O transporte aéreo

Do Projeto Brasil +

O transporte aéreo do Brasil se sustenta hoje sob um tripé formado pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O Sisceab é responsável pelos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas), que controlam o movimento de aeronaves a partir de cinco bases que cobrem todo o território nacional.

A crise dos controladores, cujo estopim foi o acidente da Gol, partiu justamente do Cindacta, que possui funcionários civis e militares. Essa mistura provoca divergência em todos os sentidos:

Por um lado os militares dizem que deixar o setor exclusivamente nas mãos dos civis fortaleceria os sindicatos e aumentaria as chances de paralisações nos aeroportos. Eles dizem também que o treinamento de novos profissionais levaria anos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não seria capaz de gerir essa transição

Já os trabalhadores civis afirmam que o tráfego aéreo deveria ser um componente das políticas do Ministério do Transporte. Para eles, a presença de oficiais impede aumentos salariais para os civis, já que para adotar essa medida seria necessário ressarcir toda a cadeia de profissionais. Outro argumento pró desmilitarização é que a hierarquia imposta por oficiais dificulta o comprimento de ordens, já que muitos funcionários civis são inferiores aos oficiais no comando das aeronaves.

Boa parte dos países da Europa utiliza apenas civis no controle do espaço aéreo e uma das propostas do Brasil é permitir que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) assuma o controle das torres dos aeroportos – como já ocorre em aeroportos internacionais como Cumbica e Santos Dumont -, enquanto os militares reforçariam os Cindactas.

Especialistas defendem a criação de uma agência se o setor ficar a cargo de trabalhadores civis e dizem que a comunicação entre civis e militares é fundamental para administrar problemas de seqüestro de aviões comerciais.

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