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Uma outra proposta ao muro de Trump
por César Locatelli
O Congresso dos EUA barrou o financiamento ao muro que Trump, em sua campanha à presidência de 2016, para separar a fronteira com o México. Já iniciando sua campanha à reeleição, no ano que vem, Trump declarou “estado de emergência” e, deslocando recursos da Forças Armadas, está a construir o muro.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, resolveu ir por outro caminho e recebeu ontem, 20/5, o programa, com as propostas para solucionar o problema da imigração, que havia encomendado à Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, em conjunto com Guatemala, Honduras e El Salvador.
As quatro causas estruturais, reveladas por migrantes guatemaltecos, hondurenhos e salvadorenhos pesquisados na fronteira do México com os Estados Unidos, foram: a falta de emprego e a crise econômica em sua região de origem, os salários muito baixos e as más condições de trabalho, a violência e a insegurança e o desejo de reunificar a família.
Veja o que disse a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena:
“Em primeiro lugar, o crescimento desses países não é suficiente, mas sobretudo a desigualdade. Imaginem vocês que os 10% de renda mais alta ganham quase 70 vezes mais do que aqueles de menores ingressos, 70 vezes, por caridade. Segundo, há um alto crescimento demográfico. As cidades estão crescendo muito dinamicamente e as zonas rurais são muito atrasadas. O terceiro é que há muitas seca e inundações. O padrão de chuvas antigamente era muito dinâmico, havia dois plantios por ano. Agora não se pode mais fazer isso. Só existe agora um plantio pelo padrão das chuvas. Quarto, é uma das regiões mais violentas do mundo. Perguntaram a mim se é mais violenta do que o Oriente Médio. Sim, é mais violenta que o Oriente Médio. E em quinto lugar há um diferencial salarial com os EUA.”
A disparidade de salários entre esses países e os EUA joga um papel importante, como mostra o gráfico abaixo. O salário mensal médio é 10 vezes maior nos EUA e o salário-mínimo 5 vezes maior do que nos 4 países.
“O que propomos? A Cepal propõe quatro coisas: desenvolvimento econômico, bem-estar social – desenvolvimento econômico vamos em que – bem-estar social vamos ver em que, sustentabilidade ambiental e algo muito importante (…) que é a gestão integral do ciclo migratório. E por que, senhor presidente? Porque o que se quer é focar na segurança humana e não na segurança nacional. Essa é a mudança de paradigma. Essa é a verdadeira mudança. Vamos à segurança das pessoas”, prosseguiu Bárcena.
Além de medidas tributárias que garantam maior progressividade dos sistemas, investimentos e ações para geração de emprego, o programa inova com as seguintes ações para a gestão do ciclo migratório:
1 Colocar os direitos humanos dos migrantes e refugiados no centro durante todo o ciclo de migração que consiste em origem, trânsito, destino e retorno;
2 Incorporar o princípio da não discriminação no ciclo migratório;
3 Propor políticas para lidar com pessoas deslocadas pela violência e desastres;
4 Ações abrangentes em bairros precários de partida, passagem, chegada e retorno, como nas cidades intermediárias que recebem migrantes e
5 Programas para superar a fome e a pobreza rural em territórios de alta propensão migratória;
6 Proporcionar a inclusão nos sistemas educativos de migrantes, refugiados, requerentes de asilo e repatriados e
7 Construir acordos de portabilidade de direitos e segurança social.
A Secretária Executiva da Cepal finalizou sua exposição qualificando esta iniciativa como o esforço mais abrangente em escala global para cumprir o Pacto Mundial para a Migração, das Nações unidas, firmado em Marraquexe, no final de 2018.
Qual iniciativa você apoia? O muro de Trump ou o Plano de Desenvolvimento Integral El Salvador-Guatemala-Honduras-México da Cepal?
Notas:
- Para ver os outros gráficos e a apresentação da Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, ao México do Plano de Desenvolvimento Integral El Salvador-Guatemala-Honduras-México:
https://www.cepal.org/es/presentaciones/diagnostico-areas-oportunidad-recomendaciones-la-cepal
2 Para assistir à apresentação, em espanhol, do Plano de Desenvolvimento Integral El Salvador-Guatemala-Honduras-México:
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