O papel da economia progressista na refundação do Brasil

Jornal GGN – O nono episódio da série “Refundação do Brasil” abordou a visão econômica sob a ótica progressista, enfatizando o que é necessário para o país retomar o eixo do crescimento após o ciclo bolsonarista no poder.

Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP, e Carlos Ocké, pesquisador do IPEA com foco em questões de saúde, conversaram com o jornalista Luis Nassif a respeito, e o que se pode dizer em um primeiro momento é que o cenário atual é catastrófico, e os desafios na reconstrução são expressivos.

“O Brasil vem de uma agenda anacrônica desde 2015/2016, implementando supostas reformas que vão gerar crescimento econômico e cortando gastos, ou seja, limitando o papel das políticas públicas e limitando os instrumentos que o Estado tem para atuar na economia. A pandemia deixa essa agenda de lado, ou seja, a agenda liberal entrou de quarentena na pandemia, e mais do que isso, a pandemia torna essa agenda mais anacrônica do que já era”, pontua Rossi, ressaltando que o custo político estabelecido pela agenda liberal é muito maior do que o visto antes.

Na visão do professor da Unicamp, o Brasil está em uma encruzilhada, uma vez que a agenda liberal “não dá suporte político para nenhum projeto bolsonarista e para nenhum outro projeto porque ela não vai gerar crescimento, não vai gerar emprego”, uma vez que a pandemia deixa um rastro de desemprego, endividamento das famílias e a necessidade de reconstrução dentro de uma agenda que foca a desconstrução. “No fundo é um fracasso completo de uma agenda que não tem futuro. Então, nesse sentido, eu acho que a gente precisa pensar, refletir, reconstruir um caminho de desenvolvimento para o Brasil, que foi desvirtuado”, ressalta Rossi.

Ao se abordar o financiamento à saúde por conta do teto de gastos públicos, Ocké explica que a política fiscal brasileira não só tem a austeridade como característica, como apresenta características genocidas que “precisam ser denunciadas”.

“Desde 2013 a literatura econômica internacional já sinalizava que essa política vis a vis a crise econômica internacional, que teve seu epicentro nos EUA em 2008 e em 2011 se alarga no continente europeu, a política de austeridade fiscal mata. Esse registro é um registro científico, para além de um registro ético e político. (…) A emenda constitucional 95 retirou em torno de R$ 22,5 bilhões do SUS. Você tinha um quadro de sub-financiamento e, depois de cinco meses de pandemia o governo, dos R$ 41 bilhões – que são R$ 36 bilhões de crédito extraordinário mais R$ 5 bilhões de remanejamento – o governo só liquidou R$ 20,7 bilhões”.

Em outras palavras: segundo Ocké, apesar do relaxamento das regras fiscais a partir do decreto de calamidade pública, a partir da emenda constitucional 106, pela forma como está se dando a execução orçamentária financeira dos recursos do Ministério da Saúde, pode-se dizer que a política de austeridade fiscal não está de quarentena “pois não executa, não empenha depois de cinco meses onde a gente assiste uma pandemia que já matou mais de 100 mil pessoas, que não nos permite dizer que essa política de austeridade fiscal vem provocando uma política genocida que precisa ser denunciada internacionalmente”.

“Gostaria de enfatizar a necessidade de que construamos juntos, de forma unitária, esse programa de resistência ao projeto ultraliberal, e isso passa por uma proposta de reforma tributária para apresentar nas eleições municipais, e a possibilidade de que as políticas sociais furem o teto do gasto”, explica Carlos Ocké. “É importante construir um programa mínimo de resistência para apresentar nas eleições municipais (…) No fundo, se o Marcos Nobre está certo, toda a mediação que Bolsonaro vem fazendo em relação à política fiscal tem foco em 2022 e em cotovelar o impeachment, tendo como pressuposto um projeto autoritário”.

Tal visão é compartilhada por Rossi. “O que a gente tem de fazer é se unir (…) A coisa do teto é sobrevivência, e não desenvolvimentismo. O teto é uma coisa mal desenhada, de um fundamentalismo taleban em termos de radicalismo ortodoxo. O teto vai cair porque é ruim, e o Paulo Guedes está junto, o liberalismo está junto nesse projeto. Ele (Guedes) é o liberalismo mais arcaico (…) É o momento de trazer novidade para o debate, e temos de fazer isso de maneira unida, sempre dialogando e construindo”.

Confira a entrevista completa na íntegra abaixo. A série completa sobre a Refundação do Brasil pode ser vista clicando aqui.