Os “focalistas” e as políticas sociais

Houve quem julgasse que eu estaria “carimbando” cientistas sociais, ao chamá-los de “focalistas”. Não se trata de carimbo, mas de uma linha de pensamento em relação às políticas sociais.

Os “focalistas” defendem o uso intensivo de indicadores para “focalizar” os gastos nos mais necessitados e nos programas que tragam maior retorno social. Trata-se de enorme avanço, similar ao que ocorreu com os programas de gestão na área privada. Algo que, bem empregado, permitirá fazer muito mais com o mesmo.

A tecnologia social desenvolvida por muitos institutos e ONGs brasileiros – como o Ayrton Senna – não prescindem de indicadores relevantes de avaliação. A própria Viviane Senna diz que se um quarto do gasto no piloto de um novo programa social for dispendido com indicadores, terá sido bem empregado. Foi a entrada das grandes empresas e dos grandes grupos como financiadores de projetos sociais privados que permitiu o enorme impulso no uso de indicadores de avaliação.

No Projeto Brasil, da Agência Dinheiro Vivo, aliás, montamos seminários anos atrás, justamente para enfatizar essa questão dos indicadores de avaliação das políticas sociais.

Quais as deturpações que passaram a ocorrer no meio? O Brasil tem uma demanda enorme por programas sociais. A duras penas a Constituição de 1988 consagrou vinculações que permitem a preservação desses recursos para a área social.

De alguns anos para cá, algumas dessas estatísticas passaram a ser manipuladas por alguns, como arma política para propor mais cortes nos recursos sociais.

Há duas maneiras de tratar os ganhos de eficiência com as políticas sociais. A que defendo é passar a se fazer muito mais com o mesmo; a que alguns desses “focalistas” passaram a defender foi fazer o mesmo com menos, em um país em que a demanda por políticas sociais é drasticamente reprimida.

Reside nisso minha diferença com alguns deles. E reside no bom uso dos indicadores a admiração que tenho por Ricardo Paes de Barros, do IPEA, e por Marcelo Nery, da FGV, que com seus estudos ajudaram a tornar o Bolsa Família um programa que ruma para a eficiência.

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