Goiás será primeiro estado a ter organizações sociais na educação básica

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Anápolis (GO) - Alunos ocupam o Colégio Estadual Layser O'Dwer (Valter Campanato/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Por Mariana Tokarnia

A partir deste ano, Goiás começará a terceirizar a administração de escolas estaduais que passarão a ser geridas por organizações sociais (OS). O modelo já é aplicado no sistema de saúde do estado. A implementação em escolas é, segundo o próprio governo, inédita no Brasil. A questão, no entanto, gera polêmica. Professores e alunos são contra o modelo de gestão e pedem mais diálogo. Já o governo acredita que o setor privado poderá trazer mais eficiência ao sistema de ensino. No estado, 27 escolas estão ocupadas por estudantes em protesto contra as OS.

Durante os três dias que esteve em Goiás, de 18 a 20 de janeiro, a reportagem da Agência Brasil visitou ocupações, conversou com pais e com estudantes. Poucos, até mesmo dentro das ocupações, sabiam explicar o modelo. A professora Ana Cláudia Siqueira descobriu, no ato da matrícula da filha no Colégio Estadual Antensina Santana, em Anápolis, que a escola está na lista para começar a ser administrada por OS ainda neste ano. Ela foi informada por estudantes que ocupavam o colégio.

“Não estamos tratando de uma mudança em uma escola, estamos falando em uma mudaça em um sistema, em uma filosofia, isso não pode ser feito sem diálogo”, diz o professor associado do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Tadeu Arrais.

Ele apoia a luta dos estudantes e defende que a universidade tem um papel central nessa discussão, uma vez que é uma das responsáveis pela formação docente. Professores como Arrais têm visitado as ocupações e conversado com estudantes. O Facebook é um dos principais meios de divulgação de informações, tanto dos estudantes quanto de artigos e denúncias de apoiadores.

Modelo goiano

As OS são entidades privadas, sem fins lucrativos. Estão previstas na Lei 9.637/1998 e foram reconhecidas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou uma Ação Direta que Inconstitucionalidade (Adin) que questionava a legalidade da atuação das OS.

No modelo goiano, os repasses públicos passam a ser feitos às entidades que são responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhores desempenhos dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas também ficarão responsáveis pela contratação de professores e funcionários.

“Vai ser uma parceria que vai tirar dos ombros dos diretores e dos professores a tarefa que hoje demanda tanto tempo deles, que é correr atrás de descarga do vaso sanitário que estragou, da infiltração da parece que vai estragar o computador, do vento que levou o teto. Nós queremos criar condições para que o clima escolar seja voltado para o processo de aprendizagem”, diz a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira. “Continua o mecanismo de eleição direta para diretor e o conselho escolar continua com autonomia. O conselho tem representantes de pais de alunos e da comunidade escolar. O currículo é o mesmo e quem define é a Seduce [Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte]”.

Segundo Raquel, os gastos com educação vão diminuir com a implantação do novo modelo. O edital de chamamento das OS prevê um gasto mínimo de R$ 250 e máximo de R$ 350 por estudante. Atualmente são gastos R$ 388,90. “Um conjunto de fatores leva a [adoção do modelo de gestão por] OS, entre elas, dificuldades de ordem orçamentária e financeira e rigidez de ordem burocrática e administrativa. Hoje, a burocracia instaurada no Poder Público, por conta da Lei de Licitações [Lei 8.666/93], é grande problema porque compromete atuação ágil e eficiente que se espera”, diz o procurador do estado de Goiás Rafael Arruda. Ele atua na Casa Civil acompanhando a implementação dos programas de parceria.

Dúvidas no edital

A Seduce divulgou, no próprio site, no dia 6 de janeiro, o edital de chamada das entidades, que foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 30 de dezembro de 2015. A abertura de envelopes será feita no dia 15 de fevereiro. O projeto-piloto começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis. A intenção é que haja pelo menos mais duas convocações ainda este ano para ampliar o modelo para 200 escolas. A capital, Goiânia, deverá ser incluída na terceira chamada, segundo a secretária de Educação, Raquel Teixeira.

Para o professor Tadeu Arrais, o edital abre brechas para a desvalorização dos professores. Falta ainda transparência e mais esclarecimentos no texto sobre a atuação das OS. “Se lermos o edital, vamos perceber que a permanência ou não de uma OS em uma escola dependerá do desempenho escolar. Como ela não vai interferir no processo pedagógico? É no mínimo estranho”, diz.

O edital estabelece que ano a ano os alunos deverão apresentar melhores resultados nas avaliações do estado. As OS terão que garantir ainda que mais alunos sejam aprovados e que menos estudantes abandonem os estudos.

Ainda de acordo com o edital, as OS podem firmar convênios para ter outras fontes de recursos para investir nas escolas. “Tem uma lista aqui com convênios, mas essa lista não está clara. Qual é o resultado de reembolso de despesas, por exemplo? De que modo eu faço esse convênio? Não está claro. Dizem que o modelo é novo e que vai sendo adequado e construído. É o ‘vou trocar o pneu com o carro andando’, mas com educação não se faz isso”, diz o professor.

Segundo o procurador Rafael Arruda, algumas regras ainda serão regulamentadas. De acordo com ele, pelo edital, uma OS pode usar o espaço da escola para publicidade. Perguntado se uma propaganda da Coca-Cola poderia, por exemplo, ser fixada no muro da escola, ele disse que ainda “tem dúvidas”, mas que isso ainda será objeto de regulamentação.

Outra forma de obtenção de recursos, exemplificada pelo procurador, é a locação do espaço para eventos corporativos fora do horário de funcionamento da escola. A questão pode abrir, no entanto, brecha para que a entidade cobre da própria comunidade o uso do espaço, na avaliação de Arrais. “O edital não fala disso especificamente, mas como a gestão e o espaço serão da OS, imagino que poderá ser utilizado com esse propósito. Difícil pensar em controle”.

Diálogo

Arrais, assim como os estudantes nas ocupações, defende que o edital seja suspenso e melhor debatido com a comunidade. A Seduce diz que não há possibilidade de retroceder no tema, mas que está agendando reuniões com os diretores, professores e estudantes do estado.

Uma das advogadas do movimento das ocupações, Clarissa Machado, da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), critica a falta de diálogo do governo com a comunidade escolar. “Temos os primeiros registros de diálogo no dia 21 de dezembro, sendo que as ocupações começaram no dia 9”, diz.

Perguntado pela Agência Brasil, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não se posicionou em relação à adoção do modelo, mas ressaltou que é preciso dialogar com a comunidade antes de qualquer mudança na educação.

“Temos que ter certa prudência na implantação e na mudança de regime nas escolas públicas. Tivemos recentemente em São Paulo uma tentativa que gerou um posicionamento muito grande”, disse o ministro. “Qualquer mndança estruturante precisa de muito diálogo, muita negociação. O MEC respeita as redes estaduais e municipais, mas é muito importante [o diálogo].”

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

5 Comentários

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  1. Só adiantando, por mais lógico e racional que possa parecer, …

    Só adiantando, por mais lógico e racional que possa parecer, vai dar sacanagem, e das grossas.

    Há um princípio que as pessoas esquecem, que a existência de roubos, desvios, maracutaias em geral não é privativo da administração pública.

    Os arautos da livre iniciativa partem de um pressuposto teórico que não resiste a mínima verificação prática, que a mão invisível do mercado tem a capacidade de regular tudo e trazer para o ponto ótimo. Esquecem o mesmos que os operadores do mercado são tão ladrões, incompetentes e sem-vergonha como alguns gestores públicos, logo o que se verá nesta transição entre administração pública para administração privada é que os desvios e os malfeitos só trocarão de mãos.

    As tais OS, organizações sociais, uma verdadeira redundância no nome, pois quaisquer organização de humanos para qualquer fim (até para fazer um arrastão num supermercado) é uma organização social, serão geridas por PESSOAS HUMANAS (me desculpem a redundância) e estas mesmas pessoas que tratarão dos contratos com terceiros.

    Por exemplo, estas Organizações Sociais contratarão professores, excelente, porém um humano ou um grupo de humanos estarão por traz desta contratação, e nada impede que a família destes humanos sociais, seja contratada para os colégios. Se não quiserem cair nisto deverão fazer concursos públicos impessoais para contratar estes professores, caindo assim no esquema estatal de escolha de professores.

    Outro exemplo, as Organizações Sociais é que comprarão o papel higiênico, o material de limpeza e qualquer material de consumo, para que parentes, amigos ou sócios de membros humanos responsáveis pela compra destes materiais não vendam a Organização Social papel higiênico tipo lixa, detergentes de soda cáustica e giz feitos de resto de forros de gesso reutilizados, terão que estabelecer padrões de qualidade, emitir editais públicos e realizarem certames públicos, assim como é feito no serviço público.

    Poderia seguir a diante, pois o problema não é a administração ser feita pelo Estado, o problema é a administração ser malfeita, e com as Organizações Sociais organizando esta administração teremos certamente nos dois primeiros anos um ganho de eficiência global, no terceiro empatando e do quarto em diante piorando em relação a administração pública.

    A única coisa que será certa (até ser majorado o valor repassado as Organizações Sociais) é que o custo será limitado ao valor previsto por aluno, mas se os professores forem piores do que os da rede pública e o material de limpeza também só se verificará daqui a quatro anos, quando o ESCANDALO  DO ENSINO EM GOIÀS chegar as manchetes, voltando tudo a estaca zero.

  2. Dentre as Organizações

    Dentre as Organizações Sociais que estão se preparando para administrar as escolas públicas, está a ECMA, dirigida pelo ex-Reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) José Izecias, o qual está com os bens indisponíveis na Justiça devido aos inúmeros casos de corrupção que maracaram sua passagem pela UEG.

    http://www.goiasreal.com.br/noticia/2310/marconi-qualifica-os-que-tem-panela-da-ueg-em-sua-diretoria

    Esta OS é formada pelas mesmas pessoas que dilapidaram a UEG alguns anos atrás. O nível e o descaramento da corrupção em GO é inimaginável para quem não conhece. Eles não têm limites. Izecias é amigo pessoal de Marconi, já foi candidato a Dep. Federal pelo PSDB e foi expulso da UEG por uma rebelião de alunos e docentes em 2006, após ter cometido o incrível crime de usurpação de cargo público.

  3. Algo precisa ser feito…

    Sou professor de História, rede pública municipal, Admitido em Caráter Temporário (ACT).

    Não dá mais para esperar. Algo precisa ser feito em nossa Educação.

    Estou apenas há 2 anos no Sistema Educativo e conversando com outros professores e interessados no assunto, percebemos o seguinte:

    1º – Os conteúdos didáticos precisam mudar ou no mínimo serem repensados. É horroroso ensinar sobre Oliver Cromwell ou  “Revolução Gloriosa” (Europa século XVII), para alunos do século XXI, era digital. A parte que os alunos “mais gostam” é quando contamos que após a morte de Cromwell e retorno da Monarquia, o corpo dele foi desenterrado, acorrentado e decapitado. Neste momento, o olhos dos alunos brilham e ficam esperando eu falar sobre o que foi feito com a ossada! Só. O resto do conteúdo ignoram. O fato é que NEM o nome da rua onde moram eles sabem, quanto mais querer que saibam sobre algo lá do passado europeu. Eles não sabem nem o nome do Prefeito da cidade deles! Temos que continuar ensinando História SIM. É imprescindível. Mas, que tudo faça sentido e seja “palatável” para a geração atual;

    2º – Nos faltam bons equipamentos de trabalho. Na escola que lecionei ano passado foi assim: Umas salas tinham ar condicionados que funcionavam, outras tinham ar, mas não funcionavam e outras NÃO tinham ar-condicionado. Haviam salas com ventiladores que funcionavam, outras não funcionavam e ainda outras SEM ventilador e sem ar-condicionado. E todas salas contendo filhos da mesma sociedade, ou seja, num mesmo colégio, os filhos de algumas famílias tinham no mínimo, um ambiente razoável para estudar, “fresquinho”, enquanto os filhos de outras famílias, que também pagam impostos…transpiravam e catingavam. No início do ano, ficamos felizes, pois o “prefeito” havia colocado quadros brancos para professores escreverem com canetões em cada sala. Adeus quadros de giz! Aff! Com o passar dos dias, descobrimos que os canetões que eles nos forneciam para escrevermos,  continham uma tinta tão inapropriada, que para apagar o que foi escrito, somente com detergente ou querosene! Além disto, alguns alunos, desordeiros, conseguiram “furar” (é..furar!) alguns quadros destes, pois eram fraquinhos. Outros caíram da parede, pois a armação que lhes sustentavam…era fraca. Após as férias de julho, voltamos ao quadro verde de giz, pois estavam lá na sala, havíamos apenas mudado a disposição das carteiras dos alunos para olharem para a lateral da sala,  onde estava o quadro branco. Eu, cujas aulas utilizava um DataShow, fui prejudicado, pois o quadro branco era bom para projetar a imagem…já o quadro verde…Eles nos prometeram uma cota de 400 (eu tinha 330 alunos) cópias mensais para avaliação ou trabalhos. Esta regra durou apenas uns 3 meses. Depois não estavam nos dando nem folha A4 para fazermos cópias particulares. Tive que comprar uma impressora laser e quando não me forneciam folhas A4…meu salário fornecia. Eu gastava muito, pois TODOS os textos de História, eu mesmo produzia e entregava aos alunos, para tentar falar na linguagem deles, para tentar colocar na cabecinha deles um conteúdo prático de História, pois lá nas caixinhas do cérebro deles, já tem o funk, a música eletrônica, o sertanejo universitário, a street dance, os games de guerra, o WhatsApp, os sites de sexo, etc.

    3º – Percebi que TODOS (inclusive eu) professores precisamos passar por um processo de adequação pedagógica ao século XXI. Não estou falando destes “Cursos de Aperfeiçoamento de Professores” ou “Paradas Pedagógicas” de 1 dia que nada mais são do que um momento de “descanso” para nós. Também não estou falando daquelas palestras motivacionais. Estou falando na possibilidade real de, ao menos, uns 30 dias, fechados, os professores debateram com autoridades do assunto, maneiras de prender a atenção dos alunos – e o respeito – ao conteúdo que está sendo ensinado. Mas não com intenção de mudar o aluno…e sim mudar a nós mesmos, pois eles já mudaram. Há professores que ainda utilizam métodos da Ditadura Militar. Há outros que nem conhecem bem o conteúdo que estão ensinando. Há outros, que entraram na sala de aula com uma tristeza enorme no rosto, esperando uma licença qualquer ou o salário no final do mês para pagar suas dívidas. Parece que estão ali obrigados. E para o Colégio, é melhor deixar este mal professor assim mesmo, pois retirá-lo, implicará em pedir outro para a Secretaria da Educação, que levará no mínimo uns 60 dias para enviar o substituto. Enquanto o substituto não chega, aquela sala sem professor…se tornará um inferno para nós todos! Há muitos casos de professores “reformados”,  “readaptados”, “de licença”, que NÃO podem ser “demitidos”, pois são efetivos e NINGUÉM pode ser colocado no lugar deles, a não ser nós, os ACTs. E todo ano, nós vamos para um colégio diferente, perdendo assim algo que é tão importante para a pedagogia de um professor que é conhecer antecipadamente o aluno para qual vamos lecionar. Quando chegamos a conhecer o aluno, já estamos no final do ano…aí somos enviados para outro colégio.  Confesso que fiz um razoável trabalho na escola, pois de 330 alunos, apenas 5 ficaram em recuperação, mas precisei dançar, plantar bananeira, tocar pandeiro, usar perucas, falar russo, sair correndo pelos corredores da sala e me jogar de peito nas carteiras vazias, etc. Mas, não são todos professores que “dançam” assim.

    4º – Sem falar dos Supervisores Escolares, que nos “supervisionam”, que “dançam nos 30”, pois muitos professores faltam sem avisar, além dos professores que desistem e eles tem que arranjar outro para substituir…e ninguém quer! Também há os Orientadores Educacionais, sempre em briga com os alunos, com as famílias, com os professores e com o Conselho Tutelar. Um empurrando a “culpa” para o outro.

    5º – Tem também aqui no estado de Santa Catarina, os chamados Administradores Escolares (diferente dos diretores). O papel deles é, juntamente com a APP e a Secretaria da Educação, cuidar da manutenção da escola. Porém…vi muito esforço neles e pouco resultado, pois sem DINHEIRO e sem MATERIAL é difícil cuidar da manutenção de um prédio. Imagine que ficamos 1 ano letivo, na sala de professores, com o assento do vazo sanitário caindo. Depois de defecar, a gente não sabia se limpava a bunda ou segurava o assento, pois ele escorregava o tempo todo. Mesmo assim, os administradores faziam o que podiam. Das 11 salas de aula que eu trabalhava, apenas uma não tinha cortina. E eu precisava delas para a sala ficar escura, para que eu pudesse exibir os vídeos. Fui procurar o administrador escolar e a pessoa sensibilizou-se com minha necessidade e não tendo verbas para colocar a cortina naquela sala, tirou as cortinas da própria sala da Administração e colocou lá. Obrigado.

    6º – Ainda não falei dos diretores, que em muitos casos estão lá por arranjos políticos. Conheço uma cidade, onde há uma escola que nenhum professor quer trabalhar lá. Todos efetivos já pediram transferência. Só tem ACT. Os alunos vão armados para o colégio e ameaçam os professores. Pior: Ninguém troca a diretora, tão somente porque ela é ex-mulher do atual Procurador Geral do Município. Nesta mesma cidade, certo prefeito colocou um ex-reitor,  que havia feito uma ótima gestão administrativa num universidade, para ser seu Secretário da Educação. O homem começou a trabalhar, pensando que a coisa pública era igual a coisa privada. Não deu 6 meses e pediu a conta, pois os vereadores batiam constantemente em seu gabinete, ameaçando não mais apoiar o prefeito, porque o secretário havia demitido um diretor escolar do arranjo político daquele vereador.  É complicado.

    7º – Ainda tem o caso da Educação Especial. Sejam benvindos queridos…mas nós professores, não fomos preparados para recebê-los, nem o colégio, ninguém. Temos 30 (no mínimo) alunos – ditos normais – agonizando em sala de aula para serem primeiro “domados”, depois “ensinados”, precisando de atenção, que não dá tempo para ao menos, sentar ao lado de vocês e dizer “bom dia”. Conheci uma professora, que chorando me falou que um “aluno especial”, com uma variação do autismo, passava o tempo todo em sala de aula falando alto e caminhando, com o monitor atrás dele…a sala toda perdeu aquele ano.

     

    Por isso…

    …algo precisa ser  feito.

    E não escrevi nem 10% dos problemas sérios de uma escola pública de Ensino Básico.

    Há casos isolados, pontuais, que dão certo. Estes encontraram governadores, prefeitos, diretores, professores e famílias dispostos a encararem o problema de frente. Mas no geral…o Brasil é um milagre!

    Terceirização do Ensino Público, através de O.S.s? Não sei.

    Escolas Militares? Não sei.

    Pagar mensalidades por aluno em escolas privadas? Não sei.

    Sei que o sistema público, assim como está, não tem condições de gerir a educação pública. O sistema público tá viciado em coisas ruins.

     

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