A crise e o projeto da direita, por Roberto Amaral

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Por Roberto Amaral

Michel Temer e Paulo Skaf, presidente da Fiesp: a crise está longe de acabar

Temer é uma contingência que, brevemente, não passará de pedra secundária numa partida de xadrez.

A crise política em curso, tocada por semeadores de ventos que não acreditam em tempestades, caminha a passos largos para transformar-se em grave impasse institucional.

Diante de uma estarrecida opinião pública, desfilam os chamados Poderes da República (poderes formais, pois não se incluem, entre eles, a Febraban e o Sistema Globo de Comunicação), carentes de legitimidade, alvos do justo descrédito popular. Sobrenadam, abraçados como náufragos. Nenhum parece consciente da gravidade da crise que ajudaram a semear.

Em que vai dar tudo isso?

O ataque ao mandato da presidenta Dilma Rousseff – consumado ou não o golpe parlamentar em curso – não encerra a história toda da crise: é apenas a face aparente de um movimento tectônico que os sismógrafos sociais não conseguem antecipar.

O golpe em andamento no Senado é, para o projeto da direita, uma necessidade, a abertura de um caminho, a desobstrução de uma trilha, enquanto a posse de Michel Temer, dele consequente, é uma contingência. Necessidade e contingência de um projeto maior, do qual eles, o golpe e a posse do presidente perjuro, são apenas instrumentos tornados operacionalmente indispensáveis.

Necessidade e contingência que serão superadas, cada uma a seu tempo. O presidente interino, qualquer que seja o destino de seu governo, brevemente não passará de pedra secundária numa partida de xadrez, e como pedra secundária poderá ser trocado lá na frente ou logo mais, como são removíveis as peças sem valia, como já foi expelido Eduardo Cunha, concluída sua faina suja. Como foi descartado Romero Jucá, o articulador, e como serão os tantos já a caminho do patíbulo, entre delatores e delatados.

Para além da deposição de Dilma Rousseff, a nova direita brasileira, operada por uma articulação que compreende setores do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Poder Judiciário, sob o comando ideológico da empresa dos Marinhos, projeta a arquitetura de um novo Estado, o qual, descompromissado com a democracia representativa, poderá realizar as reformas (na verdade, contrarreformas) requeridas pelo projeto neoliberal-arcaico. Por isso e para isso é útil o governo títere de Michel Temer.

Eis o objetivo real do golpe e eis o golpe verdadeiro.

A base ideológica desse “novo” governo, gestado na fraude e no golpe, foi anunciada não pela  “Ponte para o Futuro”, do PMDB, já de si reacionaríssima, mas pela média dos pronunciamentos que no dia 17 de abril, na votação preliminar da Câmara dos Deputados, ofenderam o decoro da sociedade brasileira.

O que ela representa de regresso foi ensaiado pelo governo provisório e consabidamente nenhuma de suas propostas seria aprovada se submetida ao eleitorado numa campanha presidencial. Trata-se, pois, de fraude construída por um ato de força. Disso têm consciência seus estrategistas, e por isso utilizam-se, nessa primeira fase, de um governante sem origem na soberania popular, o único capaz de governar de costas para o povo e para o País.

Para isso serve Temer e por isso deverá ser mantido até pelo menos o início de 2017, quando poderá ser substituído sem abalos.

O velho projeto do PSDB (alguém ainda se lembra das falas do Sérgio Motta?) de domínio político do Brasil por 20 anos, voltou à ordem do dia, agora sem os tucanos de carteirinha, e se objetiva no controle prioritário e essencial da economia e da política externa, como forma de fazer valer um regime neoliberal ultrarradical, necessariamente amparado pela retomada de incondicional subordinação de nossa diplomacia aos interesses geoestratégicos dos EUA.

Em outras palavras, renúncia ao desenvolvimento, às conquistas sociais, ao combate às desigualdades e à pobreza, ao desenvolvimento científico e tecnológico, à industrialização, ao domínio das reservas do pré-sal… renúncia, enfim, ao projeto de nação independente.

Mas isso não tem sustentação social, dirá o leitor, que já acompanha, com entusiasmo, a reorganização popular que explode em todos os quadrantes do País e galvaniza setores ponderáveis da classe média e dos trabalhadores. Daí a necessidade de desviar todo e qualquer risco de eleições, retornando o povo para sua condição de figurante do processo histórico, o máximo que lhe concede a classe dominante na sociedade de classes.

O terremoto desencadeado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá ser contido, para que não ameace a Presidência de Temer, porque sua substituição, ainda no corrente ano, exigiria novas eleições (art. 84 da C.F.), e eleições é tudo o que a direita governante não deseja.

Eleições agora? Jamais! Eleições amanhã, só na hipótese de seus adversários conhecidos serem dizimados. Caso contrário, a alternativa, já na prancheta, será: 1. Hipótese ótima, a implantação de um modelo qualquer de parlamentarismo (lembrai-vos de 1961!). Ou 2.Alternativa de composição, a adoção de um parlamentarismo disfarçado, que será chamado de “presidencialismo mitigado”.

Essa opção poderá ser implantada mediante reforma constitucional – factível em face da maioria parlamentar de que dispõe hoje a direita – que simplesmente alterará, mediante Emenda Constitucional, reduzindo-a a competência do Poder Executivo, e, pari passu, aumentando-a a competência do Poder Legislativo, que, mero exemplo, poderá assumir papel ativo nas políticas econômicas e exterior, cujos ministros, outro exemplo, teriam suas nomeações submetidas ao Congresso.

Qualquer dessas hipóteses atende ao projeto conservador, porque, se não evita as eleições presidenciais sempre imponderáveis, transforma o eventual presidente em uma rainha Elizabeth: reina, mas não governa. Nessa hipótese pode haver eleições presidenciais, pois qualquer um – até mesmo Lula! – pode ser eleito, uma vez que o governo e a direção da política econômica ficarão com quem controla o Congresso.

Eis o golpe. Este o projeto da direita, claro como as águas dos regatos.

E o projeto das forças populares? Deve ser investir no processo eleitoral. Mas é tolice propor eleições gerais (que deputado aceitaria perder dois anos de mandato? Que senador aceitaria perder seis anos de mandato?) ou Constituinte para 2018, pois, eleita segundo as regras de hoje, seria a reprodução piorada do Congresso de hoje. E aí teríamos saudades da “constituição cidadã”.

Retomado o poder, a presidenta Dilma, livre do “presidencialismo de coalizão”, deverá articular um novo pacto, desta feita político-popular, o qual, a partir também de nova proposta de governo, lhe assegurará governabilidade e condições de convocar uma Constituinte exclusiva, com a função específica de proceder, em um ano (findo o qual se autodissolverá), à reforma política que ditará as eleições de 2018, reforma sem a qual não haverá saída política para a crise de legitimidade da democracia representativa e dos Poderes que a integram, e reforma que não pode ser levada a cabo pelos atuais parlamentares, beneficiários das mazelas graças às quais se elegeram e promovem a renovação de seus mandatos.

Por que exclusiva e específica? Porque preservará o atual Congresso e não interferirá em suas atribuições, cuidando especificamente da reforma do sistema político-eleitoral. Esta saída, porém, não é uma panaceia, e grandes ainda são os riscos que cercam essa eventual Constituinte eleita nas circunstâncias atuais, com a legislação atual, com a direita forte e confiante, com o poderio da mídia intocado.

Uma única coisa é certa: nenhum avanço é pensável a partir do atual Congresso. Para isso e para o que quer que seja, é fundamental frustrar o golpe.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

19 Comentários

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  1. Concordo com Roberto Amaral.

    Concordo com Roberto Amaral. Eleições simplesmente agora abrem a possibilidade do surgimento de um “salvador da pátria” o qual já sabemos de quem se trata.

  2. Quanta ingenuidade

    Quanta ingenuidade achar que conversando com alguns senadores haverá possibilidade de conter o impeachment no Senado;

    Quanta ingenuidade achar que contendo o impeachment no Senado haverá possibilidade de retorno da presidenta ao governo;

    Quanta ingenuidade achar que retornando a presidenta ao governo haverá possibilidade de governar o país;

    Quanta ingenuidade achar que governando o país haverá possibilidade de restabelecer a normalidade democrática;

    Quanta ingenuidade achar que restabelecendo a normalidade democrática haverá possibilidade de sairmos deste atoleiro;

    Quanta ingenuidade achar que será possível sair deste atoleiro pelas vias democráticas.

  3. Temer os juros

    Os caras que estão por trás que nos fazem temer a montanha de recursos com juros!

     A carta do PMDB (Fundação Ulisses Guimarães) em 2015 explicitava isso como uma das suas causas primárias: sangrar o estado com juros altos (Disso vive o pato cheio de ar, que não gera empregos). Este era o preço para manter a alinça. Se não pagássemos, então iriam entrar no Banco Central e no Tesouro e fazer pagar! E entraram! Deram um golpe!

    Lá na página 13 da carta o PMDB se revelava no preparo para o golpe:

    “O instrumento normal para isso é a obtenção de
    um superávit primário capaz de cobrir as despesas de juros menos o crescimento do
    próprio PIB. A reforma fiscal permitirá, não apenas controlar a trajetória explosiva da
    dívida pública, bem como contribuirá para a redução da taxa de inflação e a redução da
    taxa de juros e do custo da dívida.”

    Contraditoriamente em outras partes do documento eles dizem que o jpão tem uma dívida de 2 vezes o PIB e pagam só 0,49% de juros.

    No Brasil os 14,25% ao ano vezes 3,835 trilhões de dívida pública (considerando 2015, dívida de 65 % do PIB). A dívida é o maior gasto público! Temos que diminuir este gasto público!

    546 bilhões de gastos com juros! Todos os anos! Daria para fazer 5 bilhões de casas de 100 mil cada, TODO ANO (Eu não tenho casa própria!)!

    É muita falta de consciência, consideração, comunicação. Se quiséssemos, tudo isso poderia mudar!

    e-PODEMOS?

    e-como?

    Educação Pública de alta qualidade em todos os níveis

    Moradia própria para todos

    Rede de esgoto

    Centros de Tecnologias Sociais em todas as cidades

    Orçamento Participativo e Transparente

    Fábricas de satélites e de Painéis solares para gerar empregos de alto valor

    Qualificação ampla para os pequenos produtores (do pH do solo, ao pH do leite até o tratamento de esgoto rural) tudo sob controle das cooperativas locais

    A ideologia sempre existirá e será forte tanto quanto ou mais que o capital

    Mais valor ao trabalho! Todo tipo de trabalho!

  4. Novas eleições

    vai acabar de concluir com o golpe com a eleição de um novo salvador da pátria quer o PIG já construiu e nós aqui já sabemos quem é.

     

    1. Quem é? Não vejo nenhum

      Quem é? Não vejo nenhum salvador da patria no horizonte, no mundo da REALPOLITIK, no mundo das conversas de bar tem muitos, são os candidatos por alucinação de quem não tem a menor noção de politica tal como ela é.

    2. No momento não temos salvadores da pátria de plantão…

      …até 2018 será possível construir um… não sei. O caçador de maracujás só se elegeu pois não existia a internet para derrubar a sua máscara.

      No momento temos três possíveis candidatos a chegarem ao segundo turno: Lula, Marina e pelo psdb Alckmin ou Serra.

      O Bolsonaro não chega a 15% do votos se todos os fatores forem favoráveis a ele. Basta exibir as gravações suas em rede aberta durante o horário eleitoral. Boçalidade pouca é bobagem, ou melhor bolsalidade…

  5. Fora Temer, fora quadrilha
    Não vou perder meu tempo lendo o que diz esse sujeito desprezível.
    O que ele é e representa, desde sempre, quase todos o sabem.
    Seus acompanhantes da quadrilha golpista, da qual é um dos principais protagonistas, que tomou o poder, já começaram o desmonte do estado, os primeiros passos para a entrega de nossas riquezas e autonomia à potência externa e a submissão da economia a interesses privados inconfessáveis.
    Não passam de reles traidores da pátria.
    Espero que um dia tenham o que merecem.
    Todos eles, inclusive seus pares de organizações patronais, da imprensa e do judiciário.

  6. A ideia de eleições

    A ideia de eleições antecipadas é um verdadeiro delirium tremens. Não existe a minima viabilidade politica de tal aventura,

    em primeiro lugar não há  amparo constitucional com ou sem Emenda, se esta fosse possivel exigiria um quorum impossivel de 3/5, a preparação de uma eleição exige no minimo seis meses após a deflagração do processo,  se a eleição fosse por violação da Constituição aprovada contra toda a legitimidade neste complexo quadro politico, alem disso exigiria a renuncia de Dilma e Temer para o processo andar, a coisa não faz nenhum sentido.

    1. Só não ver quem não quer…

      …o “pacto” social que pariu a prostituição de 1988 está morto. Com o seu falecimento a filha bastarda também se foi… sem profundas mudanças no sistema político-partidário nenhum ocupante da presidência será considerado legítimo pelos que nele não votaram. Como está ocorrendo agora, afinal o golpe contra a Dilma foi fabricado sobre os escombros que restaram das manifestações de 2013. Manipulação, sim, mas sem o descontentamento não prosperaria.

      Temos três opções:

      A) Para garantir uma certa tranquilidade política até as eleições de 2018: diretas já! Para presidente.

      B) Para que o novo governo eleito possa não apenas gerenciar a crise: eleições gerais já!

      C) Para que o país possa retomar a normalidade institucional pelas próximas décadas: constituinte já!

      Fora isto é tratar de rompimento da femoral com band-aid…

       

  7.  
    [Perdão pelo fora de pauta

     

    [Perdão pelo fora de pauta não tão fora de pauta assim!]

    Veja mente, pra variar. Vaccari, preso político da Lava Jato, não fará delação

    12 de junho de 2016 Miguel do Rosário

    (…)
    A prisão de Vaccari é um exemplo. Ele é um preso político. Não há provas contra ele. Não se encontrou um centavo em suas contas, uma propriedade suspeita. Já Cunha, movimentou mais de 400 milhões de dólares em contas clandestinas no exterior e está solto.
    Vaccari está preso por conta de doações legais feitas ao PT, ou seja, os tesoureiros de todos os partidos deveriam estar presos.
    Se o objetivo da Lava Jato fosse combater a corrupção, o resultado não seria derrubar uma presidenta honesta, substituindo-a por um bando de corruptos, incluindo 6 ou 7 ministros indiciados pela própria Lava Jato.
    ***
    No site A verdade sobre Vaccari
    Veja mente: Vaccari não fará delação
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.ocafezinho.com/2016/06/12/veja-mente-pra-variar-vaccari-preso-politico-da-lava-jato-nao-fara-delacao/

  8. Dez

    Doravante dez anos ou mais perdidos só na semeadura do atraso. Atraso que será muito bem implantado para nos levar ao início do seculo 20.

    Avanços sociais conseguidos a duras penas, abandonados, aposentadoria pela regra 105 para meninos e meninas ( http://www.tijolaco.com.br/blog/o-massacre-da-previdencia-segundo-o-dia/ )  Centros de pesquisa (inclusive nucleares) sucateados, com todas as linhas de pesquisa descontinuadas e sem aproveitamento da experiência tão duramente aqui conquistadas. Até os serviços essenciais já com enorme defasagem no número de funcionários serão terceirizados e pagos. As mulheres perderão até o direito de votar conforme a vontade dos exploradores de bíblia!

    A filosofia dos usurpadores de direita é aquela sintetizada na música de Raul Seixas, aquele que conhecia! a história do princípio ao fim. 

    [video:https://youtu.be/RU-gpUJug6I%5D

  9. palpite com base em fatos arquivados…

    Temer seguirá por muito mais tempo do que já palpitaram

    e o Brasil com 3 Presidências “consultivas”……………………………

    política, empresarial e militar, juntas

    querem apostar quanto? eu nada, nem um tostão

    1. personalização?

      para que a instabilidade que temos atualmente jamais se repita, ideal seria nenhuma

      por que nenhuma, peregrino? por que não tem um fdp que preste neste país

  10. Rumo, Norte e Estrela

    Sem um projeto que dê estes três elementos para o governo brasileiro, pode fazer quantas eleições quiser, que o resultado será  o mesmo, continuação da crise.

    A submissão aos USA é justamente isto, aderir ao Rumo, ao Norte e a Estrela deles.

    Roberto, acorda!

  11. política
    A culpa dessa crise é de quem? do professor? do médico? do policial? do comerciante? do cidadão que paga seus impostos? NÃO é dos políticos corruptos, que faz com que o povo pareça ser corrupto, que condena crianças e adolescentes a pobreza, que cria doença para lucrar, que faz com que policiais não combata o crime, que aumenta imposto e faz com o cidadão sempre tenha o pior. Políticos que regimenta pessoas dando-lhes esmolas e fazendo acreditar na ilusão da facilidade ao invés de dar condições de serem alguém, que quando propõe alguma melhoria além de visar lucrar tenta fazer com que o povo ache que um favor e não obrigação desses políticos. Que corrompe Juízes e outras Autoridades, que corrompe outros políticos, que corrompe empresários, que corrompe outros corruptos, mas quando no plenário ou no palanque o discurso é o óbvio da honestidade, enchem a boca que apoiam e vão combater esse câncer que está enraizado na sociedade e por trás celebram seus discursos, convencidos que enganaram seus eleitores. Enquanto o povo não abrir seus olhos, acordarem de seu estado de dormência não adianta se escandalizar com tanta denúncias de corrupção, pois Deus olha seus filhos mas em contra partida pede que mereçam a graça. Então não idólatre partidos ou políticos mas cobrem que sejam realmente honesto e que haja punição, pois o povo segue o exemplo que vem de cima e só começa acreditar quando o exemplo for rígido e não um círculo de amigos.

  12. quando nos perdemos na essência…

    fazendo pouco do poder de escolha, merecemos mesmo um período de imposição estrangeira

    tudo começou ou despertou interesse com o 54 a 52 milhões de escolhas

     

  13. Sem saída!

    A (quase) saída para a crise  na qual estamos,  seria  a volta de Dilma para terminar o mandato, mesmo com o Legislativo e judiciário contra ou uma  revolução popular! Todas as duas opções muito dificeis. 

    Impossível acredito que não seja,  porem improvável, NO MOMENTO!

    O ditado popular diz ; SABE-SE COMO UMA REVOLUÇÃO COMEÇA, SÓ NÃO SABE-SE É COMO TERMINA! 

    Com a pressão americana que existe em todo o mundo, temos duas agravantes a considerar:

    1.  Os nosso patrões do norte, principalmente com a vitória da Hilary Pinton.  vão tentar auxiliar no máximo o nossos governantes golpista, que tenho certeza lhes pedirão ajuda, tonando a nossa vida insuportável e o ambiente de guerra civil consequante!

    2. Não temos, ainda,  um rompimento total das condições de vida descente no país, que consiga mobilizar multidões (pelo menos quase todos nós ainda temos esperanças de um acerto, com a volta de Dilma ou que os golpistas de direita não se tornem insanos e queiram tomar tudo de uma só vez).

    No caso de sermos frustado nas nossas expetativas, esta frustação popular pode criar uma massa crítica de descontentes ou sem esperança de vida descente que a população e mesmo sem lideres ( um perigo para as instituições democráticas),  ou serão formados novos lideres em curto espaço de tempo, 

    VIVEMOS TEMPOSPREPARAÇÃO PARA A GUERRA NO BRASIL E NO MUNDO!

     

  14. Artigo sensacional!

    Concordo totalmente com suas conclusoes, Roberto.  Vamos torcer para que seja possivel trazer Dilma de volta para realizar as mudancas necessaria.  Voce deveria um de seus assessores…

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