SP zera imposto sobre leite e reduz ICMS da carne em açougues -

Jornal GGN – O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta (17) algumas medidas para atenuar o impacto da fase emergencial da pandemia de coronavírus sobre a Economia no Estado.

O governo de SP decidiu que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne bovina, suína e de frango também terá redução de ICMS.
“Os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional – que são, em geral, os açougues pequenos e médios, no interior e na capital – tiveram redução de 13,3% para 7% no ICMS, com essa medida, de compra de carne para revenda aos consumidores”, disse Doria.

O decreto reduzindo os impostos será publicado na quinta (18) no Diário Oficial. “As duas medidas valerão para o mês de abril em todos o Estado”, afirmou o governador.

Doria também anunciou uma linha extra de 100 milhões de reais em créditos a juros mais baixos para empresas, sendo 50 milhões de reais para o setor de bares e restaurantes, e outros 50 milhões de reais para os setores de beleza, comércio, academia e eventos.

O governo ainda suspendeu o corte de fornecimento de água e gás até abril para pequenos e médios estabelecimentos comerciais.

Doria afirmou que São Paulo fará o que estiver ao seu alcance nesta fase da pandemia em que serviços não essenciais estão fechados. Mas destacou que “o papel preponderante da Economia é do governo federal. É responsabilidade do Ministério da Economia olhar e proteger a economia do País.”