Tempo para um imposto do carbono; por Kemal Dervis e Karim Foda

Jornal GGN – Os preços do petróleo oscilaram muito durante as últimas décadas – passando de US$ 10 a US$ 140 o barril – , o que representa um desafio seja para consumidores ou para os produtores. Contudo, para os responsáveis políticos, tais oscilações podem representar uma oportunidade para atingir alguns dos objetivos refletidos nas Metas de Desenvolvimento Sustentável, adotadas em setembro passado, e do acordo sobre o clima discutido em Paris em dezembro, ambos relacionados à mitigação das mudanças climáticas e à construção de uma economia mais sustentável.

“As recentes flutuações do preço do petróleo se parecem com o clássico modelo ‘teia de aranha’ da teoria microeconômica”, dizem os articulistas Kemal Dervis (ex-ministro da Economia da Turquia e presidente do Brookings Institution) e Karim Foda, analista de pesquisas do Brookings Institution, em artigo publicado no site Project Syndicate. “Os altos preços impulsionaram o investimento em petróleo mas, dados os longos intervalos entre exploração e aproveitamento, no momento em que a nova capacidade produtiva entrou em operação, a substituição já ocorreu, e a demanda não justifica a oferta disponível. Nesse ponto, os preços caem e ocorre o declínio de exploração e de investimento, assim como a substituição do petróleo. Quando a nova escassez se desenvolver, os preços começam a subir novamente, e o ciclo se repete”.

Os articulistas dizem que o ciclo continuará, apesar de outros fatores – como a queda constante dos custos das energias renováveis e a mudança para processos que envolvam menor produção intensiva de energia -, e que provavelmente haverá um giro dentro de um menor intervalo. Em qualquer um dos casos, um ajuste dos preços é considerado “inevitável”.

“Neste contexto, aos preços muito baixos de hoje – abaixo de US$ 35 o barril, por vezes, desde o início deste ano – cria-se uma oportunidade de ouro (…) para implementar um imposto sobre o carbono variável. A ideia é simples: o imposto iria diminuir gradualmente à medida que os preços do petróleo aumentam, e depois aumentar novamente quando os preços eventualmente, voltarem a cair”, pontuam os articulistas. “Se os ajustes são assimétricos – maiores aumentos quando os preços caem, e menor redução quando os preços sobem – o sistema aumentaria gradualmente o imposto de carbono global, ao mesmo tempo que segue um padrão anticíclico. Tal aumento incremental é o que a maioria dos modelos para controlar alterações climáticas exigem”.

Tal abordagem faria com que os formuladores de política utilizassem o mercado como forma de impulsionar suas economias para longe da dependência de combustíveis fósseis, redistribuindo o excedente apurado (lucro) pelos produtores de petróleo para os tesouros dos países importadores, com pouco impacto sobre os consumidores – “na verdade, através da estabilização de custos para o utilizador, que vai oferecer ganhos significativos”, acreditam os representantes da Brookings Institution.

Para Dervis e Karim, a chave para a viabilidade política desta estratégia é lançá-la enquanto os preços são muito baixos. “Uma vez que está no lugar, ele vai se tornar um pouco notada, com uma parte politicamente controversa de impacto sobre os preços para a gasolina (e outros produtos) – que produz benefícios de longo alcance. Algumas das receitas poderiam ser devolvidas ao público sob a forma de cortes de impostos ou de apoio à pesquisa”.

Contudo, apesar dos “benefícios óbvios de um imposto de carbono variável”, nenhum país tem capitalizado sobre os atuais preços do petróleo para aumentar os preços de carbono neste ou uma forma semelhante, embora o apelo do presidente norte-americano Barack Obama para um imposto sobre o petróleo sugere que ele reconhece a abertura que os preços baixos representam . “A oportunidade de implementar uma política que é ao mesmo tempo sensível, flexível, suave e eficaz na promoção das metas nacionais e globais não surge muito frequentemente. Os formuladores de políticas devem aproveitá-lo quando ele ocorre”.

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1 comentário

  1. desafio do século

    Substituir o petroleo como fonte de energia é o desafio deste século e o maior obstaculo é a ideologia de mercado. O aquecimento global tornou o petroleo um impeditivo como fonte de energia e tecnologias solares , hidricas e  eolicas já dão sinais de amadurecimento e são alternativas factíveis no médio prazo. O petroleo continuará importante e quase insubstituivel na industria petroquimica ,mas quem quiser utiliza-lo como fonte de energia deverá pagar caro pelo estrago ambiental. 

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