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Jornal GGN – A Agência Brasil procurou especialistas para entender o que esperar do futuro da educação com a reforma ministerial do presidente interino Michel Temer. Ele empossou Mendonça Filho em uma pasta que uniu os ministérios da Cultura e da Educação. O ministro terá que dialogar e prestar atenção ao Plano Nacional de Educação. “O PNE deveria ser a leitura de cabeceira do ministro da Educação”, disse o professor da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Araújo.
Da Agência Brasil
Mendonça Filho terá de dialogar e priorizar PNE, dizem especialistas em educação
Por Mariana Tokarnia
O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assume a pasta em meio a manifestações contrárias tanto no setor da Cultura quanto no da Educação. Em ambas as áreas, há entidades se posicionaram contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Na Cultura, o descontentamento é ainda maior, com o temor de que o setor se perca na ampla agenda educacional.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que Mendonça Filho terá que apostar no diálogo para conseguir conduzir a gestão. Na Educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e ampliação de investimento para a área – deve ser prioridade. “O PNE deveria ser a leitura de cabeceira do ministro da Educação”, diz o professor da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Araújo.
Em entrevista após a posse, na quinta-feira (12), Mendonça Filho disse que irá dialogar com os movimentos e afirmou que os programas de ambas as pastas serão mantidos.
Diálogo
Na avaliação do educador Mozart Neves Ramos, o novo ministro terá que buscar o diálogo com os atores tanto da educação quanto da cultura. O educador foi secretário de Educação de Pernambuco, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“É momento político que tem muitas feridas, um processo traumático que aconteceu no Brasil. É necessário diálogo, capacidade de ouvir. É um momento complexo que vai exigir dele grande habilidade”, avalia. Ramos chegou a ser sondado para assumir o MEC, mas recusou. Ele atualmente é diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna. O professor colocou-se à disposição para ajudar a gestão, porém diz que não assumirá nenhum cargo na pasta.
“Considerando o cenário econômico que o Brasil está vivendo, vai ser difícil avançar em novos projetos ou ampliar o que está dando certo”, avalia, “Em primeiro lugar, é preciso dar continuidade aos projetos em andamento”. Mozart diz que o novo ministro terá o cumprimento do PNE como desafio, além de universalizar a oferta da educação para as crianças e jovens de 4 a 17 anos e concluir a Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão.
Sobre a união das pastas da Educação e Cultura, Ramos disse que passou pela mesma experiência em Pernambuco. “Educação já é um cargueiro”, avalia, mas diz que é possível conciliar a gestão. “O que eu faria é chamar artistas, agentes culturais, ouvir e entender os problemas, ver qual a agenda e o que poderia ser feito para alavancar a política cultural no Brasil.”
Recursos
Para o professor Luiz Araújo, que atualmente leciona na Universidade de Brasília, haverá uma maior transferência de verba pública para o setor privado. Ele foi secretário de educação de Belém e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“As fundações empresariais vão tomar conta de várias áreas pedagógicas do MEC”, disse. “Agora existem várias parcerias com universidades públicas e isso é positivo, porque fortaleceu os cursos de pedagogia. Hoje, o programa para alfabetizar as crianças até os 8 anos é feito via universidades. A tendência é que programas como esse sejam feitos via fundações privadas.”
Em documentos publicados pelo PMDB, como Uma Ponte para o Futuro e A Travessia Social, em que o partido diz o que deve ser feito nas áreas sociais indicam a postura que o novo governo terá diante do setor. Os documentos falam em fim de vinculações da receita para áreas específicas, entre elas a educação, além de bonificação de professores, questões polêmica entre especialistas.
Araújo diz que o ajuste fiscal, já em curso, deve aprofundar-se e é considerado desastroso para a educação e inviabiliza o cumprimento do PNE. Entre as metas e estratégias contidas na lei, está a elevação do investimento público para o patamar de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje são gastos 6,2%.
A lei prevê ainda o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que norteará os repasses para as escolas. O CAQ inicial deve ser definido até junho deste ano. “Uma das funções do CAQi é combater as desigualdades regionais. Hoje temos uma situação em que municípios pobres têm acesso a uma educação também pobre, estão retroalimentanto as desigualdades”. Araújo teme que a questão, que está sendo discutida, não saia do papel na nova gestão.
A desvinculação de verba, em discussão no Congresso Nacional, também será prejudicial. No Senado, a educação foi poupada. O risco, segundo o professor, é que não haja verba para manter a área.
Entidades
Na quinta-feira (12), o Fórum Nacional de Educação (FNE), divulgou carta aberta na qual pede participação nas decisões políticas ligadas ao setor e o cumprimento do PNE. O FNE é composto por 50 entidades e órgãos ligados à educação, incluindo representantes dos secretários estaduais e municipais da área, movimentos sociais, entidades estudantis. Na carta, o FNE destacou necessidade de buscar novas fontes de recursos para o setor, a fim de cumprir a lei e garantir a oferta de uma educação pública e de qualidade.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também divulgou nota na qual diz que o movimento estudantil não reconhece o governo de Michel Temer. “Estaremos nas ruas, nas universidades, nas redes sociais, em todos os espaços alcançáveis em que possamos deixar a denúncia da grave lesão sofrida pelo país”, diz o texto.
A Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) disse que o novo ministro poderá contar com o apoio da associação. A entidade diz que a gestão terá grandes desafios à frente da pasta, além da missão de manter um diálogo com as unidades particulares de ensino superior.
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Diálogo?
Ora, ora, senhores e senhoras, diálogo com um ministro múmia do dem? Nem no Inferno! Conversa com este governo INTESTINO vai ser na base do cassetete e da asfixia de verba. Corta todas as verbas e mais um pouco, pois Educação e Cultura são GASTOS e o povo não cabe no orçamento dos GOLPISTAS..
A Mídia Ninja lembra a
A Mídia Ninja lembra a posição do DEM quanto à educação e cultura, para ficarmos apenas em alguns fatos importantes:
O DEM foi contra o ProUni
O DEM foi contra o FIES
O DEM foi contra o ENEM
O DEM foi contra destinar 50% do fundo do pré-sal pra Educação
O DEM foi contra 75% dos royalties pra Educação
O DEM sempre foi contra os 10% do PIB pra Educação
O DEM entrou no STF contra as cotas
O DEM entrou no STF contra terras quilombolas
O DEM entrou no STF contra o conteúdo nacional na Lei da TV Paga
olha só, ….
… a #repúblicadosladrões, nomeou para a Educação e Cultura, … um gabirú cheio da grana que, até falando, comete erro de ortografia….
esperar o que ?…..
Vamos direto ao ponto: a
Vamos direto ao ponto: a covardia dos professores, em especial os universitários, é constrangedora. Não mexeram UMA palha contra o golpe.
Os professores estavam
Os professores estavam rescendidos porque não receberam aumento. Agora vão fazer greve para não perder os empregos. Esses intelectuais, imparciais, não fazem nunca projeção para o futuro. Não ficava claro que a queda de Dilma-PT seria a implantação das políticas neoliberais: Estado Mínimo quer dizer sem funcionário público.
vamos falar abertamente, como deve(ria) ser na esquerda!
Aqui tem muita gente que não é boba e percebe o que está acontecendo. Vamos falar claramente, não se trata de mágoas pessoais: se trata de disputa de espaço politico. A entidade representativa dos professores (o ANDES) não está sob o controle do PT e do PC do B. Alguns incapazes de fazer a autocritica do fracasso politico da aliança do PT com a direita golpista estão començando um discurso orquestrado – seu comentário não é o único nem o primeiro – de deslegitimação dessa entidade promovendo uma caça as bruxas na esquerda para disputar espaço politico.
São obtusos e arrogantes, não percebem que estamos em outro momento e vão botar mais agua no moinho da direita. Não percebem que não serão mais governo e agora são vocês que estão do lado de cá,
Nao é verdade! Houve vários pronunciaments e comitês p/ democrac
Até os reitores fizeram pronunciamento! A Universidade de Goiás chegou a ser perseguida pelo Ministério Público de lá, por permitir reunioes contra o golpe em suas instalaçoes. Os professores da Universidade de Campinas acrescentou Nao vai ter golpe em todos os manifestos da greve. Nao aproveite as circunstâncias para extravasar seus ressentimentos pessoais!
Não sei porque as vezes fico
Não sei porque as vezes fico com a péssima impressão de que um bando de gente nas Universidades vai apoiar ou se omitir diante do governo Temer só para se vingar dos ‘professores que não mexaram uma palha contra o golpe’. Assim fica fácil entender porque não se mexeram…
Dentre as principais propostas…
… será a diminuição dos intermediários na fraude de verba para a merenda?
Excetuando a Ana
Algum dos comentaristas já encarou uma turma? Fundamental, médio ou superior? A questão da educação no Brasil não é reforma, mas revolução. Daqui a poucas décadas estaremos na vanguarda do atraso.
É só prestar atenção mínima
É só prestar atenção mínima em quem quer dialogar e em quem não reconhece os impostores…
.Já tem luta!