Resposta a Fatorelli no artigo da auditoria da dívida pública

Em suas falas, Fatorelli diz que poupadores poderão ficar descansados que não serão prejudicados: apenas os grandes serão. Mas não explica como.

Resposta ao artigo: “A auditoria da dívida é urgente, por Maria Lúcia Fatorelli

No dia 3 de fevereiro passado publiquei o artigo “A polêmica questão da auditoria da dívida pública”, visando abrir um debate respeitoso sobre o tema. A reação de Maria Lúcia Fatorelli, principal defensora da medida, foi desfechar um ataque injustificado contra o GGN através do Facebook. Fomos alvos de um grupo raivoso, desqualificado, uma das bolhas mais agressivas, radicais e sem limites que testemunhei em muito tempo. Fui acusado de lobista dos grupos financeiros, ignorando desonestamente o histórico de críticas que o GGN tem feito à financeirização do país. E toda essa agressividade foi diretamente estimulada por Fatorelli.

Como o que interessa é o debate de ideias, mantive o espaço aberto para a resposta de Fatorelli.

No início da sua resposta ela relaciona vários links sobre o tema, publicados no próprio GGN. Em vez de entender como prova da abertura do GGN ao debate, invoca os links para desqualificar a crítica.  E recomenda que eu retire do GGN o artigo em questão.

Os sofismas de Fatorelli são de fácil entendimento:

1. Ele apresenta um conjunto de operações espúrias de validação de títulos da dívida. Correto.

2. Diz que a dívida pública foi utilizada esses anos todos para enriquecer financistas, e não para financiar obras. Correto, em nada diferente das críticas que tenho feito desde os anos 90.

O ponto central é outro.

Depois que a dívida é incorporada, é convertida em títulos do Tesouro e do Banco Central é impossível separar o que foi proveniente de operações espúrias ou de operações válidas. Ao longo do período, esses títulos foram engordados por taxas de juros excessivas. Só que esses títulos compõem carteiras de fundos de pensão (que garantem aposentadorias), fundos de investimento (adquiridos por poupadores pessoas físicas). Só a título de exemplo, se fossem cancelados acabariam, na hora, com todas as aposentadorias de funcionários da Petrobras, do Banco do Brasil, os aposentados da Brasilprev e de todos os fundos de aposentadorias.

Mais que isso, tornaria pó todos os fundos de investimento. Relembro em que 2002, uma operação mal feita do Banco Central provocou redução no valor das cotas de fundos de investimento. Foi um terremoto que quase desestablizou o mercado.

Em defesa de sua tese, mostra o que houve com a redução na dívida pública do Equador.

Expliquei aqui, no artigo inicial: quando a cobrança é em cima do titulo original, em uma operação ilegal, será possível cancelar a dívida. Ou seja, se o sujeito mantem até hoje um título da dívida original indevida, que adquiriu de terceiros, pode-se anular a dívida porque o título é identificado. Quando o título é trocado por títulos do Tesouro, tudo entra no bolo da dívida pública e não será possível identificar o título do Tesouro que corresponde ao título original da dívida. Não se pode cancelar a dívida sem impor prejuízos aos atuais proprietários dos títulos.

Em suas falas, Fatorelli diz que poupadores poderão ficar descansados que não serão prejudicados: apenas os grandes serão. Mas não explica como. Como  esterilizará a dívida separando os donos atuais, titulares de cotas de fundos, dos donos originais dos papéis podres, que desapareceram, foram trocados por títulos do Tesouro. É só isso. Se tiver uma explicação racional para essa questão, sua tese ganhará validade. Diz que os poupadores não precisam se preocupar com as consequências. Mas não apresenta uma misera proposta como seria o cancelamento da dívida interna sem prejuízo dos poupadores atuais.

Mas qual a solução que propõe? “ A auditoria integral da dívida pública, com participação social, é a saída para unir a sociedade para lutar por nossa verdadeira independência”. Ou seja, propõe acabar com a política monetária, acabar com a dívida pública, em nome da “nossa verdadeira independência”. E quem considerar a proposta inexequível é defensor do capitalismo financeiro.

O GGN continuará aberto a Fatorelli, mas para que explique a questão central: como anular dívida sem prejudicar os atuais titulares de títulos públicos.. Relevante para saber se a proposta é séria ou é apenas uma cloroquina financeira.

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