Os royalties do pré-sal, por Eduardo Campos

Por Graça

Interessante ver os comentários do governador de Pernambuco sobre o assunto. Para ele a aprovação da emenda é resultado da radicalização imposta pelos estados produtores no começo do debate sobre a partilha do pré-sal. “Tal postura terminou por inflamar a base e ninguém se sentiu à vontade para buscar o caminho do entendimento, que era a sugestão inicial”, ponderou. Disse ainda que ” Agora, o Rio não pode perder R$ 7 bilhões. Então, temos que sentar à mesa com o governo federal e encontrar uma saída”.

Vamos evoluir para um ganha-ganha. Só assim o processo será bem-sucedido.

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Vitória dos estados
do Diario de Pernambuco

Governador se mostrou satisfeito com a divisão dos lucros do pré-sal com os estados, mas acredita que o Rio não pode sair no prejuízo

Ao comentar ontem a decisão da Câmara dos Deputados sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal, o governador Eduardo Campos (PSB) se mostrou satisfeito com a aprovação da proposta, mas também reconheceu o prejuízo que será causado ao Rio de Janeiro.

Na noite da última quarta-feira, os parlamentares aprovaram por 369 votos a favor e 72 contra a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que determina a divisão igualitária dos recursos. A medida prevê que 40% dos royalties sejam destinados à União e os 60% restantes distribuídos entre estados e municípios, usando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Para o socialista, a aprovação da emenda é resultado da radicalização imposta pelos estados produtores no começo do debate sobre a partilha do pré-sal. “Tal postura terminou por inflamar a base e ninguém se sentiu à vontade para buscar o caminho do entendimento, que era a sugestão inicial”, ponderou. O governador foi o primeiro gestor a levantar a questão da divisão dos recursos do pré-sal. “Tentamos reparar uma injustiça. A maioria venceu a minoria e isso gerou um problema. Agora, o Rio não pode perder R$ 7 bilhões. Então, temos que sentar à mesa com o governo federal e encontrar uma saída”, afirmou referindo-se à projeção de que, com a mudança nas regras de distribuição dos royalties, aquele estado deverá perder cerca de R$ 7,2 bilhões.

Eduardo acredita, inclusive, na tese de que o país não abandonará o debate sobre o pré-sal diante da polêmica criada em torno do caso. “No Senado, vamos tentar construir uma visão com mais equilíbrio”. Na concepção do governador, a distribuição estava desequilibrada para o lado dos estados dito produtores, agora se equilibrou com o conjunto do país. “Mas se gerou ocasionalmente um desequilíbrio no Rio de Janeiro, temos que buscar uma saída”.

Ao ser questionado se faltou o sentimento de federalismo aos governadores dos estados produtores, Eduardo enfatizou que “faltou federalismo” quando a lei dos royalties foi elaborada de forma que excluiu o Brasil. “Quando o Brasil viu que estava excluído, indignou-se. Os parlamentares não iam votar contra seu povo, seus estados, sobretudo em se tratando de um ano eleitoral. Como eles iam chegar em suas bases e dizer que votou contra seus interesses, que viram uma injustiça e não tentaram repará-la?”, destacou, ao justificar o posicionamento da Câmara.

O governador criticou, ainda, a atitude de alguns governistas que levantaram a possibilidade de o presidente Lula (PT) vetar o projeto. “Precisamos produzir um texto que seja equilibrado para que o presidente possa sancionar uma lei, que seja a lei do entendimento. Agora, ficar dizendo que Lula vai vetar é jogar o presidente em uma disputa que ele não está envolvido”.