do ano passado. O resultado, segundo o estudo, relaciona-se ao bom momento por que passa economia brasileira. Pequenas e microempresas conseguem reagir bem ao focar sua atuação no mercado doméstico. Para Fayet, esses bons resultados são também fruto de conquistas da legislação brasileira: “A Constituição Federal de 1988, no artigo 179, estabelece que as pequenas e microempresas terão tratamento diferenciado, favorecido e simplificado”.
Formalização Formalização e qualificação: mais apoio com novas regras
“A formalização é um caminho eficiente para se avançar no processo de qualificação dos serviços turísticos. Isso pode ser estimulado, não só por meio de campanhas de sensibilização junto aos agentes turísticos, mas também por meio de ações de incentivo relacionadas à simplificação dos procedimentos normativos e regulamentares, para os quais são particularmente sensíveis as pequenas e médias empresas, que predominam no universo de prestadores de serviços turísticos no País”. Esse é o diagnóstico do O Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014, levantamento do Ministério do Turismo.
A aprovação da Lei Complementar 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é considerada como um divisor de águas na realidade das empresas de menor porte e dos autônomos interessados em abrir um negócio. Com as novas regras, é possível abrir uma empresa com mais facilidade, menos burocracia e, no caso de microempreendedores individuais, tudo pode ser feito via internet. Ao encontro da lei, Governo e iniciativa privada oferecem apoio, incluindo orientação, crédito, menores tributos e outras vantagens.
De acordo com o Ministério do Turismo, uma grande parcela de prestadores de serviços composta por organizações familiares e de pequeno porte está se sensibilizando cada vez mais para o fato de que é vantajoso se formalizar. Em média oito mil novos cadastros são somados a cada ano ao Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), que tem como pré-requisito a formalização.
“Um objetivo permanente, como parte do processo de qualificação desses serviços, é a atração de um número cada vez maior desses agentes turísticos para a formalidade”, afirma o estudo do Ministério do Turismo. O mesmo estudo aponta a Lei do Turismo como um forte indutor ao processo de formalização da atividade nos últimos anos.
Com informações da Serasa Experian.
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