Estudantes temem falta de acordo entre MEC e Universidades

Da Agência Brasil

Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies

Por Mariana Tokarnia

Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

“Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. “A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.

O limite colocado pelo MEC equivale ao da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. Segundo Caldas, os reajustes das instituições não seguem necessariamente o índice. A média de reajustes foi 9% no período.

Ao estipular o limite, o MEC argumentou que a trava serve para evitar cobranças abusivas e garantir que os estudantes consigam quitar a dívida quando sairem da faculdade. A pasta, junto com o Ministério da Justiça, formou um grupo de trabalho para analisar a evolução dos valores cobrados nas mensalidades e financiados pelo fundo.

Em uma das reuniões desse grupo, de acordo com documento assinado por 38 entidades nacionais e estaduais do setor privado, e disponibilizado na internet, o MEC propôs que as instituições reajustassem a mensalidade em 6,41% para ter o valor todo coberto pelo Fies no semestre, ou que não cobrassem a diferença.

Para as entidades, isso não é uma possibilidade: os estudantes que não têm o financiamento estão pagando o valor cheio do reajuste desde o começo do ano. “Não podemos ter preços diferentes para alunos no mesmo curso com e sem Fies. Fere o princípio da isonomia. A instituição não pode baixar o preço para atender à vontade do MEC e cobrar preço menor do que quem paga com recurso próprio”, diz Caldas. A ABMES é uma das signatárias.

O documento cita também que foram apresentados pelo FNDE casos pontuais de reajustes de até 220%, o que justificaria a imposição de um limite. Para as entidades trata-se de casos pontuais, que “certamente” são objeto de investigação pelas “autoridades competentes”.

Sobre o assunto, o FNDE informa: “Este processo não deve ter impacto para o estudante com financiamento no Fies, que não deve ser discriminado ou impedido de frequentar aulas ou fazer exames. Os contratos com os estudantes devem ser cumpridos”.

Informa ainda que Amaury de Oliva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e Antonio Correa Neto, do FNDE, a quem a carta foi endereçada, “responderão nos próximos dias diretamente às entidades”. O grupo formado pelo MEC e Ministério da Justiça ainda não concluiu os trabalhos. Por enquanto, o grupo analisa a evolução dos valores financiados pelo Fies. “A partir dessa análise, MEC e FNDE notificarão, individualmente, as instituições de ensino superior (IES) para [convocar] reuniões com o objetivo de tratar dos reajustes acima do patamar originalmente estabelecido no SisFies – Sistema Informatizado do Fies”.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

O prazo para as renovações vai até o dia 29 de maio. De acordo com o último balanço do MEC, faltam ser renovados 148.757 contratos.

Redação

10 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. É absurdo o modo que o

    É absurdo o modo que o governo vem tratando os estudantes com essa confusão do fies. O desespero de alunos diante o computador para conseguir a aprovação do financiamento e a desculpa de que é problema do sistema – quando o problema é que o governo não tem dinheiro para financiar a todos que querem entrar no programa. O governo Dilma não precisa de oposição com suas políticas que dão tiro no próprio pé. 

    1. vão para as portas das escolas exigir enquadramento de reajuste.

      Olha, não é questão de ter ou não dinheiro para financiar a todos. A questão é que não se pode dar total liberdade para as instituições reajustarem as prestações como bem entendam! Está muito claro, não há confusão alguma! Para contratos novos, desse ano, o aluno tem que tirar nota mínima e não zerar na redação e a instituição tem que ter nota 4. Ponto! Para contratos antigos a renovação é para todos, desde que a prestação não seja reajustada mais de 6,41%! Ponto. Quem quer confundir os estudantes é o setor empresarial da educação… Eles não se mobilizam para ir para rua para pedir Fora Dilma? Porque não vão para frente das escolas para exigir que as mesmas enquadrem a mensalidades ao reajuste permitido?

  2. A metade do dobro do preço.

    Conheço uma pessoa que me realtou o seguinte: a dita mensalidade cheia da faculdade que cursava (salvo engano, moda ou nutricionismo) era perto de R$ 2.000. Mas a própria faculdade, a pretexto de dar desconto, cobrava apenas metade disso. Quase todos os alunos colegas daquela pessoa tinham o mesmo “benefício”, havia mais vagas que alunos.

     

    Pois bem, no início do ano passado essa faculdade promoveu palestras em que incentivava com entusiasmo que os alunos requeressem bolsa do FIES. Só que quando o aluno conseguia a bolsa, essa faculdade passou a cobrar do estado a tabela sem desconto, ou seja, os tais R$ 2.000 cheios, alegando que financiava o aluno mas que não financiaria o estado…

     

    Não vou declinar o nome da faculdade mas registro tratar-se de uma empresa internacional.

  3. Lula errou ao nao continuar a

    Lula errou ao nao continuar a investir em Universidades Publicas e caiu no caminho facil de ocupar vagas nas milhares faculdades privadas que estavam as moscas em varias cidades brasileiras NAO ESTAMOS FALANDO DE EDUCADORES

    MAS COMERCIANTES DA EDUCAÇAO nao tem compromisso com qualidade tem com seu Caixa  Aqui no Guaruja estao fazendo a festa  alias ex prefeito ficha suja dono de auto peças hoje e dono de faculdade e usa o recurso de ter um valor ficticio e outro real  e estimula todos irem ao FIES como dito no posta abaixo  AGORA usarao os estudades todo ano para EXTORQUIREM  O GOVERNO JA PENSOU ANO DE ELEIÇAO      ESTAMOS FINANCIANDO EDUCAÇAO DE TERCEIRA E PAGANDO PREÇO DE EDUCÇAO DE VERDADE    mancada do LULA      ISTO VIABILIZOU ATE A INVASAO DE ESTRANGEIROS  PARA MAMAR NO ESTADO BRASILEIRO  OS GRUPOS GRANDES JA SAO ESTRANGEIROS MAMANDO

     

  4. O governo deveria ter se

    O governo deveria ter se focado no aumento dos investimentos nas universidades federais, liberou as tetas pro setor privado sem um controle adequado e agora vai ter que pagar a conta. O numero de universidades medianas que abriu no Brasil esses anos em cima do FIES é enorme…

  5. O Gaspari há um tempo atrás

    O Gaspari há um tempo atrás apresentou essa questão do Fies de forma clara. Ao que consta, ao ser criado gerou um oba-oba entre nossos digníssimos empresários do ensino ( um comentarista apresentou um caso ilustrativo ), além de outros problemas de critério. Mas a verba saía, e tudo parecia no melhor dos mundos. Quando quiseram consertar o que estava errado, estabelecendo critérios para concessão – inclusive não aceitando zero em prova de redação –  mais uma vez falhou a comunicação e virou esse quiproquó todo. Ficou só a imagem do “sistema caiu “.

    Depois aparece o ministro dizendo que o dinheiro acabou, e nada de expor a mudança dos critérios . Será para proteger as equipes anteriores ?

    1. Incrível!

      Incrível como tudo que sai do Mercadante parece ter sido feito em cima da perna!

      Incrível como tudo que é armado como política de governo nas gestões Dilma não é muito mais que uma tentativa canhestramente tecnocrática de tapar o sol com a peneira (da política energética à educação).

      Incrível como quase tudo que é concebido nos governos do PT como “programa social” não é muito mais que um mecanismo clientelar improvisado, incapaz de produzir um efetivo lastro institucional de bem social, de ampliação da cidadania.

      Sério, dá um desânimo!… Os caras parecem que não conseguem fazer nada certo!!!

  6. Dinheiro tanto pra formação precária.

    Como quase todos os projetos que em tese beneficiaria seguimentos carentes da assistência do Estado, por fim, o FIES enche os cofres de instituições privadas.

    E, como o governo não se comunica, os usurpadores saem de vítimas e o governo de vilão.

    Os governos do PT tornaram-se masoquistas por excelência, sempre se movendo com a faca no pescoço, sofrendo chantagens e achaques de todos os tipo.

    Se suspende a sangria dos cofres públicos, será responsabilizado pela angústia dos alunos que já estão cursando e pela frustração daqueles que tinham a expectativa de conseguirem o canudo nessas instituições caça níqueis que se instalaram e expandiram pela oferta de crédito governamental, dando em contrapartida aos seus clientes uma formação de qualidade duvidosa.

    Objetivamente, o governo paga ainda por um discurso que em nada contribui para a melhoria do Brasil no campo do desenvolvimento tecnológico a partir da formação de seus pensadores. A expressão “universalizar o ensino superior” peca ao considerar que todo indivíduo tem de ter um diploma. Nessa perspectiva vemos uma banalização dos cursos que não oportunizam nenhum conhecimento e não instrumentalizam seus formandos sequer para o mercado de trabalho e atividades de menor complexidade.

    É triste, mas, essas faculdades que mais se assemelham à instituição financeira, vomitam em cada final de período milhares de analfabetos funcionais.

    O Estado dentro de sua ótima de promoção da justiça social tem de focar a universalização do acesso, fortalecendo e qualificando as escolas e universidades públicas com investimentos, coordenação e fiscalização, dando prioridade ao ensino fundamental. Isso demanda tempo e coragem. Tempo porque a educação deve ser entendida com prioridade de Estado e não ação de governo A ou B; coragem para enfrentar os lobbies, entraves e resistências tanto corporativos quanto de interesses privados.

  7. Essa é mais uma desgraça que

    Essa é mais uma desgraça que começou com a turma de  FHC e a lulista não tever mais nada que fazer do que piorar bilhões de vezes mais essa

  8. EDINHO DA COMUNICAÇÃO …

    Vc não vai fazer nada? A Comunicação do governo ficará em silêncio? Ou seja, o governo petista é o grande VILÃO? Que catso é isso? As IES (faculdades) colam um selo de “governo incompetente, sem palavra, FDP, furão etc” nas costas de Dilma e a comunicação dela nada faz! Então pra que Comunicação se nada Comunica?

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador