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Coluna Econômica – 20/02/2007
A comoção em torno da morte do menino João Hélio tem inspirado uma discussão tão apaixonada quanto inútil sobre as formas de combater a criminalidade. Nos últimos dias, tudo ficou focado na questão da maioridade penal, no fato de menores que cometeram crimes de sangue poderem ser libertados em pouco tempo. O jogo é bem mais complexo, e envolve variáveis sociais, econômicas e penais.
Na economia do crime, há o chamado exército industrial de reserva, a rapaziada sem oportunidades de emprego ou de ascensão social que, em determinado momento, acaba cooptada pelo crime. Esse extrato foi profundamente prejudicado nos anos 90, quando apertos de renda obrigaram as mães a sair de casa para trabalhar. Especialmente nas classes de menor renda, o papel da mãe, em casa, é fundamental.
É nessa primeira etapa que a ação do poder público pode ter maior eficácia, com investimentos em educação, inclusão na rede escolar etc. Quando em idade de trabalho, a inclusão se dá através do emprego. Uma economia pouca dinâmica, como a brasileira nos últimos 25 anos, acaba não fornecendo nem a primeira nem a segunda retaguarda.
Com essas condições adversas, abre-se espaço para as primeiras tentativas dos jovens pelos caminhos da marginalidade, através de pequenos furtos e assaltos. A tragédia que culminou na morte do menino João Hélio foi tipicamente um caso de assalto, promovido por jovens sem antecedentes criminais (com exceção de um). Obviamente, a impunidade dos criminosos verdadeiros cria mitos em que se espelham esses jovens. Eles seguem o caminho que lhes parece mais acessível. O que lhes está mais próximo: o emprego formal ou a possibilidade de participar de um assalto.
Enveredando por esse caminho, cometem os primeiros crimes leves, e são presos. Aí entra a questão da maioridade penal.
***
A formação para o crime pesado, em geral, se dá nos presídios. São instituições anacrônicas, mal administradas e controladas pelos chefes do crime organizado.
Há menores efetivamente perigosos, e menores que estão começando a trilhar os caminhos do crime. Reduzir a maioridade e colocá-los em contato com criminosos profissionais significará acelerar seu doutorado na escola do crime.
Por outro lado, não se podem libertar menores reconhecidamente perigosos por causa da idade. É nesse sentido que as sugestões do senador Aloísio Mercadante e do governador de São Paulo José Serra são as mais sensatas. Aumente-se o período de detenção dos menores, mas mantendo-os em estabelecimentos especializados.
Mesmo assim, o que se vê hoje no complexo Febem e congêneres é um caos completo, falta de projeto pedagógico, que acaba fazendo com que a sociedade perca muitos dos rapazes para o crime.
***
Em todos esses casos, mudanças de lei não resolverão o problema da gestão das penitenciárias, da impunidade do crime organizado, da falta de projeto pedagógico das Febems. O combate ao crime, e a recuperação da rapaziada, depende de um trabalho diuturno de gestão, de remontagem do sistema prisional, de aumento da eficácia das políticas sociais, e de eficiência e rigor absoluto, quando se tratar de combater o crime organizado.
Para incluir na lista Coluna Econômica
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Gesil, no
Gesil, no http://www.projetobr.com.br temos uma boa discussão sobre o combate ao crime organizado.
A criminalidade que está aí
A criminalidade que está aí se origina na ociosidade forçada dos
jovens, nos imensos aglomerados
de favelas da periferia.É uma trágica
herança da ditadura militar que,para
implantar o sistema do BNH,dificultou ao máximo os loteamentos.Isto se conseguiu com
exigencias muito rígidas para suas
aprovações e por outro lado se suspendeu o financiamento para
aquisição de lotes.Me lembro que ,
por volta de 1970 ,o banco me finaciaria qualquer bobagem ,mas
não um terreno.A idéia dos gênios da época era faturar com BNH !
Hoje vemos uma gigantesca população sobrevivendo em enormes favelas,em morros que
desabam ,em charcos que inundam,
e por outro lado ,estamos em um
país de tamanho continental ,pois
não? Dói no coração ver aquele mar
de casinhas minúsculas,lá em
Diadema,onde não se planta sequer
um pé de alface.Uma criança não
dispoe de lugar para ser criança,
um monte de areia para brincar…
É nesse meio ,onde não sobra espaço para um mínimo de dignidade que se origina em uns
poucos,é verdade,a inclinação para
o crime.É que uns outros poucos
já fizeram crimes maiores como
estas políticas de segregação,de
concentração de renda,bem como
de desemprego, intencional ,para
baixar os salários.
Um dia ainda teremos que pagar
por tanta besteira feita no passado,
que permanecem sem correção…
Estamos apenas começando…
É que isso (proposto no seu
É que isso (proposto no seu último parágrafo) dá muito trabalho. Na verdade, trabalho para uma vida inteira, ou melhor, para um projeto de país, que não mudaria apenas a maneira como seria encarada a situação do menor infrator, mas toda a estrutura da nossa sociedade. Por isso é mais fácil mudar a lei e esperar que as coisas se resolvam por milagre. E, se o milagre não acontecer, muda-se a lei de novo (quem sabe dessa vez o milagre não acontece?), e assim por diante. E, a essa altura, provavelmente já teremos morrido, cabendo a nossos filhos e netos arrumar uma solução para o problema. E talvez, baseados em nossos exemplos, eles também continuarão a mudar as leis, esperando o mesmo milagre que não vimos acontecer. Bom carnaval a todos!
Nassif; concordo plenamente
Nassif; concordo plenamente com seu comentàrio sobre “menores infratores”. Gostaria muito que o setor mais sério da Imprensa discutissem com tranquilidade, formas de combater a criminalidade. Se não estamos resolvendo o problema dos maiores infratores, como vamos resolver dos menores infratores.
Corretíssimo.
Nesse furacão
Corretíssimo.
Nesse furacão emocional fica difícil racionalizar a questão, mas é necessário.
Em tese é isto mesmo.Mas,como
Em tese é isto mesmo.Mas,como retirar um adolescente das ruas para pagar-lhe R$350,00 por 30 dias de trabalho se a bandidagem tem como pagar mais por menos trabalho? As instituições penais não diferem do caos das demais instituições públicas brasileiras.Isto só vai acabar quando a justiça deixar de julgar tatus e começar a rever seus ritos processuais.aí sim,poderemos começar a discutir o gerenciamento do caos.Temos que lembrar que os crimes são praticados por aqueles que estão fora do sistema prisional e,é a estes que a celeridade dos processos deve alcançar.
Plenamente de acordo! Nós
Plenamente de acordo! Nós chegamos a um ponto no Brasil em que principalmente as pessoas que detêm maior responsabilidade social precisam se perguntar se querem um país, ou se não querem um país, pois o próximo grau na escala abaixo nem seria bom imaginar o que seria. Este já é completamente insuportável e inviável, e precisa ser imediamente revertido. O que se está fazendo hoje? Ontem? É preciso agir e saber agir.
Perfeitos os 3 pontos finais, lembrando que sobre a educação também muito se disse e pouco se está fazendo para mudar os modelos medievais e encaixar a escola nas estratégias econômicas e políticas públicas. Mais trabalho, gente, é preciso muito mais trabalho e objetividade.
E o terceiro ponto, acrescentaria que o crime nas classes populares “inspira-se” no crime das classes privilegiadas, e a impunidade de um reforça-se com a impunidade de outro, por isso é preciso ter ainda mais rigor nas investigações federais, e mais integração nacional. Construir mais e melhores instituições correcionais, dividir os internos em segmentos adequados, para que essa população siga a lei e diminua com o tempo. A falta de presídios aumenta essa população, é paradoxal. Mais e melhores penas hoje garantem mais escolas e bons exemplos amanhã. Só construir escolas, em meio a tanta impunidade e maus exemplos, de pouco adianta.
Oi Nassif bom dia!
Quando
Oi Nassif bom dia!
Quando nasci fui abandonado pela minha mãe, pois meu pai me abandonou muito antes de meu nascimento. fiquei interno na Febem ( MG), até os 18 anos , quando junto com outros colegas prestei concurso público e entrei para o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Na escola onde eramos interno, não havia grades, cercas, muros ou qualquer outro tipo de sistema que nos levasse a considerar nos presos. Tinhamos a rotina de todos os dias acordar as 06:30 da manhã, arrumar a cama, tomar café, irmos para a aula das 07:00 até as 11:30, na parte da tarde alguns trabalhavam na lavoura, outros faziam cursos profissionalizantes( música, mecanica, cursos no senac, técnico agricolas, marceneiros etc). a noite das 19:00 até as 21:00 eramos obrigados a ficar em salas de estudo. isso foi nos anos 80. hoje somos sargentos, tenentes, capitães do Corpo de Bombeiros. O comandante do Policiamento do Mineirão, é o Capitão Cecilio, que foi interno naquela época, o Comandante do Batalhão de Bombeiros na cidade de Divinópolis é o Ten- Coronel Paulo Adriano. somos a prova viva de que se o Estado realmente se importar com o menor ABANDONADO, existem meios sim de ajuda los a tornar cidadãos. citei somentos a “turma” que entrou para o Corpo de Bombeiros, mas existem muitos outros bons exemplos para provar isso. por incrivel que pareça a Escola onde eramos internos ( Escola Febem Lima Duarte), teve uma decadencia vertiginosa a partir do momento em que a politica começou a intrometer nos assuntos internos ( troca de diretores por favores).
Colquei em um post aqui estes
Colquei em um post aqui estes dias algo que mostra bem didaticamente esta graduação de crimes, por assim dizer. Quem assistiu na tv um bando de pessoas, dezenas, atacando um galpão da Pref, do Rj, feito formigas no açucar, até não ter mais o que retirar, tem bem uma idéia de quantos desocupados existem, este estoque de pessoas que por não terem algo decente que fazer ficam a mercê do assédio da bandidagem. Acredito que a grande maioria, se tivesse oportunidade, aceitaria R$350,00 sim, em troca de trabalhar para o tráfico, pois além, do valor em si, há a questão da dignidade, da esperança, de menor risco e de poder fazer algum plano para o futuro, pelo caminho certo. Para quem viu o que aconteceu e não é do eixo RJ/Sp, se assustou, porque em poucos lugares no Brasil isto aconteceria. Por falta de pessoas e porque também a polícia não deixaria, por ser uma coisa fora dos “padrões normais” para a grande maioria das cidades do país, onde ainda não existe tal nível de banalização da violência.
“Duas pesquisas sobre
“Duas pesquisas sobre assassinatos, encomendadas pelo Ministério da Justiça, confirmam o dramático quadro da impunidade no país. Estudos obtidos pelo GLOBO revelam que 90% dos homicídios cometidos no Rio de Janeiro não são punidos. Em São Paulo, o percentual é mais baixo, mas ainda assim assustador: 80% das mortes ficam sem punição. Para os especialistas do ministério, embora feitas apenas em São Paulo e no Rio, as duas pesquisas registram uma realidade nacional.” http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=290790
———————–
O problema é que as leis atuais não são efetivamente cumpridas e de nada vai adiantar criar novas leis. O não funcionamento do sistema policial e judiciário é um grande incentivo ao crime. A chance de você ser preso por um crime de sangue é de apenas 10%, se for rico e tiver bons advogados dificilmente vc colocará os seus pés em uma cela. Um jovem de classe média ou alta pode tranquilamente beber todas e atropelar trinta crianças e mesmo assim continuará em liberdade, pelo menos é o que mostra as estatísticas e a experiência do dia a dia.
O sistema educacional, policial e penal são ruins, mas acho errado somente batermos nas váriaveis sócio-economicas. Acho que aumentar a punição e acabar com o engodo da maioridade penal são medidas importantes também, e aproximarão nossa legislação da realidade.
Um gde abraço.
Nassif,
A lei brasileira
Nassif,
A lei brasileira para os criminosos maiores e para menores é muito ruim. A lei é um entrave a um bom trabalho, a uma boa gestão. Exemplos são abundantes:
– No ECA: 1. um menor não pode ser levado a nenhuma instituição sem a sua propria autorização (só existe no Brasil). 2. não existe nenhum item no estatuto sobre as
obrigações do menor, no estatuto, ele só tem direitos (todos sabemos o que ocorre com quem não tem limites). 3. há um limite máximo de 3 anos para a internação e uma
limitação para permanência com 21 anos (se o objetivo é a recuperação não pode haver limites: o limite tem que ser a própria recuperação).
A lei, ou a interpretação da lei, limita praticas de administração de instituições como a Febem. Se em um grupo de 30 meninos na Febem, 3 estejam comprometendo
negativamente os demais, esses 3 não podem ser separados dos demais, porque isso causaria um trauma, afinal de contas, o adolescente está ainda em formação.
Nas escolas públicas, as crianças não podem ser advertidas pelos professores, nem mesmo em coisas simples. As crianças levam o livrinho do estatuto para a escola, em
uma espécie de ameaça aos professores. Tem crianças com “negócios” dentro das escolas, interrompendo as aulas para falar em particular com um dos alunos. A falta de
responsabilização dos pais é patente. Há pais que só vão à escola reclamar do porque seus filhos foram reprovados somente no quarto ano. (aqui em São Paulo não existe
reprovação antes do quarto ano).
Quando eu era criança, minha familia era pobre, meus pais eram pespontadores de sapatos. O estatuto da criança e do adolescente tinha muito poucos itens, a primeira lei
é que não saíamos à noite na rua sem um adulto nos acompanhando. O segundo é que quando completassemos 14 anos começavamos a trabalhar. Nas famílias bem
pobres a idade era 12 anos. Depois do trabalho estudavamos nas escolas noturnas. Pagavamos a faculdade com o dinheiro do nosso trabalho.
Mais uma vez, Nassif, assim como em outra mensagem, acho que o foco das discussões está errado. O ECA contém erros graves sim, e por isso, precisa ser alterado com urgência. Mas a autoridade e responsabilidade tem que retornar aos pais, em primeiro lugar, e aos professores e diretores das escolas, em segundo. Sem isso, rumaremos para um caos cada vez maior.
Emocionalismo? Faço um baita
Emocionalismo? Faço um baita esforço para colocar na pauta os diversos aspectos que levam ao crime. Você substitui tudo por leis duras, porque conhece os meninos de 17 anos, e latino sou eu.
Nassif
Esse problema dos
Nassif
Esse problema dos menores delinquentes, como sempre acontece, se tornou uma discussão estéril sem fim; aumenta idade, não aumenta, muda a lei, virou uma torre de babel, e de concreto, construtivo nada.Até o Presidente da República sai por aí, dando palpites, sem conhecimento de causa, confirmando que essa área também não é sua praia, por isso seria melhor encomendar ao Ministro da Segurança e Educação um trabalho sério, para com plano, objetivos, metas, começar a trabalhar.
Porque não colocar em debate a criação de colônias agrícolas penais, com escola agrícola anexa, ou marcenaria, carpintaria, informática etc, para os menores infratores e para os demais estudar o aproveitamento da idéia dos Cieps, proporcionando pelo menos às crianças, durante o dia, educação integral, envolvendo, ensino, esporte, alimentação etc etc.Entendo que agir assim é realmente procurar minorar o problema que a todos preocupa e não ficar nessa de se pensar só em punição, que é necessária, para servir apenas de exemplo, pois, não é solução.
Hoje o Brasil está tendo a oportunidade de um grande aprendizado, ou seja, como é importante, estar bem preparado, ter um conhecimento pelo menos básico, sobretudo na área política, para se enxergar pelo menos um pouco além de si mesmo, para poder visualizar um horizonte mais amplo, para não se ficar apenas na distribuição de bolsas família que em alguns casos ajudam mas em outros viciam com o mínimo dos mínimos. Por isso mais prudente seria dar essa comida na escola às crianças e aos adultos apenas uma cesta básica como incentivo para buscar outros caminhos.
Essa pouca visão de muitos políticos, por falta de estudo, de conhecimento é a causa da maioria dos males que afligem os brasileiros que ficam sendo a todo instante humilhados por ostentar as piores posições em quase tudo no ranking mundial.
Chegou a hora de aprendermos, mas será que os políticos vão deixar se a êles convém a continuidade desse statu quo?
Gosto muito de ler o
Gosto muito de ler o economista Luis Nassif, como também de ouví-lo qdo participa de debates,comentários. Todavia julgo q são pelas leis q a sociedade é orientada, não é por acaso q todas as civilizações q se tem notícia tiveram início com um código de leis, mesmo nas sociedades indígenas(leis orais). É necessário q os menores comecem a entender desde a adolescência o q é o certo e o q é o errado, o q gratifica e promove e o q é punido e reprovado. Impossível uma sociedade sem leis. Até numa família ou numa restrita república estudantil deve haver regras, mínimas q sejam existem e são necessárias. Faria bem aos menores entenderem q seriam condenados se praticassem crimes hediondos. Agora, se cumpririam pena em estabelecimentos especiais é outra questão, o importante é q saibam q não estão à margem nem acima das leis. Oxalá essa “pedagogia” também servisse p os q estão em postos de dicisão, pois em praticamente aprovarem o crime alegando causas sociais antecedentes, estão deixando as vítimas, outros menores inclusive, à mercê quem sabe de verdadeiros psicopatas aos quais dificilmente medidas socioeducativas surgirão efeito.
Focos para redução da
Focos para redução da criminalidade:
– atuação de todos(PSF, igreja,etc.)
no planejamento familiar e cuidados rigorosos com as que nascem , acabando com isso com o criatório de bandidos que são aquelas crinaças que nascem e sofrem privação e maus tratos de forma crònica.
Ataque a corrupção das policias, que é imenso.
Prisão perpétua para crimes ediondos, em qualquer idade, em colônias penais em que os presos tem que se auto sustentar, ou as suas famílias que os sustentem e não usar os nossos impostos para tal .
Absolutamente não substituo
Absolutamente não substituo tudo
por leis mais duras!
Educação e Justiça social são
absolutamente essenciais,mas em
curto prazo devemos tomar medidas
práticas e lógicas.Se o monstrinho
que arrastou o menino no Rio,esti-
vesse trancafiado não teria feito
nenhum crime ou teria?
Leis duras somente para crimes
bárbaros,para crimes leves penas
muito mais brandas.Para estes
ultimos nem mesmo a prisão deve
ser adotada,mas penas alternativas
Desculpem senhores, mas a
Desculpem senhores, mas a criminalidade está no criminoso. Quase não há crimes comuns na africa e em paises pobres, assim como crimes hediondos acontecem também no primeiro mundo.
Se pobreza fosse causa de criminalidade teríamos 150 milhões de criminosos no Brasil.
Outro detalhe importante em relação à pena de morte: já notaram, pelo menos neste mundo, que a reincidência entre os executados é “ZERO”?
Ao contrário do nosso presidente Lula que confessou que assassinaria o garoto no rio, ou faria a mesma coisa, me incluam fora desta, eu jamais faria aquilo. Não é estranho a pouca repercussão do comentário?
O que voce acha Nassif?
Afinal os canhotos não vivem a dizer que a imprensa é toda tucana?
O que estão esperando?
Abraços
Fernandão
Crescimento econômico e
Crescimento econômico e perspectiva de futuro para os jovens pobres: EMPREGO.
Solução que está ao alcance da mão, com resultados rápidos e eficazes, que escolhemos ignorar enquanto trilhamos um caminho de auto-flagelo: O neoliberalismo acéfalo e perverso, que exclui o povo e só favorece operações altamente rentáveis do mercado financeiro.
É óbvio que a política econômica neoliberal de FHC e Lula é a principal causa da estagnação econômica que aumenta o apartheid social brasileiro. O aumento da criminalidade é uma das consequências óbvias do modelo.
Nassif,
Acho que seria
Nassif,
Acho que seria interessante para todos que estão participando deste debate, dessem uma lida no seguinte livro ´´FREAKONOMICS“ de Steven D. Levitt, v. não precisa, pois acredito que já o tenha feito. Mas os argumentos que ele utiliza para demonstrar como aconteceu a dimunuição da criminalidade nos EEUU, é algo que temos à pensar, com a Razão sem a Emoção, pois este tema de criminalidade não se resolve pelo lado emocional e, sim pelo uso da razão. Razão derivada de poilíticas públicas e não polítas emocionais, como temos que fazer algo para que as coisas continuem como estão, como disse Tomásio de Lampedusa em seu romance ´´O Leopardo“.
Um abraço.
Sugiro a quem se interessa
Sugiro a quem se interessa pelo assunto a leitura do artigo sobre crime-e-economia escrito pelo saudoso Milton Friedman para a London School of Economics.
Em suma, o genial economista, um emérito conservador, demonstra que o combate à criminalidade passa pela descriminilização das substâncias entorpecentes: sem risco; sem lucros exorbitantes; sem gente disposta a perder vida ou liberdade por parte desses lucros.
O DESCASO DO ESTADO PARA COM
O DESCASO DO ESTADO PARA COM SEUS PROTEGIDOS
Conceito resumido em artigo publicado em Zero Hora pelo Jornalista Paulo Santana:
“Quanto pior forem tratados os presos, pior para os que estão livres”.
– Antecipar a maioridade penal é antecipar sofrimentos inauditos e reduzir ainda mais as chances de recuperação. Do artigo de Deonísio da Silva em 19/2/2007 – A Cadéia não substitui a Escola – sobre o caso do menino João Hélio – http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/ – Onde a presença do Estado é mais sentida no Brasil? Na arrecadação monstruosa e nos péssimos serviços prestados em troca.Esta situação não começou agora, vem de longe, mas a modernização tecnológica tem servido ao Estado mais para punir do que para conhecer, prestar atenção e socorrer aqueles que mais precisam do Estado, que são os pobres, evidentemente. Se o Estado não proporciona creche, nem escolas, nem hospitais, para o rico não faz diferença: ele volta a pagar pelos serviços que seus impostos deveriam sustentar, paga duas ou mais vezes pelos serviços negados e segue a vida. Para o pobre, porém, estas insuficiências são verdadeiras tragédias. Conforme a escritora Márcia Denser – “Os serviços públicos são o patrimonio daqueles que não tem patrimonio”. Os filhos dos pobres não recebem sequer carinho numa etapa decisiva da formação de suas personalidades porque os pais não têm tempo para atendê-los ou, pior do que isso, compõem uma sinistra dinastia: não dão o que não tiveram e vão passando isso de geração em geração. Para Jean-Claude Passeron e Pierre Bourdieu, a sociedade reproduz seus mecanismos de dominação também no ensino, a partir de estratégias básicas, que inclui a inculcação de conceitos que têm o fim de reproduzir a situação vigente. Um pouco de teoria é necessário para entender o que o Brasil faz com os pobres, notoriamente com os pobres mais indefesos, que são aqueles que foram privados da educação, não apenas na escola, mas também em outras instituições que teoricamente se encarregariam também de sua formação ou correção de rumos, de que são exemplos a família, a fábrica, a empresa e, claro, a prisão, já em último recurso. A prisão receberia o infrator para corrigi-lo, não apenas para puni-lo e para proteger a sociedade de suas ações nefastas.Ocorre, porém, que do jeito que a reprodução está instalada, as coisas tendem a piorar. Quando a sociedade entra em erupção, como vem de ocorrer com a morte cruel do menino João Hélio Fernandes Vieitas, o que se denomina na mídia de clamor social. Nos procedimentos institucionais o que vemos? Parlamentares, tremendamente desgastados por um aumento de 92% que queriam dar a si mesmos, elevando sua remuneração para mais de 100 mil reais mensais, tentam limpar o nome com leis lastreadas num tema e num problema recorrentes há mais de 60 anos, pelo menos, que é o da redução da maioridade penal. Todos sabem o óbvio: mesmo que, por hipótese absurda, o pobre nascesse preso, fosse engaiolado ainda no berço, a criminalidade não apenas não diminuiria, como aumentaria. E por quê? Porque as prisões brasileiras, notórios centros de violação dos mais comezinhos direitos humanos – sejam cárceres propriamente ditos ou presídios cruéis, disfarçados de instituições de socorro ao menor infrator – oferecem ensino fundamental, médio, superior, mestrado e doutorado no “crime”! Se alguns presos podem ainda manter esperança de, cumpridos os ritos legais, que incluem o cumprimento da pena exigida e devidas amortizações, deixar o cárcere e reintegrar-se à sociedade, isso se deve mais a iniciativas de pessoas abnegadas, incluindo parentes, amigos, conhecidos, do que a procedimentos institucionais, com exceção talvez, de instituições religiosas, de que é exemplo a pastoral dos presos da Igreja e de profissionais do Direito que se batem por aperfeiçoar e aumentar as defensorias públicas. Em resumo, ao contrário do que se apregoa (um Estado ineficiente), o Estado é eficiente na punição cruel dos mais pobres e péssimo na defesa dos direitos humanos que, não esqueçamos, o preso também tem.O que não deve pensar de parlamentares defensores de maior punição um preso que vê entre eles deputados denunciados, por ninguém menos do que o procurador-geral da República, como membros de uma organização criminosa destinada a roubar? O pobre jamais entenderá por que razão ele, que, famélico, furtou ou roubou, está preso, e o bacana, por desmedida ambição, furtou e roubou muito mais e está livre. Algumas reflexões a mais do artigo “O livre-pensar de Bourdieu” – por Márcia Denser – escritora em –
http://congressoemfoco.ig.com.br/ –
do grande pensador – o sociólogo francês Pierre Bourdieu:
A lgumas de suas idéias:
– É a estrutura do campo mundial, exercendo uma coação estrutural, que confere aos mecanismos globalizados uma aparência de fatalidade. A política de um Estado particular é largamente determinada pela sua posição na estrutura da distribuição do capital financeiro (que define a estrutura do campo econômico mundial). Mas a teoria econômica não leva em conta, na avaliação dos custos de uma política, o que se chama de custos sociais.
– É preciso que todas as forças sociais críticas insistam na incorporação aos cálculos econômicos dos custos sociais das decisões econômicas: o que custarão a longo prazo em demissões, doenças, suicídios, alcoolismo, drogas, violência familiar? Mesmo que isso possa parecer cínico, é preciso aplicar à economia dominante as suas próprias armas e lembrar que, na lógica do interesse mais amplo, a política econômica não pode ser exclusivamente econômica.
– A essa economia estreita e de visão curta é preciso opor uma economia de felicidade, que levaria em conta todos os lucros, individuais e coletivos, materiais e simbólicos, associados à atividade e à inclusão (como a segurança), e também os custos associados à inatividade e à precariedade (como as drogas etc.). Porque não se pode trapacear com a lei da conservação da violência: toda violência se paga. Por exemplo, a violência estrutural exercida pelos mercados financeiros sob a forma de desemprego, de precarização, tem sua contrapartida em médio e longo prazo, sob forma de violência, drogas, criminalidade.
– Nos Estados Unidos, há um desdobramento do Estado: de um lado, um Estado que mantém as garantias sociais apenas para os privilegiados, suficientemente cacifados para que possam dar garantias; de outro, um Estado repressor, policialesco, para o povo. Na Califórnia, um dos estados norte-americanos mais ricos, desde 1994 o orçamento das prisões é superior ao orçamento de todas as universidades reunidas. Os negros do gueto de Chicago só conhecem do Estado, o policial, o juiz, o carcereiro e o oficial da condicional. Temos aqui uma espécie de realização dos sonhos dos setores dominantes – um Estado reduzido unicamente à sua função policial.
– Flexibilidade, palavra-chave do neoliberalismo, significa trabalho noturno e nos fins-de-semana, coisas inscritas nos sonhos patronais. O neoliberalismo faz voltar, sob as aparências de uma mensagem muito chique e moderna, as idéias mais arcaicas do patronato mais antigo. É próprio das “revoluções conservadoras” de Thatcher, Reagan e outros, apresentar “restaurações” como “revoluções”. Essa “revolução conservadora” de tipo novo tem como bandeira o progresso, a razão, a ciência (economia, no caso) para justificar a restauração e tentar tachar de arcaísmo o pensamento e a ação progressista. Ela constitui como regra ideal a lei do mercado, isto é, a lei do mais forte.
– A ideologia neoliberal se apóia numa espécie de “neodarwinismo social”: são os melhores e mais brilhantes que triunfam. Há os winners (vencedores) e os losers (perdedores). Supõe que a inteligência é concebida como um dom divino, quando se sabe que na realidade ela é distribuída pela sociedade, fazendo com que desigualdades sociais se transformem em desigualdades da inteligência. Aliás, os dominantes sempre tiveram necessidade de uma “teodicéia de seus privilégios”, isto é, de uma justificação teórica para o fato de serem privilegiados.
– A ideologia anglo-saxã, sempre moralizante, distinguia os pobres imorais e os deserving poors – pobres merecedores de caridade. Assim, a essa justificação ética, acrescentou-se uma justificação intelectual. Os pobres não são apenas imorais, alcoólatras, corrompidos; são também estúpidos, pouco inteligentes.
Eis aí bons exemplos do livre-pensar de Bourdieu, artigo raríssimo no atual “mercado de trocas simbólicas”, aliás derradeira expressão também cunhada por ele.
* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas – uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Jarbas, pegue os dados do
Jarbas, pegue os dados do IETS, mostrando o aumento da renda familiar com a saída das mães de casa, para complementar a renda doméstica. Nas classes baixas, a figura do pai é muito menos presente que da mãe. Basta analisar os problemas de mães solteiras. Sugito também ler os estudos da FGV sobre a Bolsa Família, mostrando o papel estabilizador fundamental das mães.
Nassif,
Combater a
Nassif,
Combater a criminalidade num Estado que está se desmoronando não é mais possível. A criminalidade é uma metástase na sociedade brasileira; encabeça-a o poder executivo em todos os níveis. Quem sabe surja uma luz após a ruptura inevitável (“o segundo tempo sem regra nem juiz” previsto por Raymundo Faoro) se ela não for pior.
Mas desde já: reduzir a idade para responsabilidade penal não é a solução, mas sem isso (alám de varias outras medidas) não haverá solução.
Nassif,
segue abaixo
Nassif,
segue abaixo comentário do meu blog:
Amigos e alunos,
Toda vez que tiverem uma idéia pré-concebida desconfiem. O ser humano foi “fabricado” para estudar e refletir. Foi fabricado para chegar a um estado mental que lhe permita perceber e refletir sobre a realidade.
Qual é realidade? A juventude não é mais a mesma. Onde estão aquelas crianças que demoravam dias para abrir os olhos depois de nascer? Não existem. Onde estão as crianças que eram bobonas e não entendiam de nada? Não existem mais. Hoje em dia crianças são obrigadas a decidirem cedo o que fazer com seu corpo. Na história da humanidade sempre os adolescentes usaram seu corpo para sexo, porém a cultura mostrava qual era o caminho correto para este uso. Hoje não. Hoje é uma decisão pessoal. Decisão de pessoas imaturas e emocionalmente volúveis. São adolescentes, que decidem como adolescentes.
O mesmo vale para o envolvimento com grupos de malfeitores. Adolescentes dispostos a reforçarem sua auto-imagem masculina são facilmente atraídos por estes grupos que lhes fornecem alguns dos elementos mais importantes para a este reforço da masculinidade: dinheiro, poder, mulheres e segurança grupal.
Chegamos a conclusão: o adolescente sabe o que faz e por isto é plenamente responsável. Mas, não sabe porque faz. É imaturo e por isto menos responsável.
Esta é a base a partir da qual temos que pensar nossas leis.
Um adolescente que comete crime hediondo deve se ficar muito tempo preso? Certamente sim, já que este deve ser o exemplo para aqueles que pensam em praticar este tipo de crime. A prisão por longo prazo é educativa, não para o criminoso e sim para os que estão se distanciando do caminho da virtude.
O adolescente perverso deve ficar isolado dos adolescentes que realizam crimes menores, assim como dos adultos de personalidade formada. Este é um ato de misericórdia de uma sociedade que deseja agir diferente dos delinqüentes. Esta é uma decisão que a sociedade tem que tomar: ser misericordiosa. Reconhecer que são pessoas imaturas.
Devemos, portanto, reconhecer que são pessoas que merecem ficar muito tempo presas e que por uma decisão da sociedade elas serão razoavelmente bem tratadas. Muitos protestarão gritando que eles merecem tudo de pior, mas esta é uma forma de educar a própria sociedade sobre os limites da raiva e do ódio que as pessoas e a sociedade devem se auto-impor.
Como diria o grande padre Mustafá: “nada pior do que os maus comandarem as reações dos bons”.
Nesse texto, o jornalista
Nesse texto, o jornalista Luis Nassif foi muito feliz na análise sobre o problema do jovem enveredar o caminho do crime. No blog de um amigo meu, ele também discorre sobre a questão com muita sapiência: http://www.arenacritica.blig.ig.com.br
Eu pessoalmente não concordo com a idéia simplista de que diminuindo a maioridade penal vamos resolver ou amenizar o crime, simplismente estaremos colocando alguém mais jovem na cadeia e dando oportunidade aos mesmo de ter acesso a pós-graduação do crime.
A proposta de Serra e Mercandante indubitavelmente são conspicuamente mais corretas, o que deve ser feito é colocar esses jovens em locais especializados e com alto nível pedagógico para recuperar esses jovens. Mas isso também não resolve, existe uma inter-relação de problemas sociais que levam esses jovens ao mundo do crime, ou seja, falta uma rede social de proteção.
Mas os grandes jornais não vêem assim, pois nesta segunda-feira, o jornal da Band mostrou reportagens onde menores cometiam crimes e logo depois mostram exemplos de países que tem a maioridade penal reduzida a 10 anos, Inglaterra por exemplo. Total falta de esclarecimento, os motivos que levam os jovens da Inglaterra a cometerem crimes, são os mesmos que levam os jovens daqui. São contextos diferentes que a mídia não mostra para camuflar o principal fator que leva o jovem ao crime, a brutal concentração de renda da elite!
A violência sempre vai
A violência sempre vai existir. Penso que não é a morte de João Hélio que vai botar um ponto final nesta história macabra. Então vamos parar de analisar o que aconteceu e vamos ao problema central – o Estado deixou de fazer a sua parte. Que tal para começar, como chamou atenção Nassif, relacionar taxas de juros e o crime.
Pensar, também, em uma política de investimento na Educação pública neste país. Pensar por exemplo que a “A função da escola é ensinar às crianças como o mundo é, e não instruí-las na arte de viver”, escreve Arendt. E só para finalizar – digo que o texto de Janine Ribeiro é só mais um texto querendo interpretar a realidade. E digo que os filósofos têm apenas interpretado diversamente o mundo em vez tentar modificá-lo, como diria o velho Marx.
A lei brasileira é muito
A lei brasileira é muito branda se comparada com a maioria dos outros países.
A falta de uma punição adequada tem favorecido que marginais aliciem menores para o crime.
A impunidade favorece ao aumento da criminalidade.
Finalmente bom senso na
Finalmente bom senso na discussão. Parabéns.
A cadeia hoje é uma escola
A cadeia hoje é uma escola para o crime, do jeito que tá não dá.
A cadeia devia ser cada preso numa cela individual, com direito a banho de sol pelas grades, sem direito a visita ou a qualquer outra pessoa, exeto para os advogados por meio de telefone grampeado. Devia ser obrigados a cumprir integralmente suas penas, sem direito a nenhuma progressão, sem direito a qualquer comunicação com o exterior, inclusive contato com o carcereiro. Para redusir os custos dar 5 refeições por dias, num cardapio composto por sopa de fubá com concentratos de vitaminas, sais minerais e proteinas.
Duvido que o preso que ficou 2 meses nessa cadeia queira voltar.
Nassif
Concordo com você,
Nassif
Concordo com você, mas, enquanto isso, quem opta pelo crime deve ser e ficar preso; é uma questão de escolha e quem escolhe o crime deve arcar com as consequências de seus atos. A redução da criminalidade só vai acontecer a médio e longo prazos se no curto prazo forem tomadas medidas sérias. A educação por si só não resolverá o problema se valores como respeito, educação, seriedade, responsabilidade e limites não forem ensinados (e, muito importante, quem vai ensinar isso a eles) se formadores de opinião não derem o exemplo, e assim por diante.
A morte do pequeno Vieites
A morte do pequeno Vieites foi causada pela “indústria” da venda de documentos de veículos com perda total. A recuperação e reposição desses veículos no mercado fica muito mais lucrativa quando feita com roubo de carros similares, encomendados a ladrões e pagos a preço de banana.
Nassif, em linhas gerais,
Nassif, em linhas gerais, concordo com a linha de pensamento que você tem exposto no blog. Mas esse último post, me parece, ´economiciza´ demais as coisas… Se há um exército de jovens dispostos a matar por qualquer coisa – como me parece que há -, ok, é responsabilidade dos governantes dos últimos anos, mas e agora? A mim, a frase final do seu post ´de eficiência e rigor absoluto, quando se tratar de combater o crime organizado´ é aterradora, pois me parece que isso não é necessário com quem comete um crime desorganizadamente… Gostaria muito de que a frase fosse: eficiência e rigor absoluto a quem comete crime, especialmente de morte. ( morro de raiva do Pimenta Neves… )
Você deve ter lido outro dia o artigo do Márcio Thomas Bastos na Folha. Acho que faltou comentar esse artigo, assim como o do Renato Janine Ribeiro. Se eu não soubesse que MTB foi o ministro da Justiça nos últimos 4 anos, eu teria mandado uma carta de parabéns a ele, pela sensatez. Mas afinal, o que ele fez pra melhorar os trâmites judiciais, dar mais celeridade à justiça? Outra coisa: mesmo com o endurecimento da pena, você não acha pouco ficar 1/3 da pena? A meu ver, bom comportamento é o mínimo que se deve esperar de quem está cumprindo pena, e não motivo suficiente pra dar algum benefício. Bem, só sei que a situação está péssima, e não há a menor perspectiva de melhora. No máximo, leis um pouco, bem pouco, mais rigorosas, mas nada de eficiência, de prevenção… estamos num mato sem cachorro.
O Brasil talvez seja o único
O Brasil talvez seja o único país no mundo que quando acontece um incidente grave, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro ou como alguns meses atrás, uma família foi trancada em um veículo e atearam fogo no mesmo, matando 3 pessoas no interior de são Paulo, que logo surgem propostas de mudanças nas leis a criação de novas leis. Há no pais uma meia dúzia ou mais de vivandeiras de plantão para que de bate e pronto sair pregando estas e outras babozeiras para midia e para público incauto e chocado, só pare se ter uma idéia, o número de menores envolvidos em crimes de natureza brutal é igual o superior 0,2% do total de crimes cometidos no Brasil.
Toda vez que me defronto com argumentos deste tipo perco logo a paciência e muitas vez sou tido como defensor de bandidos, como adoram chamar Dom Paulo Arns. Na verdade, sempre bato nesta tecla, o Brasil não precisa de mais leis, precisa sim aprimorá-las e principamente pô-las em prática, fazer com que estas sejam no mínimo respeitadas por todos.
Para ilustrar minha tese, uso como exemplo as leis de trânsito, na minha opinão é codigo mais simples e o mais desrespeitados por todos, inclusive ou até principalmente por aqueles que pregam leis draconianas, tirando a parte juridica, ela é basicamente composta de sinais coloridos ou setas a direita ou a esquerda ou ambas cortadas, o incrível é que a maioria não respeita, desculpa e não vi, foi só desta vez, estou com pressa tem um parente doente e preciso chegar rápido aohospital e etc..
O Brasil por ser um país onde a injustiça impera, foi preciso uma lei que obrigasse aos patrões pagar no mínimo um salário mínimo para seus funcionários, dá para acreditar, pois bem há centenas de milhares de patrões que ainda não cumprem esta pequena lei e pasmem tem a cara de paú de dizer que o funcionário deve agradecê-lo, isso parece piada, mas garanto que não. Venho defendendo ultimamente, a tese de que o salário dos membros dos três poderes em todos os níveis, sejam baseados num x de salários mínimos e este x não deve ser de chocar a grande maioria, principalmente tendo por base que apenas 4% da população economicamente ativa ganha acima de dez salários mínmos por mês, mais uma vez dá para acreditar é um milagre que ainda possamos produzir algo de bom.
Um país com uma população igual ou superior a 180 milhões de pessoas e um fato inédito que a receita declare o recorde de 23 milhões de declarações, ou seja é praticamente uma declaração para cada oito habitantes, ou tem muita gente sonegando informação e impostos ou realmente estamos maus das pernas.
Pelo volume de apartamentos de alto padrão, casas, condomínios, shoppings e sem falar na Daslu e na Rua oscar Freire e mesmo pelo crescente número de carros acima de 100 mil circulando nas ruas, acretido que a segunda hipotese seja mais verdadeira.