O orvalho vem caindo, vai molhar o meu chapéu, por Rui Daher

Para mim os reconhecíveis erros não são cristalinos nem erros

Rui Daher,

Fiquei um tanto confuso no início do seu post. Não sabia se você concordava ou não com o artigo de Dani Rodrik. Fui a procura do texto no Valor Econômico que não havia lido. Cansei do Valor Econômico e já não o leio por dentro, embora mantenha a minha assinatura. Às vezes corro o risco de perder ótimos artigos, mas em compensação fico livre de ler muitas patacoadas.

Os artigos de Dani Rodrik são em geral bons e devem ser tomados como de leitura obrigatória. O artigo “Momento argentino do Brasil” de Filipe Campante e Dani Rodrik é bom embora tenha sido ligeiro nos seus parágrafos iniciais. E relativamente ao cerne do artigo, a análise da Emenda do Teto de gastos, eu não creio que o artigo tenha sido muito científico na crítica que ele faz ao teto dos gastos públicos. O endereço no Valor Econômico é o que se segue:

http://www.valor.com.br/opiniao/4998778/o-momento-argentino-do-brasil

No Valor Econômico, o artigo só está disponível para não cadastrados no seu parágrafo inicial, assim deixo o link para o artigo no site PressReader:

http://www.pressreader.com/brazil/valor-econ%C3%B4mico/20170609/281818578806816

E pode ser que os endereços no PressReader sejam temporários assim deixo também o link para o artigo no original em inglês “Brazil’s Argentina Moment”, publicado quinta-feira, 08/06/2017, no site do Project-Syndicate:

https://www.project-syndicate.org/commentary/brazil-dangerous-spending-cap-by-filipe-campante-and-dani-rodrik-2017-06

O que me levou a leitura do artigo foi ficar ainda mais confuso com o seguinte parágrafo neste seu post “O orvalho vem caindo, vai molhar o meu chapéu, por Rui Daher” de terça-feira, 20/06/2017 às 10:08, publicado aqui no blog de Luis Nassif. Disse você aqui:

“Os reconhecíveis erros de política econômica do governo de Dilma Rousseff, a partir de 2013, são cristalinos como o espelho de Alceu Valença. Que a inflação estaria controlada após ajustados câmbio e preços administrados tornava desnecessários tanto os incentivos selecionados como o aumento nos juros. E, sim, havia uma crise na economia internacional, principalmente, em países que não haviam se ajustado de forma anticíclica. A todas essas conjunturas Dilma e a subordinação covarde de sua equipe responderam mal aos desafios. Desde então, estamos presos no corner e só não caímos fora do ringue pela resistência do fígado do agronegócio.”

Esqueci do Alceu Valença e analisava o parágrafo imaginando que você apenas reproduzia o que o Filipe Campante e Dani Rodrik escreveram. Não acreditei que eles tivessem dito o que está no parágrafo que transcrevi acima. Fui ler o texto e realmente não havia nada neste sentido. O texto era apenas para dizer, e você dá o correto destaque a isso, que o teto de gastos não é boa medida econômica. Não sou economista, mas concordo com os autores que em geral o estabelecimento de teto de gastos por prazo tão dilatado não constitui boa medida econômica.

Enfim, não havia no artigo de Filipe Campante e Dani Rodrik nada que ancorasse o parágrafo do seu post que transcrevi. Assim, não havia dúvida que o trecho transcrito era de sua lavra e inteira responsabilidade.

A maioria dos comentaristas aqui do blog de Luis Nassif reforçam o que é tecla dele: criticar o governo da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff. Luis Nassif precisa disso para arregimentar leitores de diferentes ideologias. Ele atira à direita e à esquerda e a ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff, sempre à esquerda, era a bola da vez quando ele precisava mostrar imparcialidade. É uma prática intelectualmente equivocada, mas que ele usa para evitar que o blog se torne abrigo de um tipo só de opinião. Não vejo razão para você acompanhar o Luis Nassif.

Recentemente o blog de Luis Nassif deu destaque ao artigo de Fernando Haddad que saiu publicado na Revista Piaui. O artigo publicado na Edição 129 de junho de 2017 e intitulado “Vivi na pele o que aprendi nos livros – Um encontro com o patrimonialismo brasileiro*” pode ser visto no seguinte endereço:

http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/

O asterisco que não tirei é para remeter a informação que aparece no final do artigo: “O artigo tem como base uma série de depoimentos do autor concedidos ao jornalista Ivan Marsiglia”.

Ia escrever algo no blog de Luis Nassif junto ao post “Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico” de segunda-feira, 05/06/2017 às 07:15, que originalmente transcrevera na íntegra o artigo da Revista Piauí. Interessei-me, no entanto, por um comentário do Romulus enviado segunda-feira 05/06/2017 às 16:46, em que ele deixava o link para o post “Haddad digerido: análise do “desabafo” do Ex-Prefeito de SP” de segunda-feira, 05/06/2017, de autoria dele e que pode ser visto no seguinte endereço:

http://www.romulusbr.com/2017/06/haddad-digerido-analise-do-desabafo-do.html

Eu enviei três comentários para o Romulus lá no blog dele. Do primeiro eu retiro os seguintes parágrafos (No original não há negrito nem itálico):

“Bem, sobre o início e final do artigo o que eu queria pontuar era o seguinte. Primeiro, considero Fernando Haddad mais inteligente e culto do que a Dilma e mais apto à atividade de convencimento tanto do eleitor, pois tem mais carisma, como do político, pois argumenta mais propriedade e de modo negocial. O mestrado em Economia que o Haddad tem, para quem é formado em Direito, não dá a ele, entretanto, o mesmo conhecimento da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff nessa disciplina [Não disse mas deveria dizer: nem sobre a realidade econômica do Brasil].

Segundo, embora eu não seja favorável aos austericidas, mas como sou favorável ao aumento dos tributos, eu fico com Fernando Haddad que preconizava o aumento (ou a volta da cobrança) da CIDE e o aumento do IPTU.

Terceiro, na discussão de Fernando Haddad com a equipe econômica tanto no início como no final do artigo (No final ele só bate o prego), a ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff estava certa e ele errado. Uma porque o estado de São Paulo tem que fazer dois esforços importantes: um de sacrificar para conseguir uma distribuição de renda melhor no estado e outro sacrifício para ajudar a melhorar a distribuição de renda no Brasil. E duas porque havia uma política econômica que estava apoiada em três aspectos importantes que as pessoas esquecem. O primeiro aspecto pode ser intuído do retrato que aparece no link da Wikipedia para “Currency Wars”. E o segundo aspecto é o que se encontra no artigo “Fiscal Devaluations”. E o terceiro é um texto antigo de 1996 de Michael Sarel, intitulado “Nonlinear effects of inflation on economic growth”. Antigamente esse texto podia ser acessado no FMI como Working Paper WP/95/56. Atualmente só pela Jstor. A ideia que eu quero enfatizar aqui é que Mantega acreditava em um ponto ótimo de inflação para o Brasil de 6% ao ano.”

Na verdade, tanto o título no wikipedia “Currency Wars” como o artigo “Fiscal Devaluations” tratam do mesmo aspecto: o câmbio. Assim, eu falei em três aspectos, mas eu só apresentei dois: a concepção da necessidade de um câmbio desvalorizado e também da necessidade de uma inflação mais alta. Faltou um terceiro aspecto. O terceiro aspecto que eu acabei omitindo e que deveria ter sido apresentado como primeiro aspecto é o caráter técnico racional do governo dela.

Quando eu redigi o meu comentário era minha intenção abordar esse aspecto importante de uma administração comandada pela ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff, e que era a racionalidade como elemento condutor da ação política. Como técnico eu sempre fui defensor da busca de racionalidade nos atos de governo.

Sempre reconheci, entretanto, a superioridade da política sobre a técnica na condução da coisa pública com o argumento de que são os políticos que governam o mundo e não os técnicos. Talvez a racionalidade absoluta tenha sido o grande erro da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff. Nesse sentido dois textos poderiam ser mencionados.

O primeiro texto consistiria do post “Nada será como antes” de terça-feira, 28/12/2010, de autoria de Marco Aurélio Nogueira e publicado no blog dele “Possibilidades de Política” no seguinte endereço:

http://marcoanogueira.blogspot.com.br/2010/12/nada-sera-como-antes.html

Há um parágrafo no post de Marco Aurélio Nogueira que eu critiquei tanto em comentários que enviai para o post como para outros blogs, em especial para o blog de Alon Feuerwerker, quase sempre quando eu percebia que havia alguma tentativa de tratar como diferente a forma de condução da chefia do executivo feita por Lula da feita pela ex-presidenta às custas do golpe, Dilma Rousseff. No parágrafo Marco Aurélio Nogueira diz o seguinte:

“Mas nada é tão simples como parece. Todo governante constrói sua biografia e a lógica da política o impele a buscar luz autônoma. Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária”.

Aqui vale uma pequena digressão. Marco Aurélio Nogueira é um marxista que escreve no Estadão um jornal conservador e último reduto dos marxistas inimigos do PT. Considerei o parágrafo acima como fruto da animosidade dos marxistas de alto conhecimento contra Lula. E então me insurgi contra o parágrafo, apesar de nele constar um grande panegírico ou encômio ou louvação a então eleita presidenta Dilma Rousseff.

Tanto nos comentários que enviei para Marco Aurélio Nogueira como nos que enviei para Alon Feuerwerker eu procurava mostrar que dada a natureza da máquina pública essas diferenças entre Lula e a ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff não teriam o condão de alterar a direção e o ritmo de encaminhamento da máquina pública que, funcionava como um grande transatlântico em rota de difícil mudança. Hoje eu não sei se estava certo nas minhas análises e prognósticos sobre a condução da máquina pública quando feito por duas pessoas de personalidade tão diversa, ainda que ancorados ambos em base ideológica semelhante, ou pelo menos, aparentemente semelhante.

E o segundo texto que queria mencionar e que trata do aspecto da racionalidade técnica do governo da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff é o comentário de Marco Antonio Castello Branco enviado quinta-feira, 26/06/2014 às 01:45, portanto, há 3 anos, junto do post “Para entender o desgaste do governo Dilma” de segunda-feira, 16/06/2014 às 16:47, aqui no blog de Luis Nassif e de autoria dele.

Para Marco Antonio Castello Branco o grande defeito da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff foi considerar a técnica superior a política. Nas palavras dele e com as quais ele inicia o primeiro parágrafo do comentário dele: “Penso que a origem primeira das dificuldades do governo da Presidente Dilma reside na ideologia que ela abraçou e que propaga a supremacia da racionalidade técnica sobre a política como instrumento de construção de um projeto coletivo”.

Eu concordo com Marco Antonio Castello Branco. Provavelmente, somando as transcrições que eu fiz do todo ou em parte do comentário dele e as vezes que eu deixei indicado o link do post “Para entender o desgaste do governo Dilma”, já se perfizeram mais de cinquenta vezes e não creio que mais de cinco pessoas já leram o comentário dele que foi enviado quase dez dias após o post “Para entender o desgaste do governo Dilma” ter sido publicado e por isso mesmo poucos leram o comentário à época que foi enviado. Não desisto e assim deixo a seguir mais uma vez o link do comentário de Marco Antonio Castello Branco que pode ser visto no seguinte endereço:

https://jornalggn.com.br/noticia/para-entender-o-desgaste-do-governo-dilma

Meu entusiasmo em relação ao texto de Marco Antonio Castello Branco decorre do destaque que ele dá a uma característica importante da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff e que passou quase em brancas nuvens por Luis Nassif e pelos muitos outros comentaristas aqui do blog dele.

Ao mesmo tempo que se omite sobre o problema mais visível da ex-presidenta às custas do golpe, Dilma Rousseff, a ela são atribuídas muitas falhas na condução da política econômica que uma análise mais consubstanciada poderia chegar a conclusão oposta. Pereceu-me que o mesmo erro de avaliação fora cometido por Fernando Haddad que se deixou levar pela onda anti Dilma Rousseff e fez o discurso ligeiro e a meu ver equivocado sobre a política econômica dela.

Bem, eu ainda teria muito mais o que dizer e se tiver tempo volto ao post “Haddad digerido: análise do “desabafo” do Ex-Prefeito de SP” lá no blog de Romulus para acrescentar não tudo, mas, pelo menos, um pouco mais. E um pouco mais seria especialmente sobre o segundo mandato da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff.

Lembro ainda que voltei ao blog de Luis Nassif lá no post “Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico” para deixar alguma manifestação sobre o texto de Fernando Haddad, até porque o artigo estava transcrito no post na íntegra e isso facilitava a análise e a crítica. No entanto, provavelmente por conta de direitos autorais, o post foi modificado trazendo uma edição do post não mais com o artigo na íntegra, mas com uma reprodução por terceiros do que Fernando Haddad dissera no artigo.

Talvez eu ainda volte ao post no blog de Luis Nassif apenas para indicar alguns links onde eu tenha manifestado-me contra o tipo de avaliação que Fernando Haddad faz tanto do primeiro como do segundo mandato da ex-presidenta às custas do golpe, Dilma Rousseff.

O post “Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico” aqui no blog de Luis Nassif pode ser visto no seguinte endereço:

https://jornalggn.com.br/noticia/fernando-haddad-disseca-o-arco-do-atraso-em-depoimento-historico

O que eu queria salientar aqui é que a opinião de Fernando Haddad sobre o primeiro e segundo governo da ex-presidenta às custas do golpe, Dilma Rousseff pareceu-me muito semelhante às opiniões de Luis Nassif. Quando li o artigo de Fernando Haddad, eu me perguntava quem fez a cabeça de quem, Fernando Haddad a de Luis Nassif ou Luis Nassif a de Fernando Haddad?

Tudo isso para dizer que essa mesma dúvida me surgiu quando li o parágrafo que transcrevi acima, após compreender que a autoria dele era sua: quem fizera a cabeça de quem: Rui Daher a de Luis Nassif ou Luis Nassif a de Rui Daher? No agronegócio você é imbatível, mas lembro que já critiquei em algum post com texto de sua autoria o seu posicionamento crítico sobre a política econômica do governo da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff relativamente ao política para o álcool e para a cana-de-açúcar. Não tenho certeza, mas avalio como a política correta a se adotar dentro das circunstâncias que o país vivia. E a correção da política vinha sendo ratificada pelos dados de crescimento do agronegócio.

Eu tenho por mim que após muito estudo pelos nossos melhores acadêmicos (É claro que eu pretendo ter direito de relacionar aqueles que podem ser considerados como nossos melhores acadêmicos) a sua afirmação: “Os reconhecíveis erros de política econômica do governo de Dilma Rousseff, a partir de 2013, são cristalinos como o espelho de Alceu Valença” só permanecerá válida nas conversas ao redor de jogos de “Dominó de Botequim”. Dito agora, como você o fez só se justifica quando se tenta à maneira de Luis Nassif apanhar leitores desprevenidos ou então se ditos pelos que chegam cedo a muitas certezas nessas vidas.

Bem, já disse muito e não disse tudo o que queria. Vou tentar ser conciso. Não sou a favor da Emenda do Teto dos gastos públicos, mas não posso deixar de considerar que a questão está sendo bem maltratada.

Ao dizer que o artigo de Filipe Campante e Dani Rodrik não fora científico na parte que ele trata do teto dos gastos eu tinha por querer dizer que os autores não possuíam um conhecimento mais detalhado sobre a Emenda do Teto dos Gastos. Há muito estardalhaço sobre essa Emenda com pouco conhecimento sobre os seus efeitos e sobre o seu funcionamento.

Resumidamente, o meu alerta contra os que tratam a Emenda do Teto dos Gastos como uma emenda de fim do mundo se baseia em vários fundamentos. Trata-se de uma emenda que visa praticamente alcançar o PT. Se a economia estiver crescendo a passos largos e o PT estiver no comando do executivo federal – o que eu acho muito difícil – o governante vai ter dificuldade de aumentar os gastos públicos. Então trata-se de medida que visa atingir quase que exclusivamente o PT. Um governo de direita, entretanto, uma vez ser forte a tendência para se eleger uma próxima legislatura ainda mais de direita, tem condições numéricas de mudar essa emenda. E os Estados estão fora dela, podendo aumentar receita e despesas.

E para aqueles que como eu ficam insatisfeitos em saber da existência de medida visando exclusivamente atingir o PT, eu lembraria que não é só o PT que sofrerá o impacto da Emenda do Teto dos gastos, uma vez que ela alcança indiretamente o Poder Legislativo. Os dez por cento de gastos do orçamento a ser apresentado pelo executivo e que ficariam por conta do Poder Legislativo vão em boa parte desminliguir-se ao longo do caminho de agora em diante. E com o agravante de que provavelmente tão cedo o PT não faça um governante, enquanto se a democracia se mantiver ainda que cambaleante, o Poder Legislativo estará atuante por todo o período.

Primeiro (Se se considera que ser uma medida que visa atingir só o PT não pode ser relacionada como característica da Emenda que ameniza o seu efeito), segundo (Se se considera que o PT tem chances remotas de vir a ser governo nos próximos 20 anos) ou terceiro (Se se considera que um governo de direita pode derrubar a Emenda) ou quarto (Se se considera que o fato de ela atingir o poder legislativo seria até uma qualidade dessa Emenda) ou quinto (se se considera que os Estados e municípios estão fora da Emenda do Teto dos gastos), ela só tem validade por dez anos, pois daqui a dez anos ela pode ser alterada por Lei Complementar, ou seja, pode ser alterada por 50% mais um voto da Câmara de Deputados e do Senado Federal, não precisando de maioria qualificada. E na verdade nem são dez anos, mas nove, pois um ano já se passou. Quarto, com a moeda desvalorizada não há necessidade de gastos públicos. Com a moeda desvalorizada, o que puxa o crescimento é o mercado externo.

E sexto, para a retomada do crescimento, o que não vão faltar são os gastos públicos, uma vez que, provavelmente como percentual do PIB, até sem levar em conta a queda do PIB, mas apenas a queda da receita, 2017 talvez seja o ano de maior déficit público da era do real. Então, a menos que haja uma forte recuperação da economia, o teto dos gastos não vai ser fácil de ser alcançado.

E há mais itens a enumerar. Por exemplo, ainda que esteja implícito no sextoo item, em 2017, os gastos puderam aumentar mais do que a inflação porque a inflação foi suposta em patamar superior a inflação que realmente se verificou.

E diria ainda que o governo federal sempre disporá de meios para desviar do teto de gastos. Basta, por exemplo, o governo deixar de arrecadar dinheiro com os dividendos e obrigar as empresas e bancos estatais a repassar recursos ou emprestar para a iniciativa privada realizar investimentos pesados. Outra medida seria abrigar concessões para iniciativa privada com prazos mais curtos, mas com possibilidade de tarifas maiores de tal modo que se elas sejam induzidas a aumentar o investimento e em um prazo menor para poder ter um lucro sem o limite no preço da tarifa de modo mais imediato.

De outra feita eu tentarei expor minha opinião favorável ao que a ex-presidenta às custas do golpe tentou implementar no segundo governo dela.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 20/06/2017