Protocolos de volta às aulas presenciais são inadequados, mostram pesquisadores

Entre os problemas apontados por pesquisadores, a maior valorização da higiene de superfícies do que com a ventilação dos ambientes

Estudantes e professores temem voltar às aulas com contágio em alta e vacinação lenta. | Foto: Elineudo Meira/fotografia.75/Fotos Públicas

da Rede Brasil Atual

por Cida de Oliveira

A pandemia ainda não tem data para acabar mas a pressão para a volta às aulas presenciais é grande. O discurso governamental pela reabertura das escolas vem endossado pelo fim do toque de recolher e pela ampliação do horário de funcionamento de bares, restaurantes e o comércio como um todo na maioria das localidades. É como se fosse passado um verniz de normalidade.

Entretanto, pais, professores e profissionais de educação e de saúde estão preocupados com os riscos trazidos pelo retorno às escolas enquanto o número de contaminação ainda é alto. Além da insegurança devido às baixas taxas de vacinação completa, há ainda as desconfianças em relação aos protocolos criados por gestores que sequer os consultaram.

Desconfiança que fazem todo o sentido, segundo um estudo da Rede de Pesquisa Solidária. Segundo os pesquisadores, os planos de retorno às aulas não são assim tão seguras e trazem uma série de problemas. Enfatizam medidas de higiene, como limpeza de superfícies, enquanto os protocolos mais recentes disponibilizados pelas autoridades de saúde mundiais.

Isso porque o novo coronavírus e suas variantes, causadores da covid-19, tem como principal via de transmissão a aérea. Assim, a atenção dos protocolos deveria ser voltada primariamente à ventilação dos ambientes escolares. Mas não é. Não faz parte de nenhum dos planos examinados.

Retorno às aulas

Outro recomendação: Máscaras PFF2 devem ser distribuídas amplamente nas escolas públicas e junto às populações em situação de vulnerabilidade social. Mesmo que as PFF2 possam ser reutilizadas, enquanto estiverem íntegras e com boa vedação do rosto, devem ser deixadas por pelo menos três dias em lugar arejado e sem sol. Por isso, é necessária a distribuição de máscaras para todos os alunos, funcionários e professores.

Apesar de ser uma medida comprovadamente efetiva para conter o contágio, aparece nos protocolos de apenas duas das 26 capitais (8%) e 1 entre os 27 estados (4%).

A testagem por meio do RT-PCR, RT- LAMP ou antígeno deve ser ativa e periódica para profissionais de educação, funcionários e alunos.

Para os pesquisadores, os protocolos de reabertura de ensino presencial devem ser continuamente melhorados e aprimorados pelos governos. Para permitir maior compreensão e maior chance de implementação, os planos de volta às aulas devem ser publicados com todas as medidas resumidas em um documento, único e público.

Aulas presenciais

Mas não é bem o que viram em seu estudo. Apenas 56% das capitais e 49% dos estados apresentaram planos estruturados. Nos demais, os protocolos das redes estaduais e das redes municipais das capitais estaduais não foram divulgados em formato de um documento único, estruturado e transparente. Com isso, a comunidade escolar não teve o conhecimento e a segurança.

Por isso defendem que o ensino remoto, política indispensável ao funcionamento dos modelos híbridos, precisa de maior preocupação por todas as esferas da administração pública, sobretudo quanto à ampliação do acesso à internet.

E que os protocolos tragam mais medidas para evitar a interação entre turmas e especificar orientações para que diferentes turmas não sejam misturadas em atividades coletivas. Nesse sentido, a criação de bolhas seria a medida mais eficaz.

Para o movimento Famílias pela Vida, o protocolo da rede municipal de São Paulo está desatualizado e insuficiente frente ao que se sabe hoje sobre a transmissão do coronavírus. Para o coletivo, máscaras de pano, álcool em gel e distanciamento em uma sala de aula fechada são insuficientes.

100% dos alunos

E é temerário a gestão querer 100% dos alunos de volta em um contexto de imunização incompleta, baixa cobertura vacinal da população, variante Delta e altos índices de mortalidade infantil no Brasil.

“Não existe testagem em criança, só quando tem os sintmoas fortes. O Brasil é campeão de mortes de crianças por covid-19. Comunicação dos casos entre a escola, a Unidade Básica de Saúde e a Diretoria Regional de Ensino deveria ser mais definidos. A gente tá em lugar em que academias e restaurantes já voltaram a abrir. Não adianta decretar que a educação é serviço essencial, quando se trata de direito. E isso poderia ter sido feito de todas as formas. Deveria ter sido prioridade para reabrir mas não foi”, disse Thalita Pires, integrante do Famílias pela Vida, em webinário realizado na noite desta quinta-feira (29) para discutir o tema.

Para ela, isso faz com que todo esse direito constitucional à educação aejam sejada negado. “Os bares e academias não vão voltar a fechar. A gente está sendo empurrada para uma abertura que não é segura, porque o poder público não priorizou a educação. O lobby dos outros setores foi mais importante. Pro governo, era mais importante esses pais voltarem a trabalhar do que pagar auxílio-emergencial para essas pessoas poderem ficar em casa sem passar fome. Era mais importante colocar essas pessoas para trabalhar do que proteger a infância. Criança é subcidadão, mãe é subcidadão. Quem está pagando por isso são as mulheres, as criancas. Todos esses abismos sociais estão se aprofundando.”

Segurança na escola

Professora da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do comitê Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos entende que o debate em torno da segurança da escola é amplo e complexo. E que deve envolver pais, professores e quem mais entender muito de escola.

“Estamos debatendo elementos a serem seguidos para a escola, que é espaço de desenvolvimento humano, se tornar segura. Mas se nossas condições pedagógicas para o ensino e aprendizagem necessitam de proximidade muitas vezes quando há que se cumprir a distância de um metro, então é melhor ficar em casa. Seria uma escola de robôs”, disse.

Para ela, o debate tem de ser feito em torno da garantia de direitos. O direito fundamental à educação, conforme o artigo 6º da Constituição. Mas antes dele, há o artigo 5º, sobre o direito à inviolabilidade da vida. “A discussão que estamos fazendo aqui é sobre os protocolos. Entao ele precisa defender o direto à educação. Mas não colocar em risco o direito à vida”.

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