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Os indicadores de desenvolvimento

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Coluna Econômica

Define-se um indicador relevante, que permita avaliar qualitativamente o processo analisado.

A partir dele, estipulam-se metas de desempenho e corre-se atrás.

Embora seja be-a-bá de gestão, nos últimos anos houve uma grita crescente contra os indicadores, devido a inúmeras distorções ocorridas com o seu uso. O problema não eram os indicadores em si, mas sua má utilização.

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NaN Na macro-economia, por exemplo, utilizava-se o indicador superávit primário (receitas menos despesas do governo) para analisar a qualidade do gasto público. Se o governante deixasse de investir em uma estrada, havia deterioração. De um lado, não cumpriria sua função de garantir transporte barato e seguro para o contribuinte – objetivo maior. De outro, exigiria investimentos muito maiores no futuro, para recuperá-la.

A contabilidade usa o conceito de depreciação para estimar o valor de reposição de determinado bem. Na área pública, durante décadas esses conceitos foram jogados no lixo. A infra-estrutura era destruída enquanto se celebrava um superávit falso.

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Não apenas isso.

Diversas tentativas de gestão pública concentravam-se exclusivamente na despesa direta, sem analisar outras implicações – as chamadas externalidades.

Por exemplo, o rigoroso ajuste fiscal ocorrido nos anos 1990 e 2000 foi responsável pelo corte de departamentos inteiros na União e nos estados, esvaziamento de órgãos de planejamento, debandada da inteligência estratégica. Quando a economia recobrou o ritmo, percebeu-se que havia dificuldades até para desenhar projetos.

Na área federal, grandes departamentos planejadores haviam sido dizimados. Em estados como São Paulo, a tradição de planejamento da Emplasa, Cepam, Fundação Seade totalmente esvaziada.

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A culpa não é do indicador mas do seu uso.

Por exemplo, indicadores de saúde precisam levar em conta, primeiro: os índices de universalização do atendimento; o grau de qualidade do serviço público; os indicadores de saúde da população atendida. A partir desses indicadores, tratar, então, de buscar o máximo de eficiência e de economia. Mas sempre levando em conta que os indicadores de satisfação não podem ser prejudicados.

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No campo macro, historicamente o indicador mais festejado era o PIB (Produto Interno Bruto) – que mede o conjunto de riquezas gerada pelo país.

Nos últimos anos, ganham cada vez mais expressão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, que mede fatores básicos, como educação saúde), o Coeficiente de Gini (que mede os graus de concentração de renda de uma sociedade), as Metas do Milênio (conjunto de indicadores sociais a serem atendidos.

O grau de desenvolvimento do país passa a ser visto de forma mais complexa e completa. No final, consiste no grau de desenvolvimento do seu povo.

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Ontem o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou o nome dos estados brasileiros que conseguiram atingir as metas do milênio. Foram apenas sete, todos do sul-sudeste: Santa Catarina lidera os avanços, com 67% de redução da pobreza, Paraná (60%), Rio Grande do Sul (54%), Minas Gerais (53%), Espírito Santo (51%) e Rio de Janeiro (50%). Um único estado fora da região: Goiás (53%). E um único estado da região que não conseguiu atingir os índices: São Paulo, que reduziu a pobreza em apenas 30%. 

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