Ipea: um quarto dos professores de escolas públicas são temporários

Sugerido por Braga-BH

Do iG

1 em cada 4 professores de escolas públicas brasileiras é temporário, diz Ipea
 
Para especialistas, número reflete baixa atratividade da carreira e falha administrativa do governo na realização de concursos
 
Um quarto dos docentes que dão aulas em escolas de educação básica mantém contratos temporários com o poder público ou são terceirizados. São mais de 450 mil professores de um total de 1,8 milhão de profissionais que lecionam em unidades públicas. Quando analisado apenas o ensino médio das redes estaduais brasileiras, os temporários representam 30% do total de professores. Em algumas disciplinas, como química e física, eles preenchem 40% das funções docentes.
 
Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o “problema mais proeminente” do sistema educacional brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica, concedida aos servidores efetivos.

 
“Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos”, afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.
 
De acordo com José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão consultor do Ministério da Educação (MEC), a recomendação repassada para as secretarias é que o porcentual de professores temporários não ultrapasse 10% do número total de docentes das redes de ensino. “Não tenha dúvida que é muito ruim e preocupante porcentuais superiores a esse. Ultrapassar esse nível tem reflexos direitos no nível de qualidade da educação que é oferecida aos alunos”, afirma Lima.
 
Recentemente, o país figurou na posição 38 de um total de 40 países em um ranking internacional de educação, o The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês). O estudo, publicado semana passada, foi realizado pela The Economist Intelligence Unit e Pearson Internacional. O levantamento se baseou no cruzamento de dados de uma série de outros indicadores produzidos por instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
 
Para o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, existem duas principais razões para as redes de ensino terem tantos professores temporários. “Uma delas é a baixa atratividade da carreira docente: falta professores interessados em ir para as salas de aula. Além disso, esses números são resultado de uma falha administrativa grave dos governos que não planejam adequadamente a realização de concursos públicos”, diz Alavarse.
 
Ainda segundo o especialista, a situação ainda tem reflexos diretos na educação do país. “A própria imagem da profissão fica prejudicada, parece que os profissionais fazem bico. Os temporários também prejudicam o planejamento dos gestores e, claro, deixam de criar vínculos com os alunos que estão em processo de aprendizagem”, fala o professor da USP.
 
Tamanho do desafio
 
Todo esse panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.
 
“Além dos professores efetivos já conviveram com uma realidade de baixos salários e violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança nenhuma”, diz Silvio Martins, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) – um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão ainda menos atrativa para o bom professor.
 
“O contrato é anual. E depois ele tem que ficar em quarentena antes de assumir novamente a função para não criar vínculos empregatícios. Não tem como atrair os melhores profissionais com um regime de trabalho como esse”, afirma Martins.
 
Consultado sobre a postura que deveria assumir junto às redes de ensino diante desse quadro, o MEC informou que o assunto compete às próprias secretarias municipais e estaduais de ensino.
Redação

3 Comentários

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  1. Essa manutençao deste tipo de

    Essa manutençao deste tipo de politica é algo C-R-I-M-I-N-O-S-O e que espantosamente é tolerado quando nao incentivado por governos ditos de ” esquerda “

    Trata-se de um plano deliberado voltado a destruir as garantias minimas que possom haver para alguem que faça parte do quadro de servidores publicos

    Não sou servidor publico, mas é obvio que o governo ( todos os governos diga-se de passagem ) esta comprometido a arruinar esse tipo de funcionario.

    Coisas como ” operação delegada ” alem de ser algo destinado a garantir a completa corrupção entre a tropa tem sua razao de ser no objetivo do estado de nao agregar valor ao salario do funcionario aposentado, ou da pensionista.

    é só disso que se trata a operação delegada…rs

    E no rastro disso vem as famosas terceirizaçoes ou quadro de funcionario publico ” temporario “

    Os caras fazem tudo para nivelar as coisas por baixo, não é o servidor que é um privilegiado, é o trabalhor da CLT  ( me incluo ) que é um desamparado… rs

  2. Para o Ipea, a precarização

    Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o “problema mais proeminente”. Bem se vê que o Ipea está completamente perdido porque desconhece totalmente a realidade educacional brasileira. O contrato temporário não é nem de perto o pior problema da educação do Brasil, tem outros problemas muito piores:

    1. O baixo salário da categoria. Até que um professor não ganha tão mal quanto parece, mas aqui é necessário deixar bem claro que este “baixo” depende muito da cidade onde ele trabalha e do tamanho da sua família. No interior e com família pequena o professor ainda se vira, mas numa capital realmente, aí o salário é absolutamente insuficiente em razão do maior custo de vida. Ademais, se contarmos o investimento e as horas gastas num curso de licenciatura aí sim não há nenhuma dúvida que o salário não é apenas baixo: é um insulto;

    2. Muitos profissionais preferem outra áreas, especialmente das exatas. Eles encaram o magistério como o primeiro emprego e, como tal, temporário. A maioria simplesmente abandona a escola no momento que surge uma oferta de trabalho melhor. E que sejamos claros: muitos apenas permanecem porque não tem outra opção.

    O quadro se agrava todo dia. Em breve não mais teremos professores de física, química, biologia e matemática;  

    2. A falta de limites da maioria dos alunos. Considero o pior problema, disparado. Muitos alunos trazem para a escola os problemas de famílias desestruturadas, pais condescendentes, adultos permissivos.

    Independente de classe social muitos alunos cresceram sem qualquer noção de limite, qualquer padrão de moral, dignidade e bons modos e na escola reproduzem esses comportamentos: brigam, xingam, ofendem professores, colegas, funcionários, depredam a escola e quando podem vivem colados no maldito celular (que nas escolas virou uma epidemia, tão ou mais grave que a de crack). 

    Todos professores que conheço tem que enfrentar verdadeiros marginais mirins. Tente ensinar alguma coisa num ambiente assim. Ninguém tampou é obrigado a engolir insultos e desrespeito de marginais em miniatura;  

     

    3. A falta de autoridade dos professores. Aqui sejamos honestos e diretos. O Estatuto da Criança e do Adolescente simplesmente é um veneno para a nossa sociedade. Retirou muito da autoridade dos pais de dos professores, que não tem mais como se defender quando afrontado por um aluno, não tem como impor a disciplina e ordem numa sala, elementos fundamentais para um bom aprendizado. O Estatuto fez ainda pior: obriga a frequentar a escola crianças que nada querem com o estudo e o fazem por obrigação. Uma vez em sala de aula esses alunos perturbam quem quer realmente estudar. O Estatuto destruiu todos os fundamentos educacionais da nossa sociedade e não colocou nada no lugar; 

    4. A flexiblização nos critérios de avaliação: muitos professores são obrigados a aprovar alunos sem que eles dominem o mímino do conteúdo para obter a aprovação. Aprovam porque são pressionados pelas Delegacias de Educação, que olham apenas os índices de aprovação e não a qualidade do que está sendo ensinado.

    Não quero generalizar, é óbvio que existem muitas e excelentes esseções. Eu mesmo conheço muitas. Mas conversando com professores creio que este seja o quadro geral da educação brasileira. Teria muito mais a acrescentar, mas deixo que os outros o façam. 

    Só quero encerrar com uma constatação: é hora desses institutos (como o IPEA) deixarem as futilidades e se fixarem nos problemas reais da nossa educação. É hora de pararmos com besteiras, subterfúgios, discussões pedagógicas e psicológicas estéreis e encararmos de frente os problemas educacionais do país. Nosso sistema educacional está completamente falido e ninguém liga, tampouco faz alguma coisa. Depois ainda acham que esse país tem futuro. Não, não tem. E duvido que por enquanto alguém consiga provar o contrário. 

     

     

     

     

  3. Seleção natural ao

    Seleção natural ao contrário

    Receita para o fracasso:

    Oferece-se os piores salários do país para univeritários darem aula. Naturalmente só os piores profissionais aceitarão e serão atraídos para os cargos, porque além dos salários, as condições de segurança e de falta de autoridade do professor são péssimas. Complemente isto com a certeza de que um professor temporário geralmente não recebe treinamento do estado, e o menor apoio possível.

    Os melhores profissionais com certeza estarão atuando em outras áres e instituições, escolas particulares.

    Depois me digam, milhões de alunos aprendendo com os professores menos competitivos do mercado, ou seja derrotados ensinando derrotados, e temos a explicação do porque de o país estar em um dos piores  rankings da educação mundial e do porque de o PIB ter dificuldades de crescer. 

    E o pior de tudo é que o efeito disto é cumulativo, pois estes alunos pouco preparados, serão no futuro os professores menos preparados ainda  de alunos muito menos preparados ainda, e cada vez mais, até que por fim, o último que sair apaga a luz.

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