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EUA ENDURECEM PROCESSOS CONTRA DUMPING E SUBSÍDIO
EUA REFORÇAM MEDIDAS PROTECIONISTAS
(http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/27/eua-endurecem-processos-contra-dumping-e-subsidio)
Autor(es): Alex Ribeiro, de Washington, Valor Econômico/clipping Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – 27/08/2010
O governo americano anunciou medidas para aumentar as punições contra importações que considera desleais, numa ofensiva protecionista dirigida sobretudo contra a China, mas que pode atingir também as vendas do Brasil e de outros países. Segundo o secretário de comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, são 14 medidas que, na prática, vão facilitar a aplicação de tarifas antidumping (sobre produtos abaixo do preço de mercado) e de medidas compensatórias (sobre produtos subsidiados)…….
…….O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu ontem reforçar as suas ferramentas protecionistas contra importações oriundas sobretudo da China, num momento em que o seu Partido Democrata enfrenta uma difícil disputa eleitoral para o Congresso.
As 14 medidas anunciadas ontem pelo secretário de Comércio, Gary Locke, têm como alvo principal as importações vindas da China, vistas por muitos americanos como uma das causas das altas taxas de desemprego no país, que está em cerca de 10%, percentual bastante alto para um país com benefícios assistenciais restritos, como os EUA.
O objetivo principal é facilitar as punições contra importações tidas como desleais de países que, pelos critérios americanos, não têm economia de mercado, caso da China e Vietnã. Na prática, por exemplo, será adotada uma fórmula mais simples e direta para calcular subsídios e dumping (venda de produtos abaixo do preço de mercado) dessas economias. Mas isso afeta também para países considerados economias de mercado, como o Brasil, que ficam mais vulneráveis a retaliações americanas…………….
…..Ontem, ao anunciar as medidas, Locke disse que elas são desdobramento de uma iniciativa maior lançada há alguns meses pelo governo do presidente Barack Obama para dobrar as exportações nos próximos cinco anos. Outras frentes de trabalho incluem o reforço na promoção comercial, novos acordos de livre comércio e ampliação dos financiamentos para as empresas exportadoras.
Algumas práticas antidumping dos Estados Unidos são acusadas de protecionistas e vem sendo questionadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Um dos pontos de disputa é um mecanismo chamado “zeragem”, considerado um artifício contábil para achar dumping e subsídios onde não há, que já foi condenado pela OMC.
Há grandes chances de, em setembro, a União Europeia receber autorização para aplicar retaliações contra os Estados Unidos por causa do uso do mecanismo de “zeragem”. O Brasil tem uma disputa na OMC com os Estados Unidos por causa da aplicação da “zeragem” sobre o suco de laranja……………………..
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