Os cortes no orçamento, segundo Mirian Belchior

Conversei há pouco com a Ministra do Planejamento Mirian Belchior a respeito dos cortes no orçamento. O método utilizado foi o de evitar cortes lineares, para perfazer os R$ 50 bi anunciados.

Primeiro, definiram-se em cada Ministério os programas prioritários, através da Secretaria de Orçamento do Planejamento e os próprios ministérios. 

A partir daí começou a discussão sobre os cortes. Dos R$ 50 bi, foram cortados R$ 15,8 de despesas obrigatórias e R$ 36,2 bi de despesas discricionárias.

Parte dos cortes decorreu de vetos na lei orçamentária. Os vetos tiveram que ser maiores para compensar os créditos extraordinários de R$ 3,5 bi para a defesa civil.

Quem sofreu mais foram os Ministérios que aumentam muito os recursos no Congresso. É caso do Ministério do Turismo, cujo orçamento entrou no Congresso com R$ 800 milhões e saiu com R$ 3,6 bi – em emendas. Na revisão, sofreu cortes de 84% – ou 28% sobre o que foi mandado para o Congresso. O Ministério da Educação, por exemplo, terá corte de R$3,1 bi. Já os cortes no Ministério da Saúde totalizam R$578 milhões.

Segundo Mirian, em relação ao ano passado houve aumento da dotação para os Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

Com os cortes, as despesas caem de 18,8% para 17,8% do PIB. E preserva-se o superávit primário de R$ 87 bi (incluindo todos os entes federados), de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mirian acredita que estados e municípios não terão dificuldade em cumprir suas metas. No final do ano passado, houve problemas com os repasses aos municípios, devido à redução da arrecadação do Imposto de Renda. Mas nos dois primeiros meses do ano, tem havido forte recomposição do tributo. 

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