Serra e os royalties do petróleo

Ao defender enfaticamente a manutenção dos royalties do petróleo para o Rio e Espírito Santo, o candidato José Serra pretende não apenas melhor sua popularidade na região, mas se precaver contra uma de suas maiores vulnerabilidades em disputas nacionais: o conflito tributário sistemático com outras unidades da federação.

Na Constituinte, era para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) do petróleo e energia ser cobrado na origem. Ou seja, Rio e Espírito Santo receberiam ICMS sobre todo petróleo extraído na sua plataforma marítima.

Serra liderou o movimento para se cobrar no destino, beneficiando São Paulo, o maior estado produtor.

Na Na briga pelas compensações, conseguiu-se a criação dos royalties do petróleo para os estados produtores. Mesmo assim, na ponta do lápis só o Rio de Janeiro perdeu R$ 1 bilhão/ano com a troca.

Mais.

Quando instituiu o regime de substituição tributária generalizada em São Paulo, Serra se indispõe com muitos estados, dentre os quais Santa Catarina e Espírito Santo – que tinham regimes especiais para estimular a importação pelos seus portos.

Some-se a Zona Franca de Manaus, que Serra sempre tentou desmontar – com boas razões técnicas, saliente-se – e ter-se-á o perfil de um candidato nacional que nunca conseguiu pensar além do estadual. 

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