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Recentemente entrei em um desses debates sobre Enem e Ideologia.
Eu fiquei zonzo e surpreso com a defesa do monopólio estatal na educação para os mais pobres. Quero entender melhor o que aconteceu.
Nós vivemos em um sistema onde é permitido que existam escolas privadas. Isso é um sistema que preserva a liberdade de escolha das pessoas mas também é um sistema classista, pois se há uma demanda sancionada por esse sistema é porque há uma valoração do mesmo. E somente 25 a 30% das famílias, hoje, pode arcar com essa escolha.
Se buscamos igualdade social e de oportunidades, todos deveriam ter a possibilidade de escolher algo que é permitido (é “legal”) e é valorado.
Ao mesmo tempo há um sistema público de ensino, que recebe as mais variadas críticas, entre elas a de se submeter a dogmas religiosos (o que é muito claro no abandono das questões de gênero nos Planos Municipais de Educação.) Enquanto já existem escolas privadas que ensinam sobre diversidade sexual e contracepção, isso talvez seja tabu na escola pública. Temos que checar se essa crítica procede.
Há também críticas sobre a imposição ideológica. Podem ser infundadas ou não, mas há que se pesquisar para sairmos da dúvida. Não existe mesmo nenhum risco de que funcionalismo (ou mesmo órgãos estatais que regem o sistema nos 3 níveis) prefira uma ou outra corrente ideológica? E, se preferir, busque, ainda que sutilmente, passá-la para a frente?
E finalmente há críticas sobre eficiência/eficácia. Não apenas porque alunos oriundos do sistema privado de ensino podem estar recebendo melhores notas no PISA ou no Enem, mas porque o próprio custo médio de ensino público pode estar maior. Não devemos apenas almejar maiores investimentos em educação, mas também que não haja desperdício.
Observemos esta notícia: Professores de escolas estaduais e municipais já recebem mais que os de particulares (O Globo).
Eu não me imagino discutindo agora o quanto professores merecem ganhar, pois com certeza é mais do que já ganham hoje, no setor privado ou público. Mas gostaria de ver uma análise mais aprofundada sobre o custo x benefício de cada modelo. E se o meio-termo organizações sociais não pode ser pensado.
Tudo isso pode e deve ser discutido. Sistemas públicos e universais de educação não são uma invenção recente, se não me engano foram estabelecidos pelos Estados Nacionais da Inglaterra, Alemanha, França e Estados Unidos nos idos do final do Século XIX com o intuito de fornecer à indústria e ao setor público mão-de-obra treinada e capacitada para ler manuais ou mesmo para atuar na Marinha e/ou formar funcionalismo para Impérios Coloniais. Nas experiências mais recentes em países menos desenvolvidos, não raro a universalização da educação antecede a democratização das instituições. O que pode indicar que antes de uma conquista é uma imposição. Muito bem-vinda, mas com risco de viés não libertário e não empoderador.
Bom, sabemos que em alguns países andam desenvolvendo programas de vouchers. Não necessariamente os programas já foram bem sucedidos, isso é coisa recente. Mas funciona assim: se em uma sociedade o ensino público custa 500 unidades de moeda por aluno, o Estado daria às famílias um voucher desse valor para uso em escolas privadas habilitadas pelo Estado (isto é, que sigam um currículo mínimo, como é o caso de todas as já existentes ou que vierem a surgir.)
Caso a família deseje, claro, porque ninguém deve ser obrigado a retirar seu filho da escola pública se concorda com a pedagogia adotada ou com os resultados que ela consegue.
Eu entendo que isso é dar maior poder aos indivíduos, que poderão escolher o melhor para seus filhos e estimular uma concorrência para termos melhores linhas pedagógicas. (Por exemplo, que respeitem minorias sexuais e religiosas, que combatam o machismo, que ensinem sobre contracepção sem tabus, que não imponham visões políticas ou religiosas, etc.)
E isso não seria apenas libertário em relação a um ensino padronizado por um Estado todo-poderoso, mas seria também não-classista. Afinal, hoje os mais ricos podem escolher, porque não adotar algo que permita aos pobres também escolher?
Eu gostaria de entender o porquê desse medo da liberdade, do combate a preconceitos políticos, sexuais e religiosos e, o que não é menos importante, que ajuda a igualar oportunidades de acesso a educação e ainda estimula a inovação e a discussão na Pedagogia.
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Medo de liberdade?????
Tem
Medo de liberdade?????
Tem gente a mais de décadas debruçado no assunto e vem você do auto de sua superioridade anaxiológica positivista cagar na nossa cabeça o que é bom para a pedagogia, sem sitar uma unica fonte ou estudo.
Para um geografo você é um ótimo escritor de novela
Por falar em educação……
Sr Vagalume sem luz,
Lí atentamente o texto do Gunter. Como sempre, bem escrito, quase didático e consistente. Concordo com alguns argumentos e discordo de outros. Mas jamais faria um contraponto indelicado, grosseiro e mal educado como voce teve o atrevimento de fazer. Não sei, mas acho que ficaria mais elegante fazer uma réplica à altura do que se expor ao ridículo.
Já existem vouchers no
Já existem vouchers no Brasil para a saúde e para a educação, para quem declara imposto de renda, pois o valor que estas pessoas usam para a sáude e educação privada, podem ser descontados do imposto de renda a pagar na declaração. O valor descontado é exatamente as unidades de moeda gastas pelo estado anualmente para cada cidadão.
Sem prejuízo da boa nota a
Sem prejuízo da boa nota a teu comentário, retifico: o desconto para a educação, ao contrário da saúde, tem limite de isenção.
Quanto ao uso do termo vouchers, merce de ser um direito de cada um escrever ou falar da maneira que achar conveniente, será que na nossa rica língua não existiria um substituto?
Limite d isençao, mas maior q o valor gasto c/ aluno público
Isso nao deveria acontecer… A populaçao em geral está contribuindo para o ensino particular de alguns…
A tua réplica é ao comentário
A tua réplica é ao comentário do Ari, suponho.
Nao, JB, ao seu
Porque quando se fala em limite de isençao, pode dar a impressao que se está dizendo “é, o governo deixa descontar, mas nao tudo”. E o que salientei, em resposta, é que pode nao ser tudo o que o pai gasta, mas é mais do que o governo paga por aluno em escola pública, donde quem nao tem filho em escola particular está financiando, com seus impostos, o ensino dos outros (para além daquilo que é dado a toda criança).
Agora entendi.
Agora entendi.
Justiça tributária
Neste caso, eu acho complicada a idea tanto do vale (voucher) quanto do desconto em imposto. Eu acredito ser mais “justo” que a escola particular receba um subsídio por aluno equivalente ao valor gasto por aluno na rede pública (uma vez que elas estão efetivamente removendo o gasto que o Estado teria com aquele aluno na rede pública). Eis os meus motivos:
1 – Como a Anarquista Lúcida disse, a isenção muitas vezes é superior ao valor gasto com o aluno da escola pública, o que é injusto.
2 – Alguns alunos do secundário, para terem qualidade de ensino E qualificarem-se para quotas para alunos da escola pública, estudam a mesma série duas vezes (uma escola de manhã e outra a tarde). É injusto o Estado pagar duas vezes pelo ensino de uma minoria privilegiada: se os pais desejarem proporcionar esse benefício para seus filhos, que seja 100% financiado do próprio bolso.
3 – Isenção de imposto torna a escola privada mais inacessível do que precisa ser. Em alguns casos, talvez existam pais que não tem renda suficiente para pagar imposto suficiente para receber em isenção o gasto com a escola particular; independente disso, isenção em imposto significa que os pais pagam adiantado as mensalidades para receber a restituição no ano seguinte.
4 – Finalmente, abriria-se espaço para entidades do terceiro setor atuar na Educação, oferecendo escolas com métodos educacionais alternativos, sem mensalidade ou com uma mensalidade módica (já que o grosso do orçamento viria da verba por aluno ou ainda de doações).
Acredito que seja importante oferecer aos pais a oportunidade de escolher qual escola eles querem matricular seus filhos: o sistema atual aonde um aluno é obrigado à frequentar uma escola simplesmente porque vive na região designada aquela escola não é saudável para ninguém.
Esse sistema existe e funciona no Canadá (pelo menos na província do Québec), e embora existam desafios, os resultados são interessantes porque a diferença da qualidade de ensino entre os sistemas é bem menor do que no Brasil ao mesmo tempo que existe um esforço ativo dos responsáveis em tornar a rede pública competitiva em relação à rede privada.
Concordo com você quanto ao
Concordo com você quanto ao termo em inglês. Mas só utilizei porque o autor do texto também utilizou e foi mais fácil de ligar com a idéia desenvolvido por ele.
Jeito interessante de
Jeito interessante de contornar a ingerência do estado (que nesse caso se dá através de políticos usando os respectivos cargos para impor crenças pessoais à população) na vida privada do cidadão. De fato seria uma evolução se todas as famílias pudessem escolher a linha pedagógica a que seus filhos são submetidos nas escolas – além de conteúdo curricular as esolas ensinam princípios e valores, e aqui mora a polêmica.
Mas a idéia do voucher me lembrou o sistema do FIES, em que a rede particular de ensino elevou sistematicamente o valor das mensalidades confiante no aumento do número de estudantes e na pontualidade do pagamento pelo governo. Creio que no sistema do voucher isso se repetiria e inviabilizaria o projeto, dado que o estado não suportaria tal despesa, pois não se trata de financiamento, como no FIES, onde o estudante pagará a conta no futuro.
Temos a possibilidade também de expandir as parcerias com as organizações sociais (OSs), mas não temos bons exemplos, como o caso da educação inclusiva já denunciado aqui no blog e em projetos como o de Goiás: http://www.jornalopcao.com.br/reportagens/estado-deve-implantar-oss-na-area-da-educacao-aos-moldes-das-charter-schools-americanas-2-25931/
Mas para além das questões operacionais, creio que o direito de escolha é direito fundamental na sociedade em que vivemos.
Liberdade para a educação, mas não império do lucro
Em resposta ao artigo de Gunter Zibell
Querido, você me motivou a fazer algumas observações sobre seu texto “Por mais liberdade de escolha para a educação” (03/11/2015). Organizei em tópicos os comentários.
1. O melhor desempenho no Pisa não é de escolas privadas, mas de públicas federais. É também o modelo que mais chega perto daqueles mais bem sucedidos no Ocidente, como o de países nórdicos, com exceção da Suécia. Isso porque boa parte destas instituições de ensino federal está vinculada às universidades. É aí que entra o aspecto mais interessante: a estreita relação entre a formação qualificada do professor e proximidade do que há de mais atual em educação, tanto do ponto de vista das metodologias, como da propriedade dos conteúdos.
2. A diferença entre as escolas particulares e públicas não é tão grande quanto parece. Evidentemente, a mídia de um modo geral escolhe “os melhores casos entre as privadas e os piores entre as públicas” para comparar. Aí fica fácil. Na média geral, a diferença não passa de um ponto percentual (numa escala de 0 a 10) entre privadas e públicas.
3. A Suécia privatizou o ensino – deu mais liberdade de escolha para as famílias – e o resultado foi catastrófico. Saltou dos primeiros lugares do Pisa para o 35o lugar na última avaliação. O que aconteceu? As escolas que começaram a receber aportes do Estado investiram na embalagem, para atrair alunos,e esqueceram o conteúdo. Como dizem alguns críticos: até em shopping construíram colégios, mas esqueceram de cuidar daquilo que o ensino público da Suéca sempre prezou: bom conteúdo e método.
4. “Preferências ideológicas” há sempre. Não é possível não ter posicionamentos. A menos que se acredite em neutralidade. Ora, um simples comercial de televisão é ideológico, não? No ensino superior federal, por exemplo, se levarmos em conta a desproporção de força entre áreas humanas, por um lado, e tecnológicas e exatas, ciências naturais e da saúde, por outro, é quase certo que nossas universidades sejam quase que maciçamente liberais de direita ou conservadoras. Pense que entre as Ciências Sociais Aplicadas, temos ainda Comunicação, Administração e Economia…não precisamos ir longe, não?
5. Curosamente, suas bandeiras, sempre muito justas, são tradicionalmente defendidas por setores progressistas (ok, no cenário brasileiro, estas bandeiras são progressistas). Se eu tratar do racismo sofrido pela atriz da Globo em sala, eu estarei, portanto, assumindo uma posição. Se falar de igualdade de gênero e respeito às orientações sexuais também.
6. Não é preciso criminalizar escolas privadas. Mas é preciso tomar cuidado com os limites de interesses do mercado. Lucro não pode se sobrepor como valor ao ensino. Que elas existam. Mas nada de aportes públicos. A lição do Prouni – não descartando os benefícios trazidos – deve ser levada em conta. Financiou boas instituições, mas produziu conglomerados bilionários, de enorme poder político, e educação ruim. Não será diferente se passarmos a encher de dinheiro grandes grupos subsidiando ensino básico privado. Muitas vezes oferecendo uma educação de péssima qualidade, além de tratar professores como mercadorias dispensáveis.
7. Temos um problema sim. Nossa arrecadação total, e, portanto, nossas receitas para a educação, é apenas de um terço do que dispõem os países ricos. Uma pena. Mas essa é a realidade. Imagne a tragédia, se perdermos ainda mais em arrecadação, com isenções indecentes e renúncias fiscais solapando o ensino público?
8. É bom não jogar a água suja da bacia junto com o bebê. Infelizmente, a midia, por interesses políticos, não lê de forma correta a progressão da avaliação do ensino no Brasil. Além de recorrer a grupos como o Todos pela Educação, de interesses duvidosos.
9. Vamos a alguns dados: a universalização da escolarização – prevista na última Constituição – se completou em 2000 com FHC. Mas “escolarização” é basicamente “disponibilizar escolas para crianças”. Há processos de desescolarização, por exemplo, que são as evasões. É preciso compreender que há determinantes sociais para o ensino. Assim, crianças em estado de míséria e absoluta precariedade dificilmente terão desempenhos ótimos. A formulação clássica “educar para sair da miséria” é um engodo, se você pensar as terríveis consequencias para o ensino quando concorre com situações de fome, violência e abandono social.
10. Era evidente que tínhamos que melhorar um pouco estas condições. A “escolarização universal de FHC”, portanto, precisava contar com a resolução de algumas determinantes para que começasse a ser bem sucedida. E vêm sendo paulatinamente. Há um campo imenso de discussão, por exemplo, sobre o impacto do Luz para Todos na vida das crianças. Isso não é feito pela mídia. Talvez a academia um dia o faça, se já não o estiver fazendo. Ainda assim, tivemos uma evolução de 3,2 pts., na primeira avaliação IDEB para as séries iniciais, para 4,8 pts. em apenas 10 anos (pense que, no ensino privado, este número, que começou num patamar mais elevado, pouco supera os 5 pts.). Como você sabe, as avaliações do IDEB acompanham a metodologia Pisa, mas com contagem diferenciada, mais ou menos na relação 2/1 (6 no IDEB equivale a 3 no PISA). Se a meta é superar os 6 pts, nova evolução semelhante em igual período nos igualará à média de países desenvolvidos nesta faixa etária. Não é pouco, se considerarmos que somos um país, como já dito acima, com um terço da arrecadação necessária.
11. Há um outro fator importantíssimo: em muitas famílias, as crianças de agora são as primeiras a serem escolarizadas. Pense que a cultura escolar, portanto, começa agora a fazer parte de muitas gerações. E é isso que explica que o desempenho em regiões com escolarização mais recente (como em muitas localidades do Nordeste do país) é mais baixo que em outros. O país deve aperfeiçoar os métodos e rever metas sim. Mas é preciso tomar cuidado em não desconsiderar progressos – como a extraordinária queda no iletramento. Mais uma vez, a imprensa desempenha um papel cruel aí. Tudo é fracasso, quando se trata de governo federal. Mas até fechamento de escolas é interessante para governos amigos.
12. Estranho que a fórmula chilena está sendo revista agora por Bachelet, não? Considere ainda a condenação da ONU à solução neoliberal daquele país para a educação. Por um motivo: país com escolarização massiva muito antiga – bem mais que no Brasil – o Chile está vendo seus índices decaírem há 30 anos, desde que os Chicago Boys convenceram Pinochet a financiar ensino em escola paga. Se hoje o Chile ainda é melhor em média que o Brasil nos índices do Pisa (lembre-se da diferença populacional, no entanto, além da extrema desigualdade brasileira), é porque antes de Pinochet já era. Aliás, muito mais. Enquanto isso o Brasil vai se aproximando. Ao menos, já passou a Argentina. Outra antiga sociedade escolarizada.
Bem, é isso.
Abraços
Concordo com Weden, portanto não vou repetir nada do que
escreveu.
Quero chamar a tenção para escolhas: às vezes escolhem-se linhas pedagógicas que estão explicitadas, principalmente no papel, são expostas bonitamente aos pais clientes, em mostras culturais ou em algumas outras de nível mais camufladamente discutível e, no dia a dia, no cotidiano das ações pedagógicas são completamente diferentes daquelas da carta de intenções POR ESCRITO. E olha que não poucas as escolas de nível básico- fundamental e médio que apresentam essa postura não, hem.
Ademais, o trato com professores é quase sempre lamentável e as relações de trabalho desrespeitadas. Professores permanecem para não perderem emprego, verem diminuídas suas cargas horárias etc. etc.As escolas privadas de ensino básico no Brasil não são essa maravilha toda que venha a justificar esse novo procedimento VOUCHER – que inclusive acho o termo U Ó- para educação.
Materialzinho apostilado, pasteurizado, dos sistemas de ensino, provas compradas prontas, feiras de livros acertadas com as editoras à troca de benesses às escolas e VAMU QUE VAMU, meus amigos.
PREFIRO A ESCOLA PÚBLICA, bem passada. Ou melhor, AO PONTO.
Vamos melhorar nossos temperos, os fornos e “assar” melhor esse SER HUMANO CHAMADO CRIANÇA E ADOLESCENTE. Vão bora?
Por favor nassif, publique
Por favor nassif, publique esta replica como um post.
Muito boas suas colocações, Weden
É importante essa propositividade e o desassombro a respeito.
Não posso agora refletir ou pesquisar sobre o assunto. O debate fica aberto e se algum dia voltar a falar disso lembrarei do que vc apontou.
E eu lembrei agora de um aspecto, que é o demográfico. Precisamos levar a queda de nascimentos em conta também.
Abraços!
Clap, clap, clap, clap, clap, clap, clap
Falou e disse!
Decerto que o ensino é livre
Decerto que o ensino é livre à iniciativa privada(Art. 209 da CF), mas a face “classista” do mesmo percebida pelo autor do texto me foge à apreensão. Se há uma demanda que gera uma valoração do ensino privado isso subentende que para parte da população ou não há interesse pelo ensino público(seja por qual motivo for) ou, como deve ser a maioria dos casos, este é de qualidade inferior.
Ao Estado é obrigatório a oferta de ensino público e gratuito dos quatro aos dezessete anos. Se uma burguesia melhor dotada de recursos abdica de um direito público subjetivo, no caso a vaga do filho numa escola pública, ela fez uma simples opção. Não entendo porque isso ensejaria o surgimento de um “direito” dos demais pleitearem vagas nesses estabelecimentos por conta de alegada igualdade social e de oportunidades. Sem falar nos aspectos orçamentários. Isso não faz sentido.
As “imposições ideológicas” de escolas privadas e públicas(se é que existem mesmo nesta última) se diferenciariam apenas nas categorias, mas a sujeição seria a mesma. É bem mais provável e pertinente que as primeiras imponham suas visões.
liberdade não é capricho!
Quando alguém insinua que salário de professor virou indicador de ‘desperdicio’ é sinal que estamos a caminho de formar uma nação de hilotas. O pior é dizer que o ensino universal é uma ‘imposição’; qual o problema? Qual o problema de se impor regras de transito para todos? é uma imposição terrivel não? afinal o individuo deve ter a liberdade de escolher ultrapassar o sinal, andar na contramão, dirigir embriagado, correr na velocidade que ‘escolher’, contra a terrivel imposição de um bem coletivo. Ah, vai morrer gente por causa dos ‘libertários’ que ropem coma imposição das regras de transito? que se danem não?? Afinal os caprichos dos individuos, que alguns acham que é a liberdade, são mais importantes que o bem comum e a vida dos outros. Quando se vive em sociedade o bem comum é mais importante que o capricho dos individuos. Caso contrário o que se forma é uma eterna luta de individuos uns contra os outros, uma guerra de todos contra todos que destroi a sociedade.